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Procuradoria apura suposta propaganda ilegal de Carlos Brandão em rede social

O procurador Regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, abriu um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) contra o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB) por suposta propaganda antecipada em rede social.

A informação consta na Portaria nº 4, de 13 de agosto publicada pelo Ministério Público Federal em seu site.

No documento, Guimarães afirma que chegou ao conhecimento da Procuradoria Regional Eleitoral duas publicações em rede social que indicam a prática de propaganda irregular de Carlos Brandão, que é pré-candidato à chefia do Palácio dos Leões, sede oficial do governo do Estado.

No dia 3 de agosto, o vice-governador publicou um vídeo em sua conta no Instagram com a legenda “Entrega de serviços e investimentos na educação e para geração de emprego e renda”, realizado em Lago Verde. Para o procurador, o vídeo e legenda que indicam possível configuração de propaganda irregular.

Juraci Guimarães apurou ainda que no final do mês de julho Carlos Brandão publicou imagens do evento “Encontro com prefeitos e ex-prefeitos maranhenses, deputados, secretários municipais e de Estado, vereadores e lideranças políticas”, ocorrido em Presidente Dutra.

Além do político, o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Joweberth Frank Alves da Silva, também divulgou em seu perfil na rede social o mesmo vídeo do evento realizado no dia 31 de julho.

A divulgação pode caracterizar infração à Lei Eleitoral, que veda a propaganda antecipada.

O procurador regional destacou que o Procedimento Preparatório Eleitoral tem a necessidade de realização de diligências com o propósito de reunir elementos de convicção para subsidiar a
atuação do Ministério Público Eleitoral, visando à apuração dos fatos.

Juraci Guimarães determinou a junção de cópias dos vídeos e capturas de tela relativas aos atos de propaganda acima mencionados aos autos para iniciar a análise.

Sobre o caso, o Blog do Neto Ferreira chegou a matéria “Servidores foram usados em horário de expediente para promover evento pró-Brandão”, onde relata que servidores foram usados em horário de expediente para trabalhar em evento em prol de Carlos Brandão na cidade de Presidente Dutra (reveja)


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