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Marido de gestora é nomeado com salário de R$ 8 mil na Prefeitura de Paraibano

Após assumir o primeiro mandato como prefeita, Vanessa Furtado (PTB), tratou logo de garantir um cargo para o seu marido no Executivo Municipal de Paraibano.

Documento publicado pelo Blog do Pedro Jorge mostra que José Ubiratan Lima Ferro Filho, companheiro da gestora, foi nomeado para o cargo de contador na Secretaria de Administração.

O salário bruto que deverá ser pago pelos cofres públicos municipais a José Ubiratan chega a mais de R$ 8 mil.

A nomeação do marido de Vanessa Furtado não chega a ser um ato de nepotismo, pois ele não está ocupando um cargo de direção, chefia ou assessoramento, segundo versa a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal. “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Entretanto, o ato é imoral. Uma vez que o contratado mantém vínculos com a chefe do Executivo e está sendo beneficiado com um gordo salário em decorrência da relação íntima que os dois mantém.


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Um comentário em “Marido de gestora é nomeado com salário de R$ 8 mil na Prefeitura de Paraibano”

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  1. Anaildo

    Meu Brasil, a casa da mãe Joana.

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