Poder

Notas da manhã

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A situação do ex-presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, está cada mais complicada. Ele foi apontado, pelo Senador Delcídio do Amaral, como a pessoa que sabia de todo o esquema de corrupção da Petrobrás. Antes disso, o Ministério Público já vinha investigando origens de propriedades do ex-gestor.

E para completar, na madrugada desta sexta-feira (04), Lula foi alvo da Operação Lava Jato e foi levado para a sede da Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre o seu envolvimento nas fraudes da Petrobrás.

Projeto

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O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) apresentou, na Assembleia Legislativa, proposição em defesa das mulheres do Maranhão. Dessa vez, a proposta do parlamentar faz referência ao combate à violência contra a mulher, na forma de Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação da Lei Federal N.º 13.104/2015 (Lei do Feminicídio) em todos os estabelecimentos de ensino público do estado do Maranhão.

Ao fundamentar o Projeto, Wellington afirmou que, embora a lei do Feminicídio seja recente, o problema em questão já é antigo, o que evidencia a necessidade de o Estado enfatizar a punição daqueles que praticam atos de violência contra a mulher.

Fiscalização

Foto _ 1 Divulgação _ Procon - Melhorias no serviço bancário são garantidas pelo PROCON MA em São João dos Patos

Com o objetivo de humanizar e melhorar o atendimento ao consumidor, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) em São João dos Patos tem realizado semanalmente fiscalização nos bancos da cidade. As fiscalizações periódicas trouxeram melhorias no serviço bancário, como a instalação de bebedouro, as divisórias nos caixas de autoatendimento e a separação das cabines dos caixas.

Apesar dos avanços, algumas irregularidades ainda não foram sanadas. Nas últimas fiscalizações realizadas nas agências bancárias do Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste, a equipe do órgão verificou ausência da máquina de senhas, a permanência dos clientes por mais de 30 minutos na fila para serem atendidos, a falta dos informativos sobre a Lei das filas e do contato do Instituto para o consumidor formalizar denúncia.

Professores

Com a visão de que a formação continuada e a valorização do magistério são pilares para melhoria dos indicadores educacionais, o Governo do Estado está colocando em prática ações efetivas que representam conquistas históricas para os educadores maranhenses, como as formações continuadas para professor que em 2015 alcançaram a marca de quase 4 mil horas nas mais diversas etapas e modalidades da Educação Básica, com a participação efetiva de profissionais do Sistema Estadual de Educação.

Em 2015, o reajuste salarial para a categoria foi de 13,01%, seguindo o piso salarial nacional, beneficiando quase 30 mil professores. Os professores contratados também receberam reajuste de 15% na remuneração mensal. Atualmente, o Maranhão paga um dos melhores salários do país aos docentes da rede pública estadual de ensino.

Câmaras

Entre as câmaras municipais, o TCE julgou irregulares as contas de José Erlan Rodrigues de Sousa (Nina Rodrigues, 2011, com débito de R$ 24,6 mil e multas no total de R$ 30 mil), Eduardo Alves de Barros (Lagoa Grande do Maranhão, 2010, com débito de R$ 50,8 mil e multas no total de R$ 23,7 mil) e Erivaldo Marinho de Aguiar (Porto Franco, 2010, com multa de R$ 10 mil).

Reconsideração

No grau de recurso de reconsideração, foram julgadas regulares com ressalvas as contas de Deoclides Macedo (Porto Franco, FMS, 2007) e Francisco de Assis Milhomem Coelho (Porto Franco, Fundeb, 2008).

Gestão

O TCE emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de Alexandre Araújo dos Santos (São Francisco do Brejão, 2011), condenando o gestor ao pagamento de multa de R$ 22,8 mil pela ausência de relatórios de gestão fiscal.

Condenada

O TCE julgou irregulares as contas de Luiza Moura da Silva Rocha, ex-prefeita de São João do Sóter no exercício de 2008, pois detectou uso impróprio do recurso do Fundeb. Com multa de R$ 6 mil.

Morte

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Um estudante de 20 anos foi morto na noite dessa quinta-feira (4) em uma das mais movimentadas avenidas do Centro de Imperatriz. Segundo a Polícia Militar do Maranhão, o crime tem características de execução por encomenda.

Mateus Nascimento, natural de João Lisboa (MA) – a cerca de 60 km de Imperatriz –, foi assassinado a tiros quando voltava de um cursinho preparatório, em frente a uma agência bancária na avenida Getúlio Vargas, por volta das 20h.

Vice-presidente

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O Vice-Presidente da República, Michel Temer (PMDB), cumpriu agenda em São Luís na manhã desta quinta-feira (3). Ele participou de um encontro na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB-MA) e depois de uma reunião com a militância do partido. Em seu discurso ele pregou a unidade para tirar o Brasil da crise.

Advogado de formação, Michel Temer fez um rápido discurso aos colegas maranhenses traçando uma trajetória da democracia brasileira. Ele relembrou as constituições federais ao longo da história e os ciclos de crise enfrentados pelo Brasil. “A cada, mais ou menos, três décadas o Brasil sempre passou por crises institucionais. Temos que romper com este ciclo histórico”, disse.


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