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Corrupção é transformado em crime hediondo

Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis.

Mariana Jungmann/ Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou ontem (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara.

O autor do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), justifica que esses crimes são delitos graves praticados contra a administração pública que “violam direitos difusos e coletivos e atingem grandes extratos da população”. “É sabido que, com o desvio de dinheiro público, com a corrupção e suas formas afins de delitos, faltam verbas para a saúde, para a educação, para os presídios, para a sinalização e construção de estradas, para equipar e preparar a polícia, além de outras políticas públicas”, diz o autor do projeto.

O texto original de Taques, contudo, previa a qualificação como hediondo apenas para os crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida).


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3 comentários em “Corrupção é transformado em crime hediondo”

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  1. Bruno

    José Sarney confirma palestra durante VIII Encontro de Revendedores de Combustíveis‏
    Publicado em junho 3, 2013 por Caio Hostilio

    O senador Jos+® Sarney palestrar+í no dia 28, +ás 11hA revenda de combustíveis do Maranhão entrou em contagem regressiva. Nos dias 27 e 28 de junho, São Luís sediará pela primeira vez um encontro Nordeste da categoria, que em 2013 comemora sua 8ª edição.

    O evento será realizado no Pestana Resort Hotel (Av. Avicênia, n.º 1 – Calhau). Já confirmaram presença inúmeras autoridades no segmento, dentre elas, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), diretores de distribuidoras e presidentes de Sindicatos de todo o país.

    Na noite deste último domingo, 2 de junho, Orlando Santos (presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão) foi recebido por José Sarney para ter mais uma importante confirmação: o senador – que também é advogado, jornalista, ex-governador do MA e ex-presidente da República – aceitou o convite para palestrar no Encontro.
    “Será uma honra ouvi-lo. Estamos muito felizes com esta notícia. Ganhamos com a palestra de José Sarney um grande estímulo para realizar um evento ainda mais representativo para nossa classe”, comemorou Orlando Santos.

    Para José Sarney, esta será uma oportunidade de falar a um grupo seleto de empresários que contribuem com o desenvolvimento do Estado. “Confirmo minha presença. Estarei lá sim. Muito obrigado pelo convite”, agradeceu pessoalmente.

    A expectativa do SindCombustíveis é que mais de 800 pessoas participem das atividades do VIII ERCOM. Além de palestras voltadas para os donos de postos, gerentes e atendentes, o Encontro reunirá empresas expondo seus produtos e promoverá reuniões, tudo objetivando estabelecer um relacionamento mais próximo dos envolvidos nesta cadeia produtiva.

    Mais informações sobre o VIII Encontro de Revendedores de Combustíveis Nordeste-Brasil podem ser obtidas através dos telefones (98) 3235 6315 / 4023 ou 9207 9495 / 8423 4245.

    Acesse o endereço eletrônico a seguir para visualizar o convite do evento: http://www.programasucesso.com.br/wp-content/uploads/2013/05/CONVITE-VIII-ENCONTRO-DE-REVENDEDORES-DE-COMBUSTIVEIS-NODESTE-BRASIL.swf

  2. Bruno

    Observem que nos confrontos que policiais partiram para cima do manifestantes todos tiraram seu nome e tipo sanguíneo para não serem reconhecidos.
    Chamem a OAB

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