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Assembleia se pronuncia e diz que deputado não praticou ato ilegal contra promotor

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), se manifestou, por meio de nota, a favor do deputado Yglésio Moisés (PROS) no caso que envolve o promotor de Justiça, Cláudio Guimarães (relembre aqui).

Em nota, o chefe da Casa Legislativa afirmou que o parlamentar estava exercendo sua função de fiscalizador das leis e em defesa da sociedade e prestou solidariedade a Yglésio.

Othelino Neto declarou que o deputado não praticou qualquer ato ilegal na praia do Olho d’Água que manchasse a sua conduta.

Leia abaixo:

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em face do episódio ocorrido na praia do Olho d’Água, no último sábado (14), envolvendo o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) e o promotor de justiça Cláudio Guimarães, manifesta total solidariedade ao parlamentar, que tão somente estava exercendo sua função de fiscalizador das leis e em defesa da sociedade.

Em que pesem as circunstâncias do ocorrido, a Constituição Federal garante aos parlamentares, no desempenho das suas funções, dentro ou fora das Casas legislativas, a prerrogativa da independência e inviolabilidade enquanto fiscalizadores das leis, prerrogativas estas que se destinam a proteger o próprio Parlamento, como instituição do Estado Democrático de Direito.

Portanto, o deputado Yglésio Moyses não praticou, na praia do Olho d’Água, qualquer ato ilegal que desabone a sua conduta de parlamentar ilibado e comprometido com a defesa da sociedade maranhense.

Ressaltamos, ainda, que abuso ou violação que venha a ocorrer contra qualquer deputado estadual do Maranhão, no exercício das suas funções parlamentares, será fortemente repudiado por esta Casa Legislativa.

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão


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Um comentário em “Assembleia se pronuncia e diz que deputado não praticou ato ilegal contra promotor”

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  1. Jose Nepomuceno

    Botei foi fé no Yglésio Moisés

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