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Justiça pressiona Prefeitura de São Luís a reformar feiras e mercados

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, tem 60 dias para apresentar programa de reforma, acompanhamento e fiscalização das feiras localizadas na Vila Bacanga, Vila Isabel, Anjo da Guarda, Vila Embratel, São Francisco, Praia Grande, Macaúba, Bairro de Fátima, Bom Jesus, Coroadinho, Tirirical, Ipem São Cristóvão, Vicente Fialho, Olho D’ Água, Angelim, Cruzeiro do Anil, Anil, Santa Cruz, Vila Palmeira, Santo Antônio, Liberdade, Monte Castelo, João Paulo, Forquilha, Cohab, Cohatrac (Primavera) e Mercado Central.

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que determina também que em 72 horas o Município proceda à interdição do prédio onde funciona o Mercado do São Francisco, com a retirada de eventuais ocupantes. A reforma e adequação de cada uma das feiras e mercados devem iniciar no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 15 mil. A decisão do colegiado mantém sentença da juíza da 1º Vara da Fazenda Pública, Luiza Madeira Nepomucena.
O pedido foi ajuizado pelo Ministério Público Estadual, através da Promotoria dos Direitos do Cidadão, com base em inspeção realizada pela Vigilância Sanitária Estadual e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que teriam constatado péssimo estado de conservação e precárias condições físicas no sistema de abastecimento de água, nas instalações sanitárias, elétricas e hidráulicas – além de lixo a céu aberto, falta de equipamentos e fardamento dos manipuladores, entre outros.


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7 comentários em “Justiça pressiona Prefeitura de São Luís a reformar feiras e mercados”

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  1. Gisele Silva

    Parece que já existe o projeto para a reforma dos mercados de São Luís, e inclusive a autorização já foi até assinada pelo prefeito. Então isso deve ser colocado em prática logo.

  2. Luís Carlos

    A justiça era para pressionar há muitos anos atrás, esse Edivaldo é um guerreiro, pq tudo é quanto problema que São Luís enfrenta há muito tempo caiu sobre ele. Convenhamos que isso é injusto, força prefeito!

  3. REPÓRTER DO BONDE

    Será que esse PREFEITINHO DH não viu ainda a situação da feira do João Paulo,e seus problemas de falta de higiene e organização. Acorda HOLANDETE!!!!

  4. Thales

    Mas falta de higiene não é um problema que o prefeito possa controlar, a educação vem de casa e se a pessoa não tem o minimo de higiene com o seu local de trabalho, local em que ganha o seu pão de cada dia, que está exposto e todos estão vendo, eu fico imaginando como não deve ser a casa, ou a higiente pessoal dela. A reforma pode ser feita folheando a ouro, mas se os feirantes não fizar a parte deles de nada irá adiantar, vai acabar voltando a ser do mesmo jeito. limpar os balcões, colocar o lixo nos locais adequados é o minimo que podem fazer, já que a coleta de lixo é regular ( e isso ninguém pode reclamar).

  5. Gabrielle

    Tem que reformar a educação do povo pq é esse que deixa a feira lambuda isso sim, claro que devemos ter e acho super valido reforma, mas nao adianta tendo em vista que o povo sujao vai lá e destruir tudo, é o nosso dinheiro jogado fora entao ponham regras tb ao povo mal educado.

  6. lídia

    acho graça dessa justiça: foram nao sei quantas gestões pra autuarem justo a gestão agora depois que a prefeitura autorizou a reforma das feiras? ehein!

  7. Eliane Gama

    Ñ vejo como pressão, até pq o prefeito já estava providenciando o início dessas reformas. E a prova disso é q ele está acompanhando as obras q estão sendo executadas. Edivaldo Jr ñ brinca nessa gestão, vcs q ñ tem o q fazer e transformam uma notícia em uma coisa de outro mundo, pq recebem muito bem pra isso.

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