Poder

Prefeito ligado a Gastão Vieira é condenado pelo TJ

O prefeito preso pela PF, Gastão e Mansueto.

O prefeito preso pela PF, Gastão e Mansueto.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou nesta terça-feira (16) o prefeito do município de Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira a um ano e oito meses de detenção, em regime aberto, por ofender a honra do promotor de Justiça, Alessandro Brandão, titular da promotoria daquele município.

A denúncia foi oferecida em agosto de 2007 pelo Ministério Público, que acusou o prefeito de ter cometido crime de imprensa. Em maio de 2007, Oliveira teria usado o microfone de uma emissora de rádio e ofendido, durante pronunciamento à população, a honra do promotor, afirmando que o mesmo estaria patrocinando invasões de terras, fomentando a desordem e bagunça no município, além de persegui-lo como gestor municipal.

A defesa do prefeito pediu o arquivamento e a improcedência dos crimes, sob a alegação de que a queixa-crime teria sido feita pelo MP, sendo necessário, no caso, um advogado habilitado. Alegou também a inconstitucionalidade da Lei de Imprensa.

O relator do processo, desembargador Bayma Araújo, afirmou que a representação pode ser feita pelo órgão ministerial por se tratar de crime contra a honra a funcionário público no exercício de suas funções, conforme a Súmula 714 do Supremo Tribunal Federal (STF). Quanto à lei de imprensa, o desembargador ressaltou o deslocamento das condutas da Lei de Imprensa para serem reguladas e punidas pelo Código Penal.

Em seu voto, Bayma concedeu ao acusado o direito de recorrer em liberdade e enfatizou não haver incidência de perda do cargo. Os desembargadores Froz Sobrinho e Raimundo Melo acompanharam o relator.

Para quem não lembra, o prefeito de Buriticupu foi preso pela Polícia Federal do Maranhão, durante a campanha eleitoral, conforme mostra a imagem abaixo:

O delegado Pedro Meireles conduzindo o prefeito.

O delegado Pedro Meireles conduzindo o prefeito.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

6 comentários em “Prefeito ligado a Gastão Vieira é condenado pelo TJ”

Se quiser fazer uma citação desse artigo no seu site, copie este link

  1. Abimael Sousa

    Neto Ferreira, esse Gastão Vieira é escroto mesmo:”não te dá dinheiro”. Aliás, é ridicula esta tua tentativa de vincular Primo a Gastão Vieira. Chantagem, via blog, todo mundo entende.

  2. Márcio Maranho

    Não entendi a colocação pelo dono deste blog, o que o ministro tem a ver com a punição sofrida pelo prefeito? Acho o título da manchete no mínimo leviana.

  3. awckzmw

    pKd8bX fccteapnsvmc, [url=http://hwtgpkxcnqtv.com/]hwtgpkxcnqtv[/url], [link=http://mmhcfwcjurph.com/]mmhcfwcjurph[/link], http://qpttlvjclcts.com/

  4. Classic

    Throughout the grand scheme of things you get a B+ just for effort. Where exactly you actually confused everybody ended up being in all the particulars. You know, it is said, details make or break the argument.. And that couldn

  5. Fashionable

    Hi, I just wanted to mention, you

  6. Selecting

    It isn

Deixe um comentário:

Formulário de Comentários