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Pacovan consegue habeas corpus para não depor à CPI dos Combustíveis

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, João Santana Sousa, concebeu um hábeas corpus para que Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, não preste depoimento na CPI dos Combustíveis, realizada na Assembleia Legislativa.

Pacovan foi convocado para depor na tarde desta terça-feira para prestar esclarecimentos após a sua irmã Rafaelly Carvalho afirmar que
não possui qualquer controle sobre o posto de combustível. Carvalho tem o nome no quadro societário da Rede de postos Joyce, que é de propriedade, de fato, de Josival Cavalcanti.

A sessão da CPI dos Combustíveis estava marcada para às 14h30 desta terça-feira na ALEMA.

Segundo a defesa do empresário, comandada pelos advogados Rafael de Carvalho Borges e Rodolfo Vilar Macedo, a Comissão têm cometido diversas arbitrariedades na condução dos trabalhos, violando direitos e garantias constitucionais das pessoas convocadas a prestar depoimentos, bem como fazendo perguntas impertinentes à finalidade das investigações.

Os advogados alegam ainda que há “casos em que
advogados tiveram suas prerrogativas suprimidas, e inclusive convidados a se retirar da cessão, justamente por solicitar a palavra para esclarecer um direito de seu cliente”.

Por isso, pedem que Pacovan se mantenha em silêncio ao ser questionado.

Ao acolher o pedido, o desembargador afirmou que o tempo entre a distribuição do processo e a sessão é curto e por isso julgou necessária determinação do pleito.

“Dado o tempo exíguo para a apreciação do pleito liminar, considerando que o presente writ foi redistribuído a esta Relatoria hoje pela manhã (06/07) e levando em conta que o
comparecimento de JOSIVAL CAVALCANTI DA SILVA foi agendado para o início da tarde de hoje, às
14h30h, julgo necessário ad cautelam, DETERMINAR A SUSPENSÃO DA APRESENTAÇÃO DO PACIENTE à mencionada sessão”.

Leia a decisão aqui


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Um comentário em “Pacovan consegue habeas corpus para não depor à CPI dos Combustíveis”

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  1. Marcinho

    ALGUÉM CAGOU NAS CALÇAS OU DECIDIU ABRIR MÃO DE CANDIDATURA AO GOVERNO! KKKKK

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