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Notas da manhã

Ataques

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Após ataques a ônibus em São Luís, na noite desta terça-feira (27), os coletivos voltaram a circular normalmente na capital. Foram registrados dois ataques, um no bairro do Coroadinho e o outro na região do Tibiri. Foi registrada ainda uma tentativa de ataque a outro ônibus no Bairro de Fátima.

A violência nos dois casos preocupou a população e o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Maranhão (Sttrema), que recolheu os ônibus pouco tempo depois do registro dos ataques.

Eleição

Os membros da Corte Eleitoral do Maranhão apresentaram 58 recursos em registros de candidaturas extrapauta para serem julgados nessa terça-feira (27) de setembro, em sessão extraordinária. O primeiro processo julgado (RE 135-65) manteve a decisão do juízo da 92ª zona eleitoral que deferiu a candidatura de Gilberto Silva da Cunha Santos Aroso a prefeito de Paço do Lumiar.

Por maioria, os membros concordaram ser irrefutável haver nos autos provas de que há condenação de Aroso pelo crime previsto no Art. 90 da Lei nº 8.666/93, mas ocorre que o desembargador Jorge Rachid, no exercício da presidência do Tribunal de Justiça, deferiu pedido para atribuir efeito suspensivo ao Recurso Especial nº 22.902/2016, impossibilitando a aplicação da inelegibilidade do artigo 1º, alínea “e”, da Lei Complementar nº 64/90. Outros candidatos a prefeito que tiveram as candidaturas julgadas pela Corte foram Júlio César Matos (RE 228-84 São José de Ribamar) e Zé Luis Lago (RE 90-30 São Luís). No primeiro, a decisão foi de manter o indeferimento e o segundo de deferir.

Prisão

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Uma manifestação foi feita na noite dessa terça-feira (27) em frente ao 3º Batalhão de Polícia Militar, em Imperatriz. A manifestação foi contra a transferência e prisão de um major que atua na Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) em Imperatriz. Participaram do protesto parentes e amigos do policial, preso por insubordinação. A transferência foi indicada para reforço nas eleições em outras cidades do Maranhão.

Os manifestantes se reuniram em frente à sede do comando, onde o major Janilson Lindoso está preso, desde essa terça-feira. Eles chegaram a impedir a passagem dos carros por alguns instantes.

Pedido

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 31 de agosto, Ação Civil Pública (ACP) pedindo à Justiça que determine a imediata interdição da carceragem da Delegacia de Polícia Civil. A ação é assinada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Coroatá, Luís Samarone Batalha Carvalho.

A Promotoria requer, ainda, que os eventuais presos sejam transferidos, no prazo de 10 dias, para a Unidade Prisional de Ressocialização (URP) de Coroatá e o Estado do Maranhão seja impedido de recolher qualquer detento na delegacia. Também foi pedida a designação, no prazo de 30 dias, de um escrivão de carreira para trabalhar na delegacia.

Força Nacional

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral autorizaram na noite desta terça-feira, 27 de setembro, envio de forças federais para 44 municípios maranhenses. São eles: Amarante do Maranhão, Araióses, Água Doce do Maranhão, Arame, Bacuri, Barra do Corda, Fernando Falcão, Benedito Leite, Bequimão, Bom Lugar, Buriti, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Cajari, Carolina, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Guimarães, Lago da Pedra, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Mirador, Sucupira do Norte, Passagem Franca, Buriti Bravo, Penalva, Pinheiro, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Santa Helena, Turilândia, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, São José de Ribamar, São Luís, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, São Vicente Férrer, Tuntum, Tutóia e São Mateus.

No pedido de força federal para estes 44 municípios, o TRE-MA argumentou ser de “conhecimento geral que o processo eleitoral no país inteiro tem acarretado, com significativo aumento nos últimos pleitos, disputas acirradas entre grupos políticos locais que não raro desencadeiam episódios de violência ora contra eleitores, ora contra esta Justiça especializada, seu patrimônio, juízes e servidores.


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