Poder

Uma nova constituição

Por Abdon Marinho

Eu gosto da nossa Constituição. Considero-a cidadã como bem proferiu naquela tarde 5 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Dep. Ulisses Guimarães. Gosto porque participei dos seus debates, acompanhei como cidadão os momentos que a antecederam, o da elaboração e o seu pós momento.

Trata-se uma constituição das mais modernas do mundo e com certeza uma das mais garantidoras de direitos e liberdades individuais.

Outra coisa ainda a merecer consideração é gravidade que é se mudar uma ordem constitucional, trazer a lume um novo poder constituinte originário. Trata-se de algo muito grave só justificável em momentos de ruptura institucional.

O problema é exatamente esse. O Brasil vive um momento de ruptura institucional, sem lideranças, com pautas genéricas, etc., mas trata de uma mobilização pré-revolucionária. A sociedade é que ainda não se deu conta disso. Os estudiosos é que ficam propondo mudanças dentro da ordem vigente. Não resolve só iremos adiar os problemas.

Não adianta se fazer plebiscito para isso ou para aquilo. O povo que isso? O povo quer aquilo? E chamar o povo para vir a praça resolver. Não é solução tratar-se de meros amortecimento da crise. Mais, não adianta os mesmos corruptos de sempre acenarem com medidas demagógicas ou de apelo popular. Passe livre disso, passe livre para aqueles. No final, a sociedade acabará por pagar a conta e os desviadores do dinheiro continuarão na boa. Não adianta acenarem com punições mais severas para corrupção. Pois a nossa corrupção é sistêmica, o nosso modelo permite isso. Além do mais terá bem pouca aplicação, talvez nenhuma, mais parece um discurso ensaiado para acalmar a patuleia.

Demais medidas ou pactos também não irão muito longe, ainda que cortem a não poder mais, ainda assim não resolverão os problemas que são estruturais. Alguém acredita que o Congresso Nacional, possa por exemplo reduzir o tamanho da máquina pública? Que reduza em pelo menos em um terço a representação política em todos os níveis, do congresso as câmaras de vereadores? Que limite o tamanho do executivo a um terço do que é hoje? Decerto que não. O que os políticos estão fazendo com essa pauta demagógica é oferecendo os anéis, os dedos continuarão para dá seqüência aos “malfeitos”, como diria a presidente Dilma. Será que alguém aí, por mais ingênuo que seja, acredita neste surto moralizador do Sr. Renan Calheiros, Sr. Sarney, Sr. Collor e companhia?

Dito isso, reafirmo minha convicção que é necessário um novo poder constituinte originário que “zere” o estado brasileiro. Essa é uma necessidade política para o momento que vivemos. Um momento de revolução. O verdadeiro pacto a ser formado no momento, seria reunir a representação da nação juntamente com o Conselho da República, de que trata o artigo 89 da CF, que aliás não foi chamado para nada, e discutir as bases de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, exclusiva. Digo exclusiva, não como a presidente disse, para discutir temas específicos. Falo exclusiva no sentido de só fazer isso, uma nova constituição e exercer a representação legislativa enquanto se realizava uma nova eleição.

A ideia seria eleger (ou escolher) cem cidadãos, representantes de toda a sociedade e dar-lhes a missão de escrever a nova carta que depois seria referendada ou aprovada pela sociedade, dissolver-se-ia toda a representação política e se faria uma nova eleição para eleger toda a representação já dentro desta nova ordem e com o estado reduzido. Enquanto se realizava essa eleição a acontecer entre trinta e sessenta dias, o poder seria exercido pelos integrantes do Poder Judiciário, assessorado durante esse tempo pelo Conselho Constituinte.

Vinte e cinco anos após a Carta Constitucional é tempo suficiente para que o Brasil discuta, sem medos, sem receios uma nova ordem, que refunde o país com bases mais sólidas. Um Estado mais enxuto, mais permeável à vigilância da sociedade, menor em sua estrutura. Confesso que vejo sentido em executivos tão grandes tanto na esfera federal, estadual como nas municipais, não vejo sentido também em termos tantos senadores, deputados federais e estaduais e vereadores. Não vejo qualquer sentido. Os políticos vêem, querem manter o “status quo”, querem manter as coisas como estão, por isso que são contra uma nova constituinte. Quando se fala em adequar o tamanho das bancadas ao tamanho da população já gritam, já reclamam, já ameaçam ir ao STF, quando mais reduzir as representações a níveis razoáveis.

A sociedade, por sua vez tem receio, justo, diga-se de passagem, de vir a perder alguns privilégios, etc., na verdade muitos enxergam nas rupturas um risco a seus próprios interesses. Entretanto a ruptura está aí bate a porta, o meio mais sensato de administrar a ruptura e evitar conflitos ainda mais graves é através deste pacto constitucional.
Espero que vejam isso antes que seja tarde. Essa é a minha opinião, minha contribuição.
Bom dia a todos.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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