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Aprovado projeto que institui sanitização em ambientes no MA

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, projeto de lei do deputado Antonio Pereira (DEM), dispondo sobre a obrigação de realizar, em todo o Maranhão, o processo de sanitização, em locais fechados de acesso coletivo, públicos e privados, climatizados ou não.

Antônio Pereira.

Antônio Pereira.

O democrata, que é médico, esclareceu que a sanitização – recomendada pelo Ministério da Saúde (MS) após a varredura, lavagem e enxágüe dos ambientes – evita a transmissão de doenças infecto-contagiosas, e deve ser feita com uso de produtos químicos, máquinas a vapor ou de lavar.

De acordo com o projeto, o processo de sanitização deve ser feito, por meio de empresas devidamente cadastradas no órgão público competente, em todos os ambientes, incluindo as paredes, os tetos, os pisos e mobiliários.

O projeto de lei alerta que as empresas deverão emitir certificado, atestando a realização do processo de sanitização, e enviar a listagem ao órgão público competente dos locais atendidos, para fins de fiscalização.

Os produtos utilizados no processo de sanitização devem devidamente registrados pelas empresas que vão fazer o serviço nos órgãos públicos competentes, com a comprovação que não são nocivos á saúde nem ao meio ambiente.


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