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Prefeito de São Félix de Balsas é afastado do cargo e investigado pelo Ministério Público

O Prefeito de São Félix de Balsas, Márcio Pontes, que disputa a reeleição no município, foi afastado cautelarmente de suas atividades na manhã desta sexta-feira, 6, em sessão na Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos ao Ministério Público e à Polícia Civil, em investigação criminal destinada à apuração dos crimes de estelionato, falsidade ideológica e
fraudes em processos licitatórios.

De acordo com a investigação, Márcio Pontes teria fraudado contratos de empresas ligadas a seus familiares. São nada menos que 35 licitações que a M. de S. Silva Comercio, Transporte e Serviços, de nome fantasia, MS Máquinas, possui em contratos com a prefeitura de São Félix de Balsas, sob a gestão do prefeito Márcio Pontes. A empresa ganhou para prestação de diversos tipos de serviços à prefeitura, tendo o primeiro contrato selado em 22 de fevereiro de 2017 e o último em janeiro deste ano de 2020. Ao todo R$ 3.788.025,74 (três milhões, setecentos e oitenta e oito mil, vinte cinco reais e setenta e quatro centavos) vinculados com a prefeitura na administração de Pontes.

A empresa de fachada foi criada apenas para vencer licitações na prefeitura. E isso fica claro porque o registro de fundação da MS Máquinas na Receita Federal está datada do dia 29 de dezembro de 2016 – na véspera da virada de ano após o prefeito Mácio Pontes vencer as eleições na cidade.

Dessa forma, a firma foi instituída no dia 29 de dezembro daquele ano, apenas três dias antes da posse do prefeito Marcio.

Dados do SACOP – Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, revelam que a MS Máquinas ganhou licitações para fornecimento de material expediente e didático, material de construção, equipamentos e suprimentos de informática e recarga de toners além de materiais elétricos e hidráulicos. Após investigação descobriu-se que Empresa MS Máquinas está registrada em nome de Marta de Sousa Silva, que não existe de fato no endereço registrado pela empresa.

Além da MS Máquinas, outras duas também foram denunciadas: a TCC Transportes Eireli e a outra a L.P.A Neiva – ME, ambas são alvos de Inquéritos Civis de autoria do Ministério Público que investiga desvio milionário na atual gestão municipal.

A repreensão criminal formulada ao Ministério Público e ao Delegado de Polícia Civil, dá conta de que Pontes juntamente com o Vereador Alessandro Martins, utilizaram de meios ardilosos, e de outros artifícios sorrateiros, para obter vantagem ilícita em prejuízo do lavrador Franciel Carreiro Pires quando, sem autorização, usaram os documentos do mesmo. É que a pretexto de que conseguiria uma nomeação ao Sr. Franciel na prefeitura, o vereador solicitou do mesmo todos os seus documentos pessoais, lhes entregou uma série de papéis e o fez assinar uma procuração pública e, assim, no lugar lugar que cumprir a sua promessa de nomeação, utilizou indevidamente os documentos do lavrador, constituindo em nome dele a empresa AD Construções Elétricas.


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