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Auditoria diz que Prefeitura de Mata Roma montou licitação para beneficiar construtora

Prefeito de Mata Roma, Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva, conhecido como Bode.

Relatório da Controladoria-Geral da União revelou que uma licitação da Prefeitura de Mata Roma foi montada para beneficiar a empreiteira J. Construções, localizada na cidade.

Segundo o documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira mostra que em 2018 o Executivo Municipal licitou R$ 716.100,00 mil para locação de veículos e a empresa vencedora do certame foi a R.M.P Santos Comércio, conhecida como J. Construções.

Ao analisar os fatos, a equipe de auditores constatou que houve simulação do processo licitatório e direcionamento da contratação da empresa, na medida em que os autos do processo foram instruídos com documentos apenas para legitimar o gasto, com o intento de aparentar o cumprimento do dever de licitar.

Consta no processo que as empresas a seguir relacionadas foram utilizadas pela Prefeitura para realizar o orçamento estimativo, a fim de verificar a conformidade das propostas com os preços correntes no mercado: D J C Almeida (Agroal Construções e Consultoria Técnica); J G S Iluminação e Transportes Ltda (B P S Transportes), e J B F Transporte e Turismo Ltda.

“Embora aparentemente estejam aptas a atuar no ramo de locação de veículos, verificou-se que as empresas não apresentaram cotações de preços que pudessem refletir os preços adequados ao exercício dessa atividade, tendo em vista que não houve justificação técnica convincente do preço de referência. Faltam elementos essenciais no processo para que a empresa que efetivamente opere no ramo pudesse formular uma proposta plausível, tais como, definição dos trajetos, distâncias de cada percurso em uma mesma rota, quilometragem média mensal a ser percorrida por cada tipo de veículo e etc”, constatou a CGU.

Além disso, os técnicos identificaram que a empresa vencedora apresentou o atestado de capacidade técnica falso.

O documento, expedido em 30 de dezembro de 2016 e assinado pela então prefeita municipal de Anapurus, atestava que a empresa R M P Santos Comércio, prestou serviço de transporte de passageiros locação de automóvel com motorista no município. No entanto, as licitações e contratações das compras e serviços da Administração no ano de 2016, disponibilizadas pelo Tribunal de Contas do Estado Maranhão (TCE-MA), indicou que não houve nenhuma prestação de serviço de locação de veículos executada pela empresa R M P Santos Comércio.


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