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CGJ do Maranhão adotará modelo de digitalização da CGJ-PI

Nesta quarta-feira (24), o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Marcelo Carvalho Silva, visitou o Núcleo de Digitalização da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, para conhecer as etapas práticas do projeto de digitalização de processos físicos que está sendo executado pelo órgão. O objetivo é utilizar a experiência do estado do Piauí como modelo para ampliação da virtualização dos processos físicos do Maranhão, que conta com cerca de 700 mil processos em papel.

Nesta terça-feira (23), o desembargador Marcelo Carvalho Silva também foi recebido pelo corregedor-geral da Justiça do Piauí em exercício, desembargador Oton Lustosa, e pelos juízes auxiliares da CGJ-PI Manoel Dourado Luiz Moura e Mário Cavalcante, que apresentaram a iniciativa.

Por meio do projeto, que conta com o apoio do Exército, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí objetiva digitalizar 100% dos processos judiciais em tramitação no Estado, já tendo virtualizado 12 comarcas e diversas varas da capital. O projeto realiza a digitalização de processos físicos com o próprio pessoal do quadro, sem prejuízo das funções normais e utilizando sistema desenvolvido pela própria Corregedoria, representando economia de gastos.

O corregedor do Maranhão avaliou que a dinâmica é simples e eficiente, podendo servir de modelo para outros estados, podendo ser objeto de Termo de Cooperação para utilização nas comarcas do Maranhão próximas a Teresina, como Timon, Caxias, Coelho Neto, Parnarama, Matões, entre outras. “É um trabalho formidável e de baixo custo, que alcança resultados excelentes na ampliação da virtualização dos processos, que ajuda a reduzir o tempo de resposta do Judiciário aos jurisdicionados”, observa.

VIRTUALIZAÇÃO – Por meio da Portaria Conjunta N° 5/2019, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, ficou autorizada a ampliação da virtualização dos processos judiciais que tramitem em autos físicos relativos às classes judiciais que já são processadas em formato digital, nas unidades jurisdicionais das comarcas que utilizam a plataforma do sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) do 1º Grau do Poder Judiciário estadual.
A tramitação do processo judicial, a sua representação em formato eletrônico e a prática dos atos processuais – após a conclusão de todas as etapas da migração – são feitas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, da Resolução do CNJ nº 185 de 18 de dezembro de 2013 e da Resolução TJMA nº 52/2013.

A virtualização de processos judiciais autuados em suporte físico deve ser precedida da publicação de edital dando ciência às partes e aos seus procuradores sobre a migração para o sistema Processo Judicial eletrônico do 1º Grau e, inclusive, para que se manifestem, no prazo de 30 dias, sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, artigo 12, parágrafo 5º).


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