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Welker Rolim participou de esquema que fraudou licitação milionária em Paço do Lumiar

O empresário e dono do grupo WR, Welker Carlos Rolim, foi denunciado por participar de um esquema que fraudou uma licitação de R$ 6.405.600,00 milhões durante a gestão de Domingos Dutra, em Paço do Lumiar.

Além de Rolim, que é dono da Almeida Comércio e Serviços, integrante do grupo WR, também foram denunciados pelo Ministério Público Núbia Dutra e Fortunato Macedo Filho, ex-secretários municipais de Administração e Finanças de Paço do Lumiar, Dyego de Moraes Silva e Marianna Rebecka Guimarães Bezerra, ex-pregoeiros municipais de Paço do Lumiar.

A licitação fraudada previa a contratação da Almeida Comércio e Serviços para locar 16 caminhões, 16 máquinas e uma carreta.

A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, afirmou que o certame questionado teve apenas o objetivo de dar a aparência de legalidade das despesas efetuadas com a contratação da empresa, haja vista não ser proprietária dos veículos e maquinários locados, conforme demonstrado no banco de dados do Detran, e também constatado em seu Balanço Patrimonial de Ativo Permanente.

Foi constatado que a empresa de Rolim não tem capacidade operacional (já que o balanço patrimonial aponta o ativo permanente no valor de R$ 521.048,97, considerado baixo caso fosse proprietária de todos os veículos e máquinas contratados); e tem endereço no mesmo local em que funciona um posto de gasolina.

Entre as irregularidades identificadas, há indícios de que a empresa subcontratou terceiros para a realização dos serviços, o que é vedado pelo edital.

“Tais constatações servem para reforçar a presença de conluio das partes (contratante e contratado) e o favorecimento da empresa, na medida em que vencedora em diversas licitações no Município, que resultaram em contratações com valores vultosos”, constatou Gabriela Tavernard.

No Inquérito Civil que baseou a Denúncia, a 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar apontou a participação de cada um dos denunciados no esquema.

A ex-secretária de Administração e Finanças de Paço do Lumiar, Núbia Feitosa Dutra, foi quem autorizou, à época, a abertura do processo licitatório (Pregão presencial nº 38/2018); adjudicou e homologou o objeto do certame em favor da empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda, além de ter assinado outro contrato com o mesmo objeto em data diferente e que embasou os processos de pagamento.

Fortunato Macêdo Filho, que também exerceu o cargo de secretário de Administração e Finanças, assinou a Ata de Registro de Preços, o contrato celebrado entre as partes e as ordens de pagamento ao longo de sua execução, figurando como ordenador de despesa.

Diego Moraes Silva, na qualidade de pregoeiro, elaborou o edital do Pregão Presencial nº 007/2018, apesar de não deter competência para tanto, não adotando a modalidade de pregão eletrônico, injustificadamente. Já a denunciada Marianna Rebecka Guimarães Bezerra, igualmente pregoeira, conduziu os trabalhos da sessão pública do pregão, habilitando a licitante vencedora, em que pesem todas as irregularidades já demonstradas linhas atrás.

Welker Carlos Rolim concorreu para a prática do crime que lhe é imputado na qualidade de beneficiário.

“De fato, sem os atos praticados pelos denunciados, que abrangem desde a fase preparatória até a conclusão do certame, com celebração dos contratos, assinatura da ata de registro de preço e ordens de pagamento, a fraude do certame não se consubstanciaria, nem o prejuízo ao erário”, comentou a promotora de justiça.


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2 comentários em “Welker Rolim participou de esquema que fraudou licitação milionária em Paço do Lumiar”

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  1. Silvano

    E lá se foi nosso pouco e suado dinheiro dos impostos pelo ralo da corrupção. Falta saúde para o pobres, educação, estradas, segurança pública… pobre Maranhão! No juízo final esse povo pagará por essas maldades.

  2. Jorge Duallibe

    Sócio do também surrupiador de dinheiro público FARME DELANO SILVA DE FREITAS

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