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Promotoria investiga ex-prefeito por indícios de fraude em contrato milionário

Ex-prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves.

A Promotoria de Santa Inês instaurou um inquérito contra o ex-prefeito da cidade, José de Ribamar Costa Alves, por indícios de fraude em licitação.

Também figuram a investigação o ex-secretário Municipal de Administração de Santa Inês, José dos Reis Lima, e o sócio administrador da empresa SSB – Projetos e Construção de Eletrificação LTDA – ME, o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Luís Carlos Pereira Siqueira.

Segundo a Portaria do Ministério Público, o inquérito foi instaurado para averiguar a ocorrência de supostos atos de improbidade administrativa no Pregão Presencial nº 05/2016 e da celebração do Contrato nº 01 – PP. 05/2016, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com substituição de materiais do sistema de iluminação
pública de Santa Inês.

A empresa contratada por José de Ribamar foi a SSB – Projetos e Construção de Eletrificação LTDA, que é de propriedade do ex-chefe da Casa Legislativa municipal. O valor do contrato chegou a mais de R$ 6 milhões.

O inquérito está sob a responsabilidade da promotora de Justiça Larissa Sócrates de Bastos, que determinou a notificação dos investigados para que os mesmo se manifestem sobre o caso em um prazo de 10 dias.

Bastos ainda expediu um ofício ao presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês a fim de que informe à Promotoria de Justiça, em 10 dias dias, o período do mandato eletivo como vereador exercido por Luís Carlos Pereira Siqueira, bem como os períodos em que ele exerceu a função de Presidente daquela Casa Legislativa.

A representante ministerial determinou também uma pesquisa junto ao portal eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e da Prefeitura Municipal de Santa Inês para averiguar a existência de informações e/ou documentos comprobatórios sobre o Pregão Presencial nº 05/2016 (Processo Administrativo nº 101/2015), bem como sobre o Contrato nº 01/2016 (notas de empenho, notas fiscais, documentos de autenticação de nota fiscal para órgão público – DANFOP, notas de liquidação, ordens de pagamentos, termos de recebimento definitivo do objeto contratado – comprovante de entrega do material e/ou prestação do serviço, etc.)

Além disso, Larissa Bastos quer que seja feita uma vistoria no endereço da SSB – Projetos e Construção de Eletrificação LTDA – ME.

Após o cumprimento das diligências, os autos serão encaminhados para a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, solicitando a análise do procedimento licitatório, bem como a emissão de parecer conclusivo a respeito da situação constatada.


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Um comentário em “Promotoria investiga ex-prefeito por indícios de fraude em contrato milionário”

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  1. Anaildo

    Atos de improbidade administrativa é sem sombra de dúvida moda no Brasil, mas quando se trata do ex prefeito Ribamar Alves, o ministério público deveria analisar todos os contratos licitatórios pois a aberração que foi a administração dessa pessoa é inacreditável que só vão investigar um contrato.

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