Judiciário

TRF-1 manda soltar sócio da Bem Viver e aplica fiança de R$ 500 mil

O magistrado recebeu o caso no dia 2 de dezembro de 2015, e já no dia 4 do mesmo mês negou o pedido de habeas corpus de Emílio Rezende.

O desembargador federal da 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), Hilton Queiroz, julgou, na última terça-feira (19), o pedido de habeas corpus do sócio da Organização Social (OS), Bem Viver-Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde, Emílio Borges Rezende, e decidiu soltar o empresário e aplicar fiança de R$ 500 mil.

De acordo com as informações, após a prisão de Emílio durante a operação Sermão aos Peixes deflagrada pela Polícia Federal, o desembargador federal Ney Belo, da 3ª turma do TRF 1, recebeu os autos do dono da Bem Viver no dia 24 de novembro de 2015, e se tornou relator do processo.

No entanto, após cinco dias, o magistrado se deu por impedido antes mesmo de julgar o caso.

Posteriormente a saída de Ney Belo da relatoria, o processo voltou para a distribuição do TRF 1, que sorteou o desembargador Hilton Queiroz.  O magistrado recebeu o caso no dia 2 de dezembro de 2015, e já no dia 4 do mesmo mês negou o pedido de habeas corpus de Emílio Rezende.

Todavia, no dia 19 de janeiro de 2016, o mérito do processo foi julgado pelos três desembargadores da 4ª turma do TRF 1, inclusive pelo Queiroz, e decidiram substituir a prisão preventiva do empresário pela domiciliar e aplicar fiança de R$ 500 mil.


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Um comentário em “TRF-1 manda soltar sócio da Bem Viver e aplica fiança de R$ 500 mil”

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  1. O bicho vai pegar

    Só não entendo porque não prenderam o Filho bastardo do Bandido Benedito, todo mundo sabe que ele é um advogado incompetente, e fica ostentando carrões como Mercedes sendo que ele não tem nem Ação para justificar esses ganhos!
    Tem que visitar a Clínica Santo André que ele colocou lá no Cohatrac com o dinheiro público!!
    Vamos deixar esses bandido lá nas grades!

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