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Procuradora pede suspensão de licitação de R$ 13 milhões da gestão de Nagib, no Detran

A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Anya Gadêlha Diógenes, pediu a suspensão da licitação de R$ 13.913.005,92 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), administrado por Francisco Nagib, por indícios de ilegalidades. A Ação foi protocolizada no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região – 1º Grau e quer impedir a contratação de funcionários terceirizados na autarquia.

Antes da publicação do Edital do processo licitatório, o MPT já havia recusado a proposta de celebração de novo acordo aditivo para prorrogação de prazo e, sucessivamente, fez alguns requerimentos para que esta Ação alcance o resultado pretendido, que seria a extinção da terceirização ilícita no DETRAN. Segundo Gadêlha, o parecer ainda não foi apreciada pelo juízo.

Ainda de acordo com o documento, chegaram ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho novas denúncias e provas de descumprimento do acordo firmado entre o órgão e o MPT.

Em meados de julho, a gestão de Francisco Nagib publicou o edital de licitação R$ 13.913.005,92 milhões para a contratação nova empresa de terceirização, sem qualquer autorização judicial para prorrogar os atuais contratos.

Além disso, consta na denúncia que há entre os terceirizados um parente do atual diretor do DETRAN, de nome Milton Nagib Alves de Sousa Buzar, que seria contratado por intermédio da empresa BR Terceirização e Serviços para o cargo de Analista Operacional.

Para a procuradora do Trabalho, essa contratação afronta os princípios da moralidade administrativa e impessoalidade e “reforça a ilegalidade da terceirização existente na autarquia de trânsito, não só pela prática de nepotismo e utilização do órgão como “cabide de emprego”, mas também pela presença do requisito da relação de emprego ‘pessoalidade'”.

Por fim, requer a expedição de ordem judicial para suspender a licitação em andamento, com a aplicação de multa aos gestores públicos responsáveis, Diretor Geral do DETRAN e Secretário de Estado da SEGEP, em caso de descumprimento da referida ordem, além da advertência de que a desobediência caracterizará o crime contra a administração da Justiça, bem como ato atentatório à dignidade da Justiça.

Procurado, o diretor do Detran afirmou para a reportagem que essa terceirizada já vem há anos. Foi apenas aditivo.


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Um comentário em “Procuradora pede suspensão de licitação de R$ 13 milhões da gestão de Nagib, no Detran”

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  1. Nagib é mala

    O Nagib além de colocar parente, ele colocou seus aliados na diretoria geral, os quais fez parte da administração da prefeitura Municipal de Codó, enquanto ele era prefeito naquela cidade. Ali tudo é combinado.

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