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Na noite desta quarta-feira, Sampaio e Moto entrarão em campo pela segunda vez para o jogo decisivo do segundo turno do Campeonato Maranhense, às 19h30 no Castelão.

Na primeira partida, o Tricolor levou a melhor com uma vitória de 2 a 1 e depende de um empate para garantir a conquista, forçando a realização de mais dois jogos para definir o Estadual, enquanto o Moto precisa de uma vitória simples para garantir o segundo turno e o Campeonato Maranhense.

Recomendação

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou à Caixa Seguradora que divulgue amplamente às cláusulas contratuais que tratam dos requisitos indispensáveis à assinatura dos contratos de seguro, bem como as cláusulas relativas à obtenção de serviços adicionais que gerem custos extras ao consumidor. Além disso, quanto aos referidos serviços extras, geradores de custos adicionais ao consumidor, o MPF quer que a CEF não ofereça tais serviços para os consumidores que não preencham os requisitos mínimos para sua utilização.

A Recomendação originou-se a partir de um caso em que ficou constatado práticas incompatíveis com o direito à informação do consumidor. No caso concreto, verificou-se que a CEF não prestou as devidas informações acerca da exigência de idade mínima de dois anos de Carteira de Habilitação para usufruir do serviço de carro reserva no contrato de seguro de automóvel, o que frustrou a utilização de tal serviço pelo consumidor-contratante que desconhecia tal requisito.

Eleição

Os promotores de justiça José Augusto Cutrim Gomes, Luís Gonzaga Martins Coelho e Justino da Silva Guimarães foram os três mais votados. Eles obtiveram, respectivamente, 212, 183 e 146 votos. O promotor de justiça Marco Aurélio Batista Barros recebeu 126 votos.

Ao todo, 254 membros do MPMA participaram da eleição, sendo que 366 estavam aptos a votar: 31 procuradores e 335 promotores de justiça. A eleição para o cargo de procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2016/2018, foi realizada nesta segunda-feira, 16, nas Comarcas de São Luís, Imperatriz e Timon, das 8h às 17h.


Previdência

A proposta de reforma da Previdência em discussão no governo, que será encaminhada ao Congresso Nacional em, no máximo, 30 dias, atinge os atuais trabalhadores, com regras de transição para reduzir os impactos para quem está perto de se aposentar. Somente não seria prejudicado quem já está aposentado ou completou os requisitos para requerer o benefício antes da mudança nas regras.

Segundo interlocutores, a medida é necessária para produzir efeitos rápidos e reduzir a pressão das despesas dos benefícios nas contas públicas. Escalado no novo time da economia, o especialista Marcelo Caetano assumirá a Secretaria da Previdência, tendo como missão desenhar a reforma, dentro do Ministério da Fazenda. Ele é um defensor da fixação de idade mínima para aposentadoria.

Sorteio

Vai ser realizado na manhã desta quarta-feira (18) no Ginásio do Parque do Bom Menino, Centro de São Luís (MA), o sorteio dos endereços para beneficiários do Residencial Vila Maranhão, do programa Minha Casa, Minha Vida na capital maranhense. Trata-se da penúltima etapa para a entrega das chaves aos moradores, segundo a Prefeitura de São Luís.


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