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Procurador eleitoral apura nova propaganda antecipada de Weverton Rocha

O senador e pré-candidato ao governo do Maranhão, Weverton Rocha (PDT), é alvo novamente de uma apuração por propaganda eleitoral antecipada.

Segundo o procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, Weverton realizou um evento realizado no município de Presidente Dutra no dia 04/09/2021, onde houve atos que podem caracterizar possível propaganda eleitoral antecipada, visando às eleições de 2022.

A divulgação do evento ocorreu no perfil do Instagram do senador.

Juraci Guimarães afirmou que durante a reunião foram proferidas falas que configuram, em tese, violação ao art. 36 da Lei nº 9.504/97, que versa o seguinte: “A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”.

Para apurar os fatos, o procurador instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) nos arts. 58 e seguintes da Portaria PGR/PGE n. 01/2019.

Caso a violação da Lei seja confirmada, Weverton Rocha poderá ser responsabilizado judicialmente.

Essa não é primeira vez que o senador é alvo do Ministério Público Eleitoral. No final do mês de Agosto, o procurador ingressou com uma Ação eleitoral baseada na realização do ato de “lançamento de pré-candidatura” de Weverton Rocha, com ampla participação popular e que contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e outras lideranças políticas, com elevado nível de organização e presença de elementos padronizados de propaganda eleitoral, destacando-se a existência de adesivos, telões e aparelhagem de som. A repercussão da propaganda antecipada ainda foi acentuada pelo uso de hashtags nas publicações como “#Weverton”, “#OmaranhaoMaisFeliz”.

O Tribunal Regional Eleitoral acolheu a Representação e determinou que o pré-candidato retirasse todas propagandas das redes sociais sob pena de multa.


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