Crime / Judiciário

Adolescentes acusados de assassinato ficarão sob custódia por 45 dias

O casal de adolescentes de 14 e 16 anos, é acusado da morte de Tatiana Albuquerque Cutrim, mãe da menor.

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O Juiz de Direito Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior, respondendo pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, ouviu nesta terça-feira (27), em audiência de custódia, o casal de adolescentes de 14 e 16 anos, acusado da morte de Tatiana Albuquerque Cutrim, mãe da menor.

Após averiguar as circunstâncias do flagrante, o magistrado determinou a internação provisória dos adolescentes, pelo prazo máximo de 45 dias, previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Participaram da audiência o promotor Raimundo Nonato Cavalcante, a defensora pública Maiele Karem França Morais (assistindo a adolescente), e os advogados Angelo Rios Calmon e Rômulo Alves Costa (assistindo o adolescente).

O crime ocorreu na madrugada do último sábado (23), em São Luís. Os adolescentes foram apreendidos pela polícia, na última segunda-feira (25), na cidade de Santa Inês, e trazidos para a capital.

Audiências de custódia com adolescentes apreendidos em flagrante por ato infracional na capital são realizadas pela 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís. Durante a audiência, o juiz aprecia a legalidade da apreensão em flagrante do adolescente. Só pode ser lavrado o flagrante, se o ato infracional envolver violência ou grave ameaça, como previsto no art. 173 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).


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2 comentários em “Adolescentes acusados de assassinato ficarão sob custódia por 45 dias”

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  1. Amanda

    Infelizmente, a Justiça brasileira ainda é falha. Um caso como esse deveria servir como exemplo para que as coisas começassem a mudar no Judiciário.

  2. Carol

    Isso é uma palhaçada, o Brasil nunca vai pra frente assim, que país e esse?! Aonde filhos matam país
    Por causa de um namorico? ! Aí só pq eles são de menor eles não vão ficar impune? Na hora de mata eles
    Tiveram a mentalidade de um psicopata de uns loucos… tem que pagar sim! Acorda Brasil!!!

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