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TCE suspende licitações de R$ 15 milhões da Prefeitura de Tuntum

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu duas licitações milionárias da Prefeitura de Tuntum, comandada por Cleomar Tema.

A determinação ocorreu após o julgamento da Representação com pedido de medida cautelar, apresentada pelo Núcleo de Fiscalização II – Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em
contra o prefeito Cleomar Tema Carvalho Cunha, e Christoffy Francisco Abreu Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação Tuntum/MA.

Segundo o órgão, há irregularidades nas Concorrências nº 003 e 004/2020, ambas que tinham previsão de realização em 28 de agosto de 2020, cujos objetos consistiram na contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de ginásios poliesportivos em Tuntum, com valor total estimado de R$ 9.835.259,39 milhões, e contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação de unidades escolares com valor estimado de R$ 5.233.780,78 milhões. Totalizando o montante de R$ 15.069.040,17 milhões.

Em razão dos fatos, a Corte de Contas aceitou a denúncia e concedeu a medida cautelar suspendendo as licitações. Caso, os procedimentos já tenham sido concluídos, a Prefeitura terá que cancelar contratos e pagamentos, até o julgamento do mérito do presente processo.

Além disso, determinou que a gestão de Tema faça as alterações necessárias nos respectivos editais, evitando as exigências indevidas, ilegais, desproporcionais e desarrazoadas, as quais extrapolam os permissivos legais e ferem diversos princípios constitucionais.


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3 comentários em “TCE suspende licitações de R$ 15 milhões da Prefeitura de Tuntum”

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  1. Joana

    Tuntum-MA
    Cidade que mais desviou Milhões do Maranhão com esse Tema Prefeito, Polícia Federal e CNJ teria que saber disso tudo que acontece em Tuntum, fazem Denúncias em Brasília.
    POLÍCIA FEDERAL E CNJ, botam em todos os Blogues e na Globo as coisas erradas e desvios de dinheiro.

  2. Junior

    Polícia Federal vai em TUNTUM, Secretário e os Ex. Secretários de Educação e Saúde são ricos demaise é comprando Gados e Fazendas.

  3. Clara

    POLÍCIA FEDERAL e CNJ
    POLÍCIA FEDERAL e CNJ
    POLÍCIA FEDERAL e CNJ
    POLÍCIA FEDERAL e CNJ
    POLÍCIA FEDERAL e CNJ
    POLÍCIA FEDERAL e CNJ
    POLÍCIA FEDERAL e CNJ
    POLÍCIA FEDERAL e CNJ

    TUNTUM-MA,
    Cidade que mais tem desvios do Dinheiro Público e a Justiça NÃO funciona com Milhares de Denúncias.

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