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FC Oliveira usou a Brasil Hosp para fraudar licitação em São Luís, diz Polícia Federal

Empresário Francisco Oliveira, proprietário da FC Oliveira, apontada como integrante do esquema de fraude licitatórias.

O esquema orquestrado pelas empresas FC Oliveira e Pró-Saúde Distribuidora usou de forma clandestina a distribuidora BrasilHosp para fraudar licitações milionárias da Prefeitura de São Luís com o intuito de desviar verbas federais destinadas ao combate da Covid-19.

A informação consta na decisão proferida pelo juiz substituto da 1ª Vara Federal, Luiz Régis Bomfim Filho, na qual resultou na Operação Alinhavado, deflagrada no dia 8 de julho, que teve como alvos as duas distribuidoras e os seus donos Francisco Oliveira e Ronildo Nunes (reveja aqui).

As investigações iniciaram a partir de uma notícia crime protocolizada pela Brasilhosp -Produtos Médicos Hospitalares informando que não participou dos certames nos quais tiveram como vencedoras a FC Oliveira e Pró-Saúde, embora conste ter apresentado proposta assinada por pessoa que não mais trabalha na empresa há mais de quatro anos, muito provavelmente com o intuito de
acobertar fraudes, superfaturamento e simulação de vendas, frustrando o caráter competitivo dos mencionados procedimentos licitatórios.

Para a autoridade policial, os empresários Francisco Oliveira e Ronildo Nunes orquestraram a operacionalização empresarial de “fachada” e “laranja”, com a utilização clandestina da Brasilhosp nos certames

Em um dos trechos do documento judicial, a PF destaca que a Pró-Saúde sequer recebeu um e-mail solicitando proposta enviado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), gerida por Lula Fylho, para contratação emergencial. Também não há comprovação de protocolo físico da proposta, já que havia a exigência de entrega pessoal da proposta na sede da Semus no prazo de 24 horas do recebimento do e-mail.

A Polícia Federal pontuou também que as empresas vencedoras apresentaram propostas acompanhadas de documentos jurídicos de regularidade fiscal, diferentemente da Brasilhosp que o fez sem apresentá-lo, levando a suspeitas de “acerto para concretização da contratação”.

Em 13 de abril do ano passado, a FC Oliveira, que tem como dono Francisco Oliveira, foi contratada em caráter emergecial por R$ 600 mil pela Semus. No mesmo dia, a Pró-Saúde também ganhou um contrato no valor R$ 1.245.000,00 milhão.

Um depois, a gestão de Lula Fylho celebrou outro contrato com a distribuidora de Brasília no montante de R$ 1.490.000,00 milhão. No final de março do mesmo ano, a empresa brasiliense já havia sido contratada pela quantia de R$ 4.454.538,00 milhões.

Em nota, a empresa diz que a venda foi uma atividade regular com preços praticados no mercado naquele momento e informa que colabora com todas as informações necessárias para esclarecer sobre a venda de caixas de álcool liquido 70 á Prefeitura de São Luís em 2020.


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