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Notas da manhã

Homicídios

Dados atualizados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) no fim de semana mostram que no primeiro semestre de 2016, 374 mortes violentas foram registrados na Região Metropolitana de São Luís – que além da capital maranhense, inclui os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Do total, 265 das mortes violentas foram em São Luís; 68 em São José de Ribamar; 34 em Paço do Lumiar; e sete em Raposa.

As informações sobre os crimes violentos letais intencionais – homicídios dolosos, roubo seguido de morte (latrocínio) e lesões corporais seguidas de morte – são do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), Sistema de Integrado de Gestão Operacional (Sigo) da Polícia Civil e do Instituto Médico Legal (IML).

Autorização

Com o início do período das férias escolares aumenta, nos postos de atendimento da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, o número de pedidos de autorização para que crianças possam viajar sozinhas ou acompanhadas de pessoas que não sejam parentes. O pedido deve ser feito nos postos localizados no Fórum Des. Sarney Costa, aeroporto, rodoviária e nos terminais hidroviário e ferroviário da capital. Sem esse documento, o menor de 12 anos não poderá embarcar. Em junho foram emitidas mais de 180 autorizações, quantidade que deve aumentar em mais de 50% neste mês das férias, segundo dados da Divisão de Proteção Integral da unidade judiciária.

O secretário judicial da 1ª Vara da Infância e Juventude, Kássio Ribeiro, explica que a empresa de transporte que permitir o embarque de crianças sem a documentação sofrerá as penalidades previstas no artigo 251 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além do pagamento de multa de três a vinte salários de referência, aplicado em dobro no caso de reincidência, também haverá sanções nas esferas cível e criminal. A fiscalização nos locais de embarque de crianças e adolescentes é feita pelos comissários de justiça.

Acidente

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Um grave acidente registrado na BR-135, nesse domingo (3), chocou o município de Humberto de Campos. As oito vítimas mortas, que estavam em um Corsa Classic, já foram identificadas. O carro colidiu, no Km 38, com um caminhão que carregava lixo.

As vítimas são uma família com avó, mãe e filho, sendo Helena Santos da Conceição, de 70 anos, que era mãe de Valdicleide Santos da Conceição, de 34, que por sua vez, era mãe de Kelvin Daniel da Conceição Costa, de um ano e quatro meses. Outra família era a do próprio motorista do carro. Ele prestava um serviço de táxi-lotação de Humberto de Campos a São Luís. O condutor foi identificado como Reginaldo, conhecido como “Careca”. Com ele estavam, ainda, a esposa Vanda e a filha Hana, de oito anos.

Denúncia

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O deputado Wellington do Curso (PP) denunciou na manhã da última terça-feira, (28), na tribuna da Assembleia Legislativa, a manobra da Prefeitura de São Luís em “revalidar” o Plano Diretor da capital maranhense.

Em 14 de junho, deste ano, aconteceu uma reunião do Conselho da Cidade (Concid) onde deveria apreciar o relatório de revisão da legislação urbanística juntamente com os setores responsáveis. De forma irresponsável, a Prefeitura de São Luís acabou “revalidando” o Plano Diretor, sem qualquer debate com a sociedade civil. Na tribuna, Wellington do Curso questionou a causa de a prefeitura acelerar o processo de revalidação do plano diretor sem ter comunicado aos setores competentes.


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