Judiciário

Julgamento das ações de improbidade administrativa será foco de curso

O curso contará com análise de casos concretos sobre ações de improbidade, que tramitam na Justiça estadual

O curso contará com análise de casos concretos sobre ações de improbidade, que tramitam na Justiça estadual

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), vinculada ao Superior Tribunal de Justiça, trará aos magistrados do Maranhão treinamento prático para auxiliar nos processos judiciais de improbidade administrativa. O curso será realizado nos dias 26 e 27 de novembro, pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em São Luís.

Especialistas irão analisar e discutir, em conjunto com os juízes, mecanismos para dar maior celeridade na tramitação das ações de improbidade administrativa. Meta instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) direciona que até o fim deste ano, o Judiciário estadual deve julgar todos os processos iniciados até 31 de dezembro de 2011.

O Maranhão julgou, até agosto deste ano, 33,78%  desses processos, sem contar nas ações criminais decorrentes de atos de improbidade, de acordo com a Tabela de Pesquisa Processual do CNJ.

O treinamento reunirá magistrados com competência para julgar processos sobre improbidade administrativa. A ideia é formar multiplicadores que possam expandir os métodos e as estratégias apreendidas nas mesas de trabalho do curso. Já realizaram treinamento similar os magistrados do Pará, Amazonas, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Deixe um comentário:

Formulário de Comentários