Poder

Procon orienta sobre compra de materiais escolares

De imediato, o Procon barrou as exigências das escolas aos pais, como a compra de quadro branco, pincel atômico, jogos e tonner.

procom

Para evitar abusos de escolas particulares no Maranhão, ao exigirem produtos ilegais na lista de materiais escolares, o Governo do Maranhão, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) intensificou uma campanha no Facebook. A ação divulga, aos pais e responsáveis, a Portaria n° 52/2015 que detalha os itens legais. Caso as determinações não sejam cumpridas, serão aplicadas penalidades administrativas e civis cabíveis, além de, se necessário, responsabilização penal por crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal.

De imediato, o Procon barrou as exigências das escolas aos pais, como a compra de quadro branco, pincel atômico, jogos e tonner. A portaria que destina a proibição, em acordo com as diretrizes do governo Flávio Dino, foi discutida durante uma rodada de diálogo com fornecedores, realizada em outubro passado, com a presença de representantes de escolas, pais e responsáveis de alunos.

Com a nova medida, os pais poderão optar pelo fornecimento integral do material escolar no início do período letivo ou de forma parcelada, respeitando o prazo de entrega estabelecido. Somente os materiais de educação infantil deverão ser entregues integralmente para não prejudicar o planejamento pedagógico e evitar qualquer tipo de constrangimento aos estudantes/educandos. O material escolar que sobrar do ano anterior deverá ser devolvido ou abatido da lista do novo ano.

Materiais de higiene pessoal e papel podem constar na lista em quantidade limitada (até uma resma de papel por aluno). Jogos pedagógicos e jogos em geral estão vedados, assim como giz, medicamentos e fitas adesivas ou decorativas. Também é vedada a exigência de que a compra de materiais seja feita exclusivamente com fornecedores específicos, exceto em casos de livros e apostilas. Além disso, as escolas deverão divulgar a lista de material escolar, acompanhada de plano de execução, durante o período de matrícula.

No que se refere ao fardamento escolar, a redação da portaria especifica que fica proibido alterar o modelo do fardamento antes de transcorrer cinco anos de sua adoção. Além disso, as malharias que quiserem poderão realizar cadastro com as escolas, que se encarregarão de repassar uma ficha técnica dos uniformes, contendo cor, tonalidade, tipo de tecido e logomarca, de forma a evitar monopólio na venda do fardamento.

Teto da mensalidade

A determinação expressa em lei, também proíbe o aumento da mensalidade acima da inflação sem que as escolas apresentem, previamente, o detalhamento do aumento de gastos. Situações em que a despesa é referente à ampliação do número de vagas para novos alunos não justificará o aumento da mensalidade. As taxas de reserva de vaga poderão ser cobradas, porém, em valores razoáveis e sendo descontadas na primeira mensalidade ou no valor da matrícula.


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Um comentário em “Procon orienta sobre compra de materiais escolares”

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  1. Antonio Celio

    Boa Tarde

    olha pessoal eu fiz um BALANÇO 3 anos da GESTÃO do Prefeito Eric Costa de quanto foi REPASSADO a Prefeitura Municipal de Barra do Corda-MA do dia 1 janeiro de 2013 ao dia 31 de Dezembro de 2015.
    ano 2013
    01/2013
    Banco do Brasil—–R$ 5.317.155,87
    Fundaçao Nacional de Saude ( FNS )—–R$ 126.248,84
    02/2013
    Banco do Brasil—–R$ 9.110.032,23
    Fundaçao Nacional de Saude ( FNS)—- 1.280.842,78
    03/2013
    Banco do Brasil—–R$ 5.953.146,20
    Fundaçao Nacional de Saude ( FNS )—-R$ 1.252.172,24
    04/2013
    Banco do Brasil—–R$ 8.512.521,90
    FNS——-R$ 1.182.132,94
    05/2013
    Banco do Brasil—-R$ 7.621.370,13
    FNS——R$ 1.163.132,94
    06/2013
    Banco do Brasil——-R$ 23.507.707,08
    FNS——–R$ 1.347.351,48
    07/2013
    Banco do Brasil——-R$ 5.799.201,83
    FNS——–R$ 1.277.728,24
    08/2013
    Banco do Brasil——R$ 6.739.688,03
    FNS——R$ 1.196.356,17
    09/2013
    Banco do Brasil—–R$ 6.773.282,34
    FNS——R$ 1.179.728,56
    10/2013
    Banco do Brasil——–R$ 6.067.463,70
    FNS——R$ 1.729.699,66
    11/2013
    Banco do Brasil—–R$ 7.219.560,73
    FNS————R$ 1.278.729,31
    12/2013
    Banco do Brasil—–R$ 8.808.693,82
    FNS——-R$ 1.829.632,58
    Repasses para os Fundos individualmente no exercicio 2013
    01/2013
    Fundo de Participaçao dos Municipio ( FPM )— R$ 2.147.392,47
    FUNDEB———-R$ 2.197.603,42
    02/2013
    FPM———–R$ 2.889.086,89
    FUNDEB————R$ 5.156.758,64
    03/2013
    FPM——–R$ 1.663.899,50
    FUNDEB——-R$ 3.471.583,26
    04/2013
    FPM——–R$ 1.785.326,64
    FUNDEB——R$ 5.840.912,61
    05/2013
    FPM——-R$ 2.565.271,73
    FUNDEB———-R$ 4.078.681,47
    06/2013
    FPM——-R$ 2.140.187,10
    FUNDEB———-R$ 20.475.125,09
    07/2013
    FPM——–R$ 1.524.086,34
    FUNDEB——–R$ 3.423.153,96
    08/2013
    FPM———R$ 1.992.718,57
    FUNDEB———R$ 3.777.882,47
    09/2013
    FPM———R$ 1.649.236,07
    FUNDEB——–R$ 3.612.579,84
    10/2013
    FPM———-R$ 1.649.261,41
    FUNDEB——–R$ 3.482.090,51
    11/2013
    FPM——R$ 2.294.089,15
    FUNDEB——–R$ 3.934.519,82 C
    12/2013
    FPM——-R$ 3.460.903,25 C
    FUNDEB——-R$ 4.096.532,84
    Total do Repasses do ano de 2013
    116.273.579,06
    Fundação Nacional de Saúde—R$ 14.843.755,74
    FUNDEB—-R$ 63.547.423,93
    Fundo de Participação dos Municípios ( FPM )—R$ 25.761.459,12
    Repasses ao Município de Barra do Corda-MA no exercício 2014
    01/2014
    Banco do Brasil—–R$ 8.360.260,82
    Fundaçao Nacional de Saude—–R$ 1.453.748,72
    02/2014
    Banco do Brasil——-R$ 11.271.805,83
    Fundaçao Nacional de Saude—–R$ 1.515.195,01
    03/2014
    Banco do Brasil——R$ 6.444.822,30
    FNS——- R$ 1.308.734,16
    04/2014
    Banco do Brasil——R$ 7.170.057,18
    FNS——-R$ 1.380.043,36
    05/2014
    Banco do Brasil—–R$ 11.189.026,83
    FNS——R$ 1.390.406,51
    06/2014
    Banco do Brasil—–R$ 6.814.127,29
    FNS——–R$ 1.687.970,78
    07/2014
    Banco do Brasil——R$ 6.230.119,84
    FNS—–R$ 1.312.715,76
    08/2014
    Banco do Brasil——R$ 7.002.075,00
    FNS—–R$ 3.143.078,14
    09/2014
    Banco do Brasil——R$ 6.572.345,17
    FNS—–R$ 1.257.544,71
    10/2014
    Banco do Brasil——R$ 6.567.048,70
    FNS——R$ 1.288.234,39
    11/2014
    Banco do Brasil——R$ 7.455.708,28
    FNS——R$ 1.610.504,92
    12/2014
    Banco do Brasil—–R$ 51.583.902,98
    FNS——R$ 1.137.374,50
    Total do Repasse no Município de Barra do Corda-MA no exercício 2014
    R$ 146.596.750,64
    FUNDEB—-R$ 96.450.027,95
    Fundação Nacional de Saúde—–R$ 18.557.550,96
    Fundo de Participação dos Municípios—–R$ 27.875.251,39
    ano: 2015
    Repasses para a Prefeitura municipal de Barra do Corda-MA no exercício de 2015 de janeiro a ate junho
    01/2015
    Banco do Brasil————R$ 8.509.109,37
    Fns———————2.044.319,83
    02/2015
    Banco do Brasil————–R$ 12.770.677,53
    Fns———————-R$ 1.280.842,78
    03/2015
    Banco do Brasil———–R$ 7.507.673,17
    FNS————-R$ 1.409.930,02
    04/2015
    Banco do Brasil—————–R$ 14.610.117,16
    Fns——————R$ 1.407.171,62
    05/2015
    Banco do Brasil————-R$ 6.770.939,83
    FNS————-R$ 1.356.676,12
    06/2015
    Banco do Brasil————-R$ 10.440.358,00
    FNS——————-R$ 1.335.823,83
    07/2015
    FNS——————1.560.633,36
    Banco do Brasil ——–R$ 5.288.070,33 C
    08/2015
    FNS——————– R$ 1.320.976,37
    Bando do Brasil ——R$ R$ 9.666.677,54
    09/2015
    FNS——R$ 1.988.681,40
    Banco do Brasil——R$ R$ 5.084.891,10
    10/2015
    FNS——R$ 1.739.970,03
    Bando do Brasil——-R$ R$ 7.676.285,42
    11/2015
    FNS——R$ 1.169.262,78
    Banco do Brasil——-R$ R$ 54.487.622,87
    12/2015
    FNS——R$ 1.581.438,60
    Banco do Brasil ——R$ R$ 10.004.377,00
    01/2015
    Fundeb————-R$ 4.570.734,27
    FPM—————–R$ 2.849.418,51
    02/2015
    FUNDEB——————–R$ 8.700.146,42
    FPM—————————-R$ 2.908.704,25
    03/2015
    FPM———————-R$ 2.118.563,81
    FUNDEB——————-R$ 4.459.985,44
    04/2015
    FPM———————-R$ 2.286.491,73
    FUNDEB——————–R$ 11.320.062,40
    05/2015
    FPM———————R$ 2.811.747,03
    FUNDEB——————-R$ 2.892.878,97
    06/2015
    FPM———————R$ 2.446.504,97
    FUNDEB——————R$ 6.860.511,31
    07/2015
    FPM——R$ R$ 2.142.535,71
    FUNDEB———–r$ R$ 2.158.803,41
    08/2015
    FPM————-R$ R$ 2.117.202,08
    FUNDEB—————R$ R$ 6.515.536,42
    09/2015
    FPM—————R$ R$ 1.765.124,55
    FUNDEB——–R$ R$ 2.272.429,81
    10/2015
    FPM——-R$ R$ 2.009.004,27
    FUNDEB——-R$ R$ 4.480.442,68
    11/2015
    FPM——-R$ R$ 2.268.323,50
    FUNDEB——R$ R$ 51.088.222,83
    12/2015
    FPM——-R$ R$ 3.835.585,52
    FUNDEB——-R$ R$ 4.873.192,43
    Fundeb no mesmo período——-R$ 270.190.398,27
    FPM—————-R$ 83.195.916,17
    FNS————————R$ 51.597.032,17
    CONVÊNIOS POR ESTADO/MUNICÍPIO
    UF: MA
    Município: BARRA DO CORDA
    CONVÊNIOS POR ESTADO/MUNICÍPIO
    i
    UF: MA
    Município: BARRA DO CORDA
    Detalhes do Convênio
    Número do Convênio SIAFI: 729215 (Redireciona para o Portal Convênios – SICONV)
    Situação: Em Execução
    Nº Original: 12774/2009
    Objeto do Convênio: PAVIMENTACAO ASFALTICA DE RUAS URBANAS NO MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA-MA
    Orgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
    Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL – PROGRAMAS SOCIAIS
    Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
    Valor Convênio: 1.000.000,00
    Valor Liberado*: 750.000,00
    Publicação: 28/01/2010
    Início da Vigência: 31/12/2009
    Fim da Vigência: 29/05/2015
    Valor Contrapartida: 80.000,00
    Data Última Liberação: 09/01/2015
    Valor Última Liberação: 1.500,02
    Número do Convênio SIAFI: 773978 (Redireciona para o Portal Convênios – SICONV)
    Situação: Em Execução
    Nº Original: 00157/2012
    Objeto do Convênio: DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA C/ PAVIMENTACAO ASFATICA NO BAIRRO TAMARINDO NAS RUAS : AV.ELIEZER MOREIRA – 1500,00M; RUA SAO DOMINGOS -176,00METROS, TRAVESSA SAO DOMINGOS – 93,00M; RUA DA IGREJA – 391M; RUA BEIRA RIO MEARIM-76,00M; RUA LEONITO BARROS – 456,00M; RUA DO LOTE – 97,00M; RUA DO CAMPO- 182,00M; LOTE DA ESCOLA- 97,00M; RUA PROJETADA 31,00M.
    Orgão Superior: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
    Concedente: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA – SIH
    Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
    Valor Convênio: 3.300.794,17
    Valor Liberado*: 1.035.001,53
    Publicação: 28/12/2012
    Início da Vigência: 28/12/2012
    Fim da Vigência: 15/06/2015
    Valor Contrapartida: 173.726,00
    Data Última Liberação: 03/11/2014
    Valor Última Liberação: 1.035.001,53
    Número do Convênio SIAFI: 754966 (Redireciona para o Portal Convênios – SICONV)
    Situação: Em Execução
    Nº Original: 05129/2010
    Objeto do Convênio: CONSTRUCAO DE PONTE SOBRE O RIO MEARIM , NO BAIRRO JUA
    Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
    Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
    Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
    Valor Convênio: 1.462.500,00
    Valor Liberado*: 817.537,50
    Publicação: 19/01/2011
    Início da Vigência: 31/12/2010
    Fim da Vigência: 29/05/2015
    Valor Contrapartida: 75.000,00
    Data Última Liberação: 06/10/2014
    Valor Última Liberação: 585,00
    Número do Convênio SIAFI: 704692 (Redireciona para o Portal Convênios – SICONV)
    Situação: Em Execução
    Nº Original: 16000/2009
    Objeto do Convênio: 07 sistemas de abastecimento de agua nos POV. NOVO HORIZONTE, PA CLEMENTE CAJAZEIRAPOV. SANTIAGO, PA CACHIMBEIROPOV. VILA REAL, PA CACHIMBEIRO POV. VILA SAO BENTO, PA DURVAL NETOPOV. ANGELIM PA SANTA AMELIAPOV. SAO CARLOS, PA SANTA AMELIAPOV. CABICEIRA DO ESCONDIDO, PA PONTA DAGUA
    Orgão Superior: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
    Concedente: INCRA-SUPERINT.REGIONAL-SR 12/MA
    Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
    Valor Convênio: 1.627.480,00
    Valor Liberado*: 1.302.536,00
    Publicação: 22/12/2009
    Início da Vigência: 30/11/2009
    Fim da Vigência: 30/06/2015
    Valor Contrapartida: 141.520,00
    Data Última Liberação: 21/10/2013
    Valor Última Liberação: 1.302.536,00
    Número do Convênio SIAFI: 704700 (Redireciona para o Portal Convênios – SICONV)
    Situação: Em Execução
    Nº Original: 20000/2009
    Objeto do Convênio: Melhoramento de 25 km de estradas vicinais no PA Duval Neto e 10 km no PA Ponta D agua
    Orgão Superior: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
    Concedente: INCRA-SUPERINT.REGIONAL-SR 12/MA
    Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
    Valor Convênio: 929.851,36
    Valor Liberado*: 792.961,98
    Publicação: 24/12/2009
    Início da Vigência: 30/11/2009
    Fim da Vigência: 30/06/2015
    Valor Contrapartida: 80.856,64
    Data Última Liberação: 21/10/2013
    Valor Última Liberação: 792.961,98
    Número do Convênio SIAFI: 637684
    Situação: Adimplente
    Nº Original: CR.NR.0266029-44 (Redireciona para o site da CEF)
    Objeto do Convênio: CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA
    Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
    Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
    Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
    Valor Convênio: 487.500,00
    Valor Liberado*: 334.132,50
    Publicação: 12/12/2008
    Início da Vigência: 04/12/2008
    Fim da Vigência: 29/05/2015
    Valor Contrapartida: 48.750,00
    Data Última Liberação: 13/05/2013
    Valor Última Liberação: 51.528,75
    Número do Convênio SIAFI: 754968 (Redireciona para o Portal Convênios – SICONV)
    Situação: Em Execução
    Nº Original: 05145/2010
    Objeto do Convênio: Urbanizacao do Balneario Guajajaras
    Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
    Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
    Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
    Valor Convênio: 975.000,00
    Valor Liberado*: 713.992,50
    Publicação: 14/01/2011
    Início da Vigência: 31/12/2010
    Fim da Vigência: 29/05/2015
    Valor Contrapartida: 50.000,00
    Data Última Liberação: 19/03/2013
    Valor Última Liberação: 631.117,50
    Número do Convênio SIAFI: 755295 (Redireciona para o Portal Convênios – SICONV)
    Situação: Em Execução
    Nº Original: 05159/2010
    Objeto do Convênio: 2a ETAPA DA URBANIZACAO E ILUMINACAO DA AVENIDA BEIRA RIO CORDA
    Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
    Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
    Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
    Valor Convênio: 2.925.000,00
    Valor Liberado*: 2.554.695,00
    Publicação: 19/01/2011
    Início da Vigência: 31/12/2010
    Fim da Vigência: 31/07/2015
    Valor Contrapartida: 150.000,00
    Data Última Liberação: 19/03/2013
    Valor Última Liberação: 1.452.262,50
    Número do Convênio SIAFI: 628808
    Situação: Inadimplente
    Nº Original: CR.NR.0258247-10 (Redireciona para o site da CEF)
    Objeto do Convênio: PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS
    Orgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
    Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL – PROGRAMAS SOCIAIS
    Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
    Valor Convênio: 196.400,00
    Valor Liberado*: 67.208,08
    Publicação: 14/07/2008
    Início da Vigência: 08/07/2008
    Fim da Vigência: 28/11/2014
    Valor Contrapartida: 19.640,00
    Data Última Liberação: 01/03/2013
    Valor Última Liberação: 27.928,08
    Total de valor dos convênios entre 2013 e 2014
    R$ 12.904.525,53
    Convenio celebrado entre a prefeitura de Barra do Corda-MA e o Governo do Estado do Maranhão
    Consulta dados do Empenho
    Empenho Número: 2013NE01512
    FAVORECIDOPREF MUN DE BARRA DO CORDA
    UNIDADE GESTORAGERENCIA DE INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA
    EMISSÃO19/12/2013 PLANO INTERNOPRIOR276 PROCESSO4523/13
    NATUREZA DE DESPESACONTRIBUICOES
    PROGRAMAFORTALECIMENTO DE EMPREENDIMENTOS RURAIS DE GRUPOS ESPECIAIS
    FONTERECURSOS ORDINÁRIOS – TESOURO
    VALOR EMPENHADOR$ 45.000,00
    DESCRICAOREF. A IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICIPIO DE BARRADO CORDA.
    FAVORECIDOPREF MUN DE BARRA DO CORDA
    UNIDADE GESTORAGERENCIA DE INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA
    EMISSÃO30/12/2013 PLANO INTERNOPRIOR276A PROCESSO4522/13
    NATUREZA DE DESPESACONTRIBUICOES
    PROGRAMAFORTALECIMENTO DE EMPREENDIMENTOS RURAIS DE GRUPOS ESPECIAIS
    FONTERECURSOS ORDINÁRIOS – TESOURO
    VALOR EMPENHADOR$ 53.951,15
    PREF MUN DE BARRA DO CORDA
    UNIDADE GESTORAGERENCIA DE INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA
    EMISSÃO06/06/2014 PLANO INTERNOPRIOR274 PROCESSO4522/13
    NATUREZA DE DESPESACONTRIBUICOES
    PROGRAMAFORTALECIMENTO DE EMPREENDIMENTOS RURAIS DE GRUPOS ESPECIAIS
    FONTEADICIONAL DE ICMS FUMACOP
    VALOR EMPENHADOR$ 107.902,44
    DESCRICAOREFERENTE 2? PARCELA DOCONVENIO 477-CV/2013 PROC 4522/13.
    PREF MUN DE BARRA DO CORDA
    UNIDADE GESTORAGERENCIA DE INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA
    EMISSÃO26/05/2014 PLANO INTERNOPRIOR274 PROCESSO4523/13
    NATUREZA DE DESPESACONTRIBUICOES
    PROGRAMAFORTALECIMENTO DE EMPREENDIMENTOS RURAIS DE GRUPOS ESPECIAIS
    FONTEADICIONAL DE ICMS FUMACOP
    VALOR EMPENHADOR$ 12.795,30
    DESCRICAOREFERENTE COMPLEMENTACAODA NE 1512/13 DA 1? PARCE LA DO CONVENIO 476/CV-2013.
    PREF MUN DE BARRA DO CORDA
    UNIDADE GESTORAGERENCIA DE INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA
    EMISSÃO18/06/2014 PLANO INTERNO14CM2 PROCESSO1933/14
    NATUREZA DE DESPESACONTRIBUICOES
    PROGRAMAFORTALECIMENTO DE EMPREENDIMENTOS RURAIS DE GRUPOS ESPECIAIS
    FONTERECURSOS ORDINÁRIOS – TESOURO
    VALOR EMPENHADOR$ 995.508,82
    DESCRICAOREFERENTE IMPLANTACAO DEPROJETO DE RECUPERACAO DE ESTRADA VICINAL A SER IMPLANTADO NO MUNIC. DE BAR RA DO CORDA-MA.
    PREF MUN DE BARRA DO CORDA
    UNIDADE GESTORASEC. DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO
    EMISSÃO06/12/2013 PLANO INTERNOPRIOR274/2 PROCESSO256129/2013
    NATUREZA DE DESPESATRANSF.DO EST.AOS MUN.OBRAS E INSTALACOES
    PROGRAMAMELHORIA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
    FONTERECURSOS ORDINÁRIOS – TESOURO
    VALOR EMPENHADOR$ 200.000,00
    PREF MUN DE BARRA DO CORDA
    UNIDADE GESTORASEC. DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO
    EMISSÃO20/12/2013 PLANO INTERNOEPPENDENTE2 PROCESSO268045/2013
    NATUREZA DE DESPESATRANSF.DO EST.AOS MUN.OBRAS E INSTALACOES
    PROGRAMADISPONIBILIZACAO DE MORADIAS ADEQUADAS E EQUI
    FONTERECURSOS ORDINÁRIOS – TESOURO
    VALOR EMPENHADOR$ 200.000,00
    PREF MUN DE BARRA DO CORDA
    UNIDADE GESTORASEC. DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO
    EMISSÃO09/06/2014 PLANO INTERNO14AP52 PROCESSO85752/2014
    NATUREZA DE DESPESATRANSF.DO EST.AOS MUN.OBRAS E INSTALACOES
    PROGRAMAMELHORIA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
    FONTERECURSOS ORDINÁRIOS – TESOURO
    VALOR EMPENHADOR$ 350.000,00
    DESCRICAOREF.A CELEBRACAO DE CONVENIO 007/2014 CELEBRADO EN TRE A SECID E O MUNICIPIODE BARRA DO CORDA,COM O O BJETIVO DO CONVENIO CONTRUCAO DE UMA PRACA PUBLICA NA SEDE DESTE MUNICIPIO,OF.0034/2014 PROC.85752/20 14
    PREF MUN DE BARRA DO CORDA
    UNIDADE GESTORASEC. DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO
    EMISSÃO05/06/2014 PLANO INTERNO14CM4 PROCESSO85419/2014
    NATUREZA DE DESPESATRANSF.DO EST.AOS MUN.OBRAS E INSTALACOES
    PROGRAMAMELHORIA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
    FONTERECURSOS ORDINÁRIOS – TESOURO
    VALOR EMPENHADOR$ 500.000,00
    DESCRICAOREF.A CELEBRACAO DE CONVENIO 003/2014 CELEBRADO EN TRE A SECID E A PREFEITURA DE BARRA DO CORDA,TEM C OMO OBJETIVO DO CONVENIOPAVIMENTACAO ASFALTICA DE VIAS URBANAS NA SEDE DESTE MUNICIPIO OF.0032/2014, PROC.85419/2014.
    PREF MUN DE BARRA DO CORDA
    UNIDADE GESTORASEC. DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO
    EMISSÃO06/12/2013 PLANO INTERNOEP172 PROCESSO256121/2013
    NATUREZA DE DESPESATRANSF.DO EST.AOS MUN.OBRAS E INSTALACOES
    PROGRAMADISPONIBILIZACAO DE MORADIAS ADEQUADAS E EQUI
    FONTERECURSOS ORDINÁRIOS – TESOURO
    VALOR EMPENHADOR$ 640.000,00
    PREF MUN DE BARRA DO CORDA
    UNIDADE GESTORASEC. DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO
    EMISSÃO25/03/2014 PLANO INTERNOPRIOR276 PROCESSO256129/2013
    NATUREZA DE DESPESATRANSF.DO EST.AOS MUN.OBRAS E INSTALACOES
    PROGRAMAMELHORIA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
    FONTERECURSOS ORDINÁRIOS – TESOURO
    VALOR EMPENHADOR$ 1.000.000,00
    DESCRICAOREF.A COMPLEMENTACAO DE CONVENIO 282/2013,ENTRE A SECID E O MUNIC. DE BARRADO CORDA,COM O OBJETIVO D E PAVIMENTACAO ASFALTICADE DE 6KM DE VIAS URBANAS NA SEDE DESTE MUNICIPIO ,OF.427/2013 PROC.256129/2 013.
    PREF MUN DE BARRA DO CORDA
    UNIDADE GESTORASEC. DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO
    EMISSÃO06/11/2013 PLANO INTERNOEP174 PROCESSO218828/2013
    NATUREZA DE DESPESATRANSF.DO EST.AOS MUN.OBRAS E INSTALACOES
    PROGRAMAMELHORIA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
    FONTERECURSOS ORDINÁRIOS – TESOURO
    VALOR EMPENHADOR$ 700.000,00
    DESCRICAOREF. AO CONVENIO DE REPASSE ENTRE SI CELEBRAM O ES TADO DO MARANHAO ATRAVESDA SECID E A PREFEITURA DE BARRA DO CORDA,COM O OBJETIVO DE IMPLENTACAODE SANEAMENTO AMBIENTAL E PAVIMENTACAO ASFALTICA EM V IAS URBANAS OF.067/2013,PROC.218828/2013.
    PREF MUN DE BARRA DO CORDA
    UNIDADE GESTORASEC. DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO
    EMISSÃO20/12/2013 PLANO INTERNOEPPENDENTE2 PROCESSO268045/2013
    NATUREZA DE DESPESATRANSF.DO EST.AOS MUN.OBRAS E INSTALACOES
    PROGRAMADISPONIBILIZACAO DE MORADIAS ADEQUADAS E EQUI
    FONTERECURSOS ORDINÁRIOS – TESOURO
    VALOR EMPENHADOR$ 200.000,00
    PREF MUN DE BARRA DO CORDA
    UNIDADE GESTORASEC. DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO
    EMISSÃO20/12/2013 PLANO INTERNOEPPENDENTE PROCESSO267495/2013
    NATUREZA DE DESPESATRANSF.DO EST.AOS MUN.OBRAS E INSTALACOES
    PROGRAMAMELHORIA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
    FONTERECURSOS ORDINÁRIOS – TESOURO
    VALOR EMPENHADOR$ 80.000,00
    PREF MUN DE BARRA DO CORDA
    UNIDADE GESTORASECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
    EMISSÃO26/02/2014 PLANO INTERNO14CM5 PROCESSO30103/2014
    NATUREZA DE DESPESACONTRIBUICOES
    PROGRAMAFOMENTO AS MANIFESTACOES CULTURAIS
    FONTERECURSOS ORDINÁRIOS – TESOURO
    VALOR EMPENHADOR$ 220.000,00
    DESCRICAOVALOR QUE ORA SE EMPENHAREFERENTE AO PROJETO CAR NAVAL 2014
    PREF MUN DE BARRA DO CORDA
    UNIDADE GESTORASECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
    EMISSÃO26/02/2014 PLANO INTERNO14CM5 PROCESSO30103/2014
    NATUREZA DE DESPESACONTRIBUICOES
    PROGRAMAFOMENTO AS MANIFESTACOES CULTURAIS
    FONTERECURSOS ORDINÁRIOS – TESOURO
    VALOR EMPENHADOR$ 220.000,00
    DESCRICAOVALOR QUE ORA SE EMPENHAREFERENTE AO PROJETO CAR NAVAL 2014
    Total dos convênios celebrado entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Governo do estado do maranhão
    R$ 4.096.325,99

    Total dos REPASSES do dia 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2015

    R$ 441.462.744,74
    OBS: vale lembrar que não esta INCLUÍDO os IMPOSTO MUNICIPAIS:

    IPTU

    ISS

    ITBI

    ALVARÁS DE LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS
    então ao invés de perguntar ” CADE O DINHEIRO QUE ESTAVA AQUI ” eu pergunto!
    ” PARA ONDE FOI ENVIADO ESSE DINHEIRO QUE ESTAVA AQUI ”
    Fonte: Banco do Brasil e Fundação Nacional de Saúde

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