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Crime

Aldenir Santana recebeu mais de R$ 2 milhões em transferência da Prefeitura de Urbano Santos

365 depósitos não identificados foram efetuados nas contas bancárias do ex-prefeito.

Entre as irregularidades que mais chamaram a atenção dos profissionais do Gaeco, estão as movimentações bancárias nas contas particulares de Aldenir Santana. Em 2005, ele declarou ao Imposto de Renda ter obtido com os vencimentos do cargo valores no total de R$ 116.023, 81.

Segundo investigação, ele movimentou em todas as suas contas recursos da ordem de R$ 863.410,30. Em 2008, declarou ao fisco ter recebido R$ 108.318,93, mas movimentou o montante de R$ 1.434.635,98.

No período em que ocorreu a quebra do sigilo bancário do ex-prefeito (2004 a 2008), a investigação do Ministério Público do Maranhão detectou um total de 365 depósitos não identificados efetuados nas suas contas bancárias, que somaram a importância de R$ 2.193.853,38.

Tais operações seriam oriundas de transferências de recursos de programas sociais (como Saúde da Família, entre outros) das contas da Prefeitura de Urbano Santos para as contas particulares de Aldenir Santana.

Poder

Veja momento da prisão do ex-prefeito de Urbano Santos

Também foram apreendidos um veículo Hilux e computadores, que serão utilizados na conclusão da investigação

 

Momento em que os policiais chegavam na casa de Aldenir, no Recanto dos Vinhais

Momento em que os policiais chegavam na casa de Aldenir, no Recanto dos Vinhais

O blog do Neto Ferreira publica acima o momento em que Aldenir Santana, ex-prefeito da cidade de Urbano Santos, recebe a voz de prisão na manhã desta quinta-feira (18), em sua residência. Ele teve a prisão decretada por acusação de desvio de recursos públicos.

Por volta das 7h, policiais da Civil efetuaram a prisão do ex-gestor que estava em sua residência, localizada no bairro Vinhais, em São Luís.

Durante investigação foi constatado que Aldenir usou recursos estadual destinados ao município para comprar imóveis e joias.

Crime

Ex-prefeito de Urbano Santos é preso acusado de desviar mais de R$ 5 milhões

No momento da prisão, o ex-prefeito de Urbano Santos tomava café da manhã em sua residencia, em São Luís.

Aldenir Santana, ex-prefeito da cidade de Urbano Santos, foi preso na manhã desta quinta-feira (18), acusado de desvio de recursos públicos. A Polícia Civil prendeu o ex-gestor ás 7h, em cumprimento ao mandado de prisão expedido neste mês.

No momento da prisão, o ex-prefeito de Urbano Santos tomava café da manhã em sua residência, na rua Beta Crucis no Recanto dos Vinhais em São Luís. Ele foi encaminhado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) onde está sendo ouvido pelos delegados responsáveis pela operação.

De acordo com o delegado Augusto Barros, a Seic juntamente com o Ministério Público constataram que Aldenir Santana adquiriu bens, imoveis, joias, entre outras pertences através de desvio que ultrapassa a casa dos R$ 5 milhões.

O ex-prefeito já estava sendo investigado desde 2009, quando no decorrer dos anos foi acumulando um patrimônio incompatível com sua renda e movimentação bancária.

Segundo apurou o blog do Neto Ferreira, existem outras investigações que devem desencadear em prisões de ex-gestores envolvidos com agiotagem.

Operação Rapina I

Em 2007, Aldenir Santanta também foi preso durante a “Operação Rapina I″, executada pela Polícia Federal no Maranhão que encontrou mais de R$ 5 milhões depositados em sua conta pessoal e, foram foram bloqueados pela Justiça Federal.

Política

Roseana recebe prefeita de Urbano Santos

Durante a conversa, Iracema Vale pode conhecer ações e projetos do Governo do Estado.

A prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale (PT), além de outros petistas, foram recebidos na tarde de ontem (13), pela governadora Roseana Sarney, no Palácio dos Leões.

Durante a conversa que teve a participação do secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo RochaHildo Rocha, Iracema Vale pode conhecer ações e projetos do Governo do Estado.

“Neste encontro com os prefeitos nós tratamos tanto de problemas municipais como os do governo, além das parcerias que podem ser desenvolvidas entre as esferas estadual, municipal e federal. A reunião também nos mostrou a unidade entre os gestores, fundamental para a governabilidade do Brasil e do Maranhão”, afirmou a governadora Roseana Sarney.

Governadora e prefeitos do PT (foto: Antônio Martins).

Governadora e prefeitos do PT (foto: Antônio Martins).

Judiciário

Ex-prefeito de Urbano Santos é condenado a devolver mais de R$ 11 milhões

No maior dos casos, o ex-prefeito de Urbano Santos, Aldenir Santana Neves, teve reprovada sua prestação de contas.

Ex-prefeito Aldenir.

Ex-prefeito Aldenir.

Em sua primeira sessão pó-carnaval, realizada nesta quarta-feira (20), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) voltou condenar gestores maranhenses a devolver grandes somas ao erário.

No maior dos casos, o ex-prefeito de Urbano Santos, Aldenir Santana Neves, teve reprovada sua prestação de contas relativa ao exercício de 2007, sendo condenado a devolver ao erário a espantosa soma de R$ 11,4 milhões.

Envolvendo recursos estaduais e federais, esse total está dividido da seguinte forma: R$ 4,9 milhões dizem respeito às contas da administração direta, julgadas irregulares com multas cujo total chega a R$ 1,056 milhão. Outros R$ 4,7 milhões são verbas federais do Fundeb, cuja tomada de contas também foi julgada irregular, com multas no total de R$ 957,3 mil. Por fim, R$ 1,8 milhão pertencem ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), cujas contas o Tribunal também julgou irregulares, com multas no total de R$ 384 mil.

Pesa ainda sobre o prefeito um débito de R$ 266 mil decorrente do julgamento irregular das contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), com multas que totalizam R$ 68,2 mil. Cabe recurso da decisão.

O segundo caso mais grave foi o do ex-prefeito de São Mateus do Maranhão, Francisco Rovélio Nunes Pessoa, que teve suas contas relativas ao exercício de 2007 reprovadas pelo TCE, envolvendo contas de governo, administração direta, Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundeb.
Somente o débito decorrente do julgamento irregular das contas de gestão chega a R$ 1,6 milhão, acrescido do total de R$ 496,9 mil, decorrentes da reprovação das contas dos fundos já mencionados. As multas impostas ao gestor em decorrência da reprovação das várias contas que compõem a prestação de contas perfazem um total de R$ 562,5 mil. Cabe recurso.

O TCE também reprovou as contas relativas ao exercício de 2008 apresentadas pelo ex-prefeito de Senador Alexandre Costa, Carlos Pereira Machado, condenando o gestor a repor ao erário o total de R$ 269,3 mil. Além da desaprovação das contas de governo e do julgamento irregular das contas de gestão, foram julgadas irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS, com multas no total de R$ 17 mil) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS, com multa de R$ 6,3 mil). As multas decorrentes do julgamento irregular das contas de gestão (administração direta) perfazem um total de R$ 122,6 mil. Cabe recurso.

O ex-prefeito de Governador Edson Lobão teve suas contas relativas ao exercício de 2008 do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) julgadas irregulares, com débito de R$ 96,2 mil e multas no total de R$ 12,2 mil. Em grau de recurso, o TCE aprovou com ressalvas as contas de governo e julgou regulares com ressalvas as contas de gestão de Nilton da Silva Lima Filho (Anajatuba, 2006). Entre as câmaras municipais, o Tribunal julgou regulares com ressalvas as contas de Sebastião Leocádio Sobrinho (Buriti Bravo, 1997).

Poder

Em Urbano Santos, prefeita Iracema doa capacetes para mototaxistas

Diferente da gestão de Abnadab Silveira Leda, Iracema Vale entrega capacetes visando a segurança de pais de família.

A Prefeitura de Urbano Santos entregou novos equipamentos, sendo capacetes para os mototaxistas.

Visando garantir proteção, a prefeitra Iracema doou para os motoqueiros que fazem corridas com passageiros pelo município. Ao todo foram doados 20 capacetes para garantir a segurança.

A prefeita Iracema Vale, do PT, foi eleita em Urbano Santos e enterrou de uma vez por todas a oligarquia da família Abnadab Silveira Leda, que comandou o executivo municipal há anos.

Cultura

Programação do Carnaval de Urbano Santos é divulgada

Prefeita Iracema divulga atrações que irão animar o carnaval de Urbano Santos

A Prefeita do Municipal de Urbano Santos, comandada por Iracema Vale (PT), divulgou as atrações oficiais que irão se apresentar no carnaval deste ano.

Este ano, além dos 13 blocos de rua que irão desfilar na cidade, também se apresentarão 9 atrações. Entre os destaques estão shows as bandas Forró Tunado, Forró Pegação, Forró na Veia, Taradão e Du Moral, Triballes, Astros do Forró, Guardiões do Forró, Caldeirão do Forró.

Para o período de Carnaval estão sendo montados, palco que reunirá as atrações que serão gratuitos. Eles iniciam na sexta-feira que antecede a data comemorativa ás 19:30, e irão até a terça-feira. Durante o dia, a folia fica por conta de blocos de rua. Confira abaixo a programação:

Poder

Iracema Vale é empossada prefeita de Urbano Santos

A petista Iracema Vale.

A petista Iracema Vale.

Em solenidade realizada na terça-feira (01/01), foi empossada no cargo de prefeita do município de Urbano Santos, Iracema Vale (PT), seu vice Miguel Mesquita e os vereadores eleitos no pleito passado naquele município.

A cerimônia contou com a presença de familiares, amigos e autoridades, a exemplo, do ex-deputado estadual, Paulo Neto, e sua esposa, a prefeita reeleita de Mata Roma, Carmem Neto, que presenciaram o novo presidente da Câmara de Vereadores, Professor Raimundo, realizar o ato de posse.

Iracema mostrou força política na região, com a participação do prefeitos Adalberto de Belágua e do presidente do PT, Raimundo Monteiro.

Poder

Suspenso repasse da saúde para Pirapemas, Presidente Vargas, Matões do Norte e Urbano Santos

Foi suspenso na última sexta-feira (16) o repasse de recursos oriundos do Ministério da Saúde que são destinados à área de vigilância sanitária para municípios maranhenses que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial.

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, a punição atingiu as cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

No Maranhão, algumas cidades foram afetadas inicialmente com a suspensão: Presidente Vargas, Pirapemas, Urbano Santos e Matões do Norte, município administrado pela mãe do deputado Rubens Júnior.

Referente  ao terceiro quadrimestre de 2012, o recurso da saúde que ficou retida pode ser recuperado após seguir as orientações que dispõem nos sistemas do Ministério da Saúde.

Os repasses que foram suspensos faz parte da postura adotada pelo Ministério da Saúde que tenta coibir a má aplicação dos recursos nas cidades.

No caso dos municípios maranhenses, a suspensão foi realizada após atrasos com o preenchimento das informações obrigatórias.

Poder

Prefeito de Urbano Santos é denunciado por sonegar quase R$ 8 mi ao INSS

Prefeito de Urbano Santos.

Prefeito de Urbano Santos.

O prefeito de Urbano Santos, no Maranhão, Aldenir Santana Neves, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por causar prejuízos à Previdência. De acordo com auditoria realizada pela Receita Federal, o município teria, durante dois anos, deixado de repassar ao INSS o valor descontado da folha de pagamento dos trabalhadores da prefeitura. Ainda na gestão do prefeito, a auditoria também apontou omissão das contribuições previdenciárias a cargo da prefeitura destinadas à Seguridade Social na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência (GFIP), o que gerou um prejuízo de quase R$ 8 milhões ao órgão federal.

As irregularidades ocorreram entre julho de 2006 e dezembro de 2008, no primeiro mandato de Aldenir Santana. Apesar de não ter sido reeleito, assumiu a prefeitura em setembro de 2011, quando o prefeito então eleito, Abnadab Silveira Leda, foi afastado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Em maio de 2010, o município foi multado duas vezes pelas informações incorretas e omissas nas GFIP, em valor que totaliza R$ 633.707,00. Apesar de terem sido aplicadas no mandato do prefeito afastado, elas se referem ao período em que Aldenir Santana estava à frente do município.

Segundo o procurador regional da República Juliano Villa-Verde, a denúncia deve ser recebida, já que o prefeito é o responsável pelo recolhimento das contribuições ao INSS. O MPF pede a condenação de Aldenir Santana por apropriação indébita e sonegação de contribuição previdenciária, crimes com penas de reclusão, de 2 a 5 anos e multa, cada um.

O caso será analisado pela 2ª Sessão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, que decidirá se abre processo penal contra o prefeito.

Denúncia anterior

Aldenir Santana e o ex-prefeito, Abnadab Silveira Leda, foram denunciados anteriormente por aplicação indevida de verbas dos ministérios da Saúde e das Cidades, em parceria com empresários. O grupo teria manipulado licitações e desviado cerca de 350 mil reais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2004.