Judiciário

Justiça notifica Prefeito de São Luís para rever aumento das passagens

Edivaldo Holanda Júnior.

Edivaldo Holanda Júnior.

O prefeito de São Luis, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), já foi notificado sobre a decisão judicial na qual é obrigado a rever o índice de reajuste das tarifas do transporte coletivo. A informação é da Central de Mandados, que funciona no Fórum Desembargador Sarney Costa e recebeu o mandado devidamente assinado no final da manhã desta quarta (23). Notificada a Prefeitura tem 48 horas para cumprir a decisão. De acordo com a Central de Mandados, houve uma prioridade a essa decisão, em virtude da importância para a comunidade. Da decisão cabe recurso.

A decisão foi publicada na última sexta-feira (18) pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e assinada pelo juiz Clésio Coelho CUNHA . O magistrado determinou que reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo de PASSAGEIROS de São Luís, concedido em 8 de junho de 2014, deve, para todas as tarifas, limitar-se ao Índice Nacional de preços ao consumidor Amplo acumulado nos últimos doze meses.

ESSE percentual, segundo relatório apresentado no pedido formulado pelo Ministério Público, ficaria em torno de 6,37%, bem diferente dos índices aplicados pela Prefeitura de São Luis, que foram de 14,2 a 23%. Para o MP, isso viola o ordenamento jurídico.

Na sentença, o magistrado afirmou: “Sendo assim, volvendo a hipótese dos autos, em juízo de cognição sumÁRIA , não se mostra razoável a elevação dos PREÇOS das tarifas aos usuários de transporte públicos em patamar acentuadamente superior à inflação apurada pelos índices oficiais, mormente pelo fato do aumento ter ocorrido em percentuais discrepantes para cada trajeto”.


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10 comentários em “Justiça notifica Prefeito de São Luís para rever aumento das passagens”

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  1. REPÓRTER DO BONDE

    AH! AGORA ENTENDI,POIS TEM PROCURADOR DO MUNICÍPIO MUITÍSSIMO LIGADO À MÁFIA DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE SÃO LUÍS. E ESSA FOI BEM NA LATA DO BANDO DO SET SÃO LUIS.

  2. Igor Freitas

    Ainda não consigo entender algumas liminares e tramitações que são desenvolvidas em alguns processos. A prefeitura deu o aumento, contanto que ônibus novos integrassem a frota. Isso já é por parte dos donos de empresas. Eles recebiam 2 milhoes por ano só de subsidio, ainda queriam que continuassem com essa mamada. Não fizeram nada, não colocaram os ônibus nas ruas… Porque a prefeitura paga o pato. Porque os donos de empresas não são cobrados com tanta energia quanto é a prefeitura. Explicações ?? Eu gostaria de ouvir.

  3. Flávia Sousa

    Empresários dos transporte publico de Sao Lui estao com os dias contados. Com a nova licitação de empresas de transporte prevista para o começo de 2015 essa galera que nao faz nada vai ter que dar o fora e ceder espaço á novas empresas com melhor serviço. Pra mim edivaldo acertou nisso.

  4. Juliana

    Não acho isso legal de voltar ao preço de antes sem os empresarios colocarem os onibus novos. Pressao neles por que esse reajuste foi feito pra que finalmente essa realidade mudasse em Sao Luis.

  5. Fernando Vieira

    Eu não sei o que adianta retornar o valor dessa passagem ao anterior… pra ficar com os mesmos onibus??? Eu prefiro que fique no preço que está e os empresários executem o que a Justiça já determinou: frota nova.

  6. Aline

    Voltar pro valor antigo sem melhora nenhuma no transporte? Acho estranho a justiça exigir isso… tem mais cara de politicagem da oligarquia do que decisão a favor do povo. O negocio é pressionar os empresários.

  7. Rafael Andrade

    Eita q a oposição trabalhou foi rápido. Estão aproveitando todas as brechas para prejudicarem o prefeito Edivaldo, tudo pq o prefeito q foi eleito ñ faz parte da corja deles. Pq durante todo esse tempo q a oligarquia teve representante na prefeitura , eles nunca fizeram nada e nem por isso a justiça entrou em ação contra eles. Pão circo aqui é certo.

  8. valquiria

    pq a justiça nao teve essa “boa vontade” nas gestões anteriores tbm? é de se estranhar muito tanto rigor e afinco pra esas questões ultimamente…

  9. Dayanne

    depois que voltar a greve o mp vai querer que isso se resolva… rapaz nao foi o proprio que estava intermediando essa conversa de empresarios, prefeitura e empregados??? e agora quem vai da o onibus novo???? se eles nao receberem eles nao vao cumprir com o acordo, eita Maranhão.

  10. Heraldo Barbosa

    E para os empresarios e para o Set, a justiça não faz nada para puni-los?

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