Poder

Escolas Comunitárias cobram de Edivaldo Júnior pagamentos da verba do Fundeb

As Escolas Comunitárias de São Luís entraram com uma Petição em Defesa de Direitos para cobrar do Prefeito da capital maranhense, Edivaldo Holanda Júnior, a liberação em caráter emergencial de três parcelas oriundas do Fundeb.

O recurso, segundo o documento, é para efetuar o pagamento dos professores e profissionais da Educação durante o isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus.

“Um percentual de 95% das instituições depende exclusivamente destes recursos para manter seus profissionais com o mínimo de condições de sustento e salubridade. Neste prisma, sabendo que todo o Poder Público mobiliza-se neste momento para favorecer o isolamento social saudável, formalizamos solicitação para que haja liberação, em caráter emergencial, com base no art. 30, VI da Lei 13.019/2014, de três parcelas do recurso do FUNDEB 2020 em favor das Escolas Comunitárias de São Luís, isto, com vistas a garantir o sustento dos professores e profissionais da Educação durante a paralisação obrigatória”, diz trecho da Petição.

Além disso, as Escolas pedem o cadastramento simplificado das Entidades que já desempenham a educação, aditamento por igual período e na forma de praxe, todos os Termos de Colaboração/Planos de Trabalho já celebrados no ano de 2019, a disposição de Serviço de Agendamento, por via telefônica, de futuros atendimentos presenciais às Entidades interessadas e ainda não cadastradas junto à SEMED; e o recebimento da documentação em espaço externo e arejado disposto pela SEMED, respeitando a distância entre um atendimento e outro.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Um comentário em “Escolas Comunitárias cobram de Edivaldo Júnior pagamentos da verba do Fundeb”

Se quiser fazer uma citação desse artigo no seu site, copie este link

  1. Leliane

    É de suma importância a sensibilização das autoridades pra esta problemática, levando em conta que estas instituições atendem um parcela significativa do alunado de São Luís, dando uma grande contribuição a Educação Básica, em especial a Educação Infantil, mas atuam em todos os segmentos da educação. Estes profissionais devem ser lembrados neste momento de pandemia. Pois os mesmos também tem necessidades a serem supridas, e sem recurso isso se torna inviável.
    Que nossos representantes tomem as devidas providências e não esqueçam desta categoria de profissionais que já são tão sacrificadas.

Deixe um comentário:

Formulário de Comentários