Poder

Assalto à luz do dia? Incompetência? Negligência? Ou o que?

Por Abdon Marinho

Advogado Abdon Marinho.

Advogado Abdon Marinho.

Outro dia um jornalista dizia de um servidor que ele ou era corrupto ou incompetente por não prestar a devida atenção num determinado contrato. Não deixava outra opção. Simples assim.

Lembrava-me disso hoje na ida para trabalho ao comprovar que a rodovia que utilizo todos os dias nos meus deslocamentos e que foi entregue recentemente pelo governo estadual como recuperada já apresenta buracos e/ou remendos.

Me digam uma coisa, é aceitável que se emende uma roupa que você acabou de comprar numa loja? Acredito que não. Ninguém pode achar razoável esse tipo de coisa.

Entretanto, é isso que vem acontecendo com as obras realizadas no Maranhão nos últimos tempos, sobretudo naquelas obras feitas com a intenção de se angariar votos dos incautos. Mas não só nelas, todas as demais padecem dos mesmos sintomas.

Trata-se, comparando mal, com um assalto à luz do dia. Inúmeras estradas feitas no Maranhão não permitem sequer que se retire a placa anunciando a construção e já são incluídas em operações tapa-buracos – outro sangradouro das finanças públicas –, aos primeiros chuviscos. Querem um exemplo, outro dia entregaram a estrada de acesso ao Conjunto Parque Vitória, a placa ainda está lá, entretanto a buraqueira já toma de conta de toda sua extensão.

No interior, já falei mais de uma vez, estão revestindo caminhos que não resistirão às primeiras chuvas, conforme já vi diversas fotos, são erros de projetos (será que tem?) e de execução, que qualquer leigo identifica. As autoridades precisam entender que não adianta revestir uma estrada sem base, sem drenagem… A estrada não é o asfalto, este é só o revestimento, a estrada é a base. Estão revestindo o nada, por isso que não dura.

Não pensem que essas obras são baratas. Não são. As obras do Maranhão estão no preço de mercado, senão acima do valor, e entretanto, a qualidade é essa que todos conhecemos, obras mal feitas, emendadas, com revestimento asfáltico que não resiste ao tráfego dos veículos.

No acesso ao trabalho passo também pela Avenida Odorico Amaral de Matos, aquela via que entra ali no Jaracaty e acessa o São Francisco pela Rua das Paparaúbas, lá a CAEMA construiu um poço de visita, popular VP e a obra já ruiu, dificultando o acesso dos veículos. Que empresa é essa que não consegue construir um poço de visita? Que competência é essa?

As obras do Maranhão são mal feitas por que o governo tem sido negligente, não fiscaliza nada. Desde a base até a qualidade da argamassa do revestimento asfáltico não sofre nenhum controle. Tudo feito ao talante do empreiteiro. Por conta disso, o revestimento colocado é extremamente frágil ficando sem resistência a ação do tráfego.

Outra coisa que salta aos olhos é a falta de projetos prévios para as obras. Outro dia “inauguraram uma ordem de serviço” para uma estrada ligando São João do Caru a Bom Jardim, colocaram a dita, como se estivesse em execução, até nos comerciais do governo, quando até um marciano que acabou de chegar na terra tem plena consciência da impossibilidade de se começar esta e muitas outras obras em pleno inverno na região. Se insistirem, e acho que não terão condições sequer para insistir, será mais dinheiro jogado fora. Jogando fora, para os contribuintes, mas jogando na conta de um bocado de empreiteiros mal intencionados, que sem saber nada obras, qualquer obra, vencem muitas das licitações lançadas. ganham rios de dinheiro em obras sem qualquer drenagem, cujo custo daria para construção de estradas, bem feitas com concreto asfáltico, em vez do que colocam no lugar, areia asfáltica.

O Maranhão tirou de empréstimo do BNDES, no ano passado, R$ 3,9 bi (três bilhões e novecentos milhões de reais), segundo dados da revista Isto É Dinheiro, dentre as 27 unidades da federação, foi o estado que mais recebeu dinheiro do banco. Dinheiro nosso, do contribuinte, que daria para tirar, efetivamente, o nosso estado da condição desfavorável em que se encontra. Investir mesmo nesta boa ideia de ligar as sedes de todos os municípios com estradas asfaltadas. Entretanto o que vemos são arremedos de obras consumindo esse dinheiro. Não é normal que estradas não resistiam as primeiras chuvas, como vem acontecendo atualmente. Até parece, que o propósito de transformar o estado num canteiro de obras, como anunciam dia e noite – o que seria saudável –, seja apenas um despistes para desviar recursos tomados emprestados e os arrecadados, e que muito ajudaria o nosso estado e o nosso povo. Para este, o povo, ficará apenas a conta para pagar nas gerações vindouras, legados desta bilionária fortuna, nenhum.

Inverteu-se de tal forma os valores que achamos normal uma obra se desmanchar nos primeiros chuviscos. Não é normal. Normal é uma estrada, uma rua, uma avenida durar décadas sem qualquer reparo. Vejam um exemplo, em 1988, o governo Cafeteira construiu a Avenida dos Holandeses, entre outras. Esta avenida dura, sem reparos, exceto, os feitos para canalização aqui

ou ali ou uma rede de luz, 26 anos, e salvo pela ação predatória dos gestores, vai dura muito mais. Assim que deve ser. E não toda hora exigir reparo ou ser reformada a cada ano, numa sangria sem fim dos recursos públicos. O estado não consegue fazer um mísero controle geométrico ou geotécnico de suas obras, ou adquirir equipamentos que afira a qualidade das mesmas antes de efetuar o pagamento, ou ainda, o elementar, que as obras sejam feitas obedecendo as normas da ABNT. Não temos mais engenheiros no Maranhão? Morreram todos? Por isso que as obras do estado não são fiscalizadas? Ou são impedidos para que os beneficiários levem o dinheiro público?

Agora mesmo experimentamos a constrangedora situação de uma ponte da chamada “Via expressa” ruir antes da inauguração, sem nunca um dos contribuintes, estes tolos que iremos pagar pela mesma, tenham passado sobre ela. O que é isso? E ninguém aparece para explicar nada ao distinto público.

O exemplo que vem de cima é copiado em baixo com louvor pelos gestores municipais. Não faz muito tempo li que a maré ameaça “levar” o prolongamento da Avenida Litorânea entregue à população no final de 2012. Como é que se admite que uma obra que consumiu os recursos públicos que consumiu tenha sido feita sem as necessárias estruturas de contenção e proteção das marés, principalmente se se considerar que o prolongamento avançou mais para o mar que a parte original? Trata-se, como tantas outras de uma obra mal feita ou um malfeito do gestor. Ela já no começo de janeiro de 2013, dias depois de ser entregue, já apresentava problemas. Quem não lembra que ela ruiu em diversos pontos e que a atual gestão demorou não sei quanto tempo para consertar? Aliás, muitos dos defeitos das obras da gestão anterior continuam na atual gestão. O prefeito, que acredito, queira fazer um governo sério, pelo menos é isso que ouço dizer por onde passo, precisa fiscalizar a qualidade das obras que andam fazendo no município. Muitas destas operações tapa-buracos, espalhadas pelos bairros não passam de sumidouros de recursos públicos. Eu mesmo já testemunhei jogarem asfalto em buracos com água. Já vi refazerem o mesmo serviço mais de uma vez e continuar a mesma coisa. Muitos destes absurdos nas obras municipais assistimos nos próprios comerciais da municipalidade, outro dia dia vi um em que o apresentador – que parece ter sido importado dos comerciais das casas Bahia –, gritar que estavam fazendo drenagem, olho para imagem exibida e vejo um “caninho” passando, talvez um pouco mais grosso que um cano de 100. Não dá para levar a sério dizerem que estão fazendo drenagem desse tipo.

Os maus exemplos se multiplicam por toda a ilha, aqui mesmo onde moro, São José de Ribamar, a estrada da Mata, só o que me lembro já foi construída e reconstruída umas duas ou três vezes, em cinco anos.

Esse descalabro não é só na ilha é a regra no estado inteiro. O pior de tudo isso, é que o cidadão, desassistido e maltratado por tantos desgovernos, fica é agradecido com a chegada uma obra qualquer, ainda que mal feita, e vibra, pasmem, como uma “inauguração de ordem de serviço”.

Enquanto isso acontece, os oportunistas embolsam os recursos públicos, votos ou dois juntos, e o povo amarga o mais completo abandono.

É uma lástima.

Abdon Marinho é advogado.


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Um comentário em “Assalto à luz do dia? Incompetência? Negligência? Ou o que?”

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  1. MARCEL PROUST

    Meu nobre advogado Abdon Marinho,

    Como bom profissional que você é, deveria imediatamente formular Representações aos MPs, bem como aos Órgãos de Controle Externo sobre esse descalabro que são as grandes obras públicas do Maranhão. Ou então ajuizar ações populares cabíveis na tentativa de corrigir essa anarquia, cínica, reinante neste nosso estado com desperdício do dinheiro público.

    Tudo começa com os insidiosos favorecimentos nos processos licitatórios, vez que esses órgãos de controle deveriam, sim, acompanhar desde o procedimento interno das licitações até a cobrança efetiva do início das obras, após as “inaugurações das Ordens de Serviços” e a conclusão a contento das obras.

    Ademais, não se fiscaliza nada, não se exige nada das empreiteiras, posto que as empresas contratadas são escolhidas a dedo pelos maus gestores e/ou ordenadores de despesas das administrações, quando não são indicadas pelos agentes políticos dos governos e seus cardeais.

    No Maranhão, para as obras rodoviárias e as obras de artes especiais [as mais rentáveis para os ávidos gestores], não se exige, não sei porque cargas d’água, a garantia de solidez de 05(cinco) anos, estabelecida pelo Código Civil Brasileiro. Quiçá seja em face da promiscuidade reinante entre contratante e contratado. Mas aí é que deveria entrar os MPs, Órgãos de Controle e Judiciário para se cobrar, pelo menos, uma melhor prestação de serviço à sociedade e responsabilizar todos os culpados por essas pilhagens do dinheiro do contribuinte. A omissão dessas autoridades também, de sobremaneira, realimenta todo esse esquema de desvio de dinheiro público no Maranhção, lamentavelmente.

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