Poder

Ex-deputado Wigberto Tartuce receberá indenização da "Veja" por danos morais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou  recurso do ex-deputado federal Wigberto Tartuce e manteve a condenação da  Editora Abril ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil por matéria  publicada na revista Veja, em  1998. Em primeiro grau, o ressarcimento foi arbitrado em R$ 10 mil, mas o  ex-deputado recorreu ao STJ pedindo aumento.

A indenização por dano moral se refere à  matéria entitulada “O Ratinho parlamentar”. No texto, a revista afirmou que ele  seria um “populista assumido, uma antologia viva dos maus hábitos do  legislativo”.

De acordo com o portal ABN News, para o  ministro Raul Araújo, a reportagem traz abordagem sarcástica acerca do então  deputado federal e do próprio parlamento, porém sem se afastar muito dos limites  tolerados em qualquer democracia. “Como esses limites de ordem subjetiva não  revelam precisão, claro que, para alguns, a reportagem poderá apresentar  excessos, enquanto que, para outros, mero exercício de liberdade de imprensa”,  concluiu o relator.

( As informações são do UOL )


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Deixe um comentário:

Formulário de Comentários