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Ministro do STF diz que decisão de Moro foi ‘ato de força’ que atropela regras

Da Folha, Mônica Bergamo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello fez críticas contundentes à decisão do juiz Sergio Moro de conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para depoimento.

“Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”, afirma ele.

O ministro diz que “precisamos colocar os pingos nos ‘is’. Vamos consertar o Brasil. Mas não vamos atropelar. O atropelamento não conduz a coisa alguma. Só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes.”

A Folha conversou com outro magistrado do STF que concorda com a opinião de Mello, embora prefira não se manifestar publicamente.

Mello ironiza o argumento de Moro e dos procuradores de que a medida foi tomada para assegurar a segurança de Lula.

“Será que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força”, segue o magistrado. “Isso implica em retrocesso, e não em avanço.”

O fato de se tratar de um ex-presidente agravaria a situação, segundo ele.

Para Mello, o juiz Moro “estabelece o critério dele, de plantão”, o que seria um risco. “Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros.”

O ministro afirma ainda: “Se pretenderem me ouvir, vão me conduzir debaixo de vara? Se quiserem te ouvir, vão fazer a mesma coisa? Conosco e com qualquer cidadão?”

Ele segue: “O chicote muda de mão. Não se avança atropelando regras básicas”.


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Um comentário em “Ministro do STF diz que decisão de Moro foi ‘ato de força’ que atropela regras”

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  1. José Iran

    Ato de força,foi a Pres.Dilma nomear “Desembargadora ” a inexperiente filha do Min.Marco Aurélio de apenas 37 anos e,vários profissionais da área juridica bem mais experientes e competentes perderam a vaga.Já houve dezenas de Operações com condução coercitiva e,nenhum ministro declarou nada.Lula está acima da Lei Ministro.Ainda foram aprovar a PEC da bengala.Ministro do STF deveria ter mandato definido,só assim oxigenaria a Suprema Corte.

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