Artigo

A Barbárie pede intervenção

Abdon Marinho.

Abdon Marinho.

Passo rapidamente os olhos por alguns noticiosos. Meus olhos não conseguem se fixar nas imagens ali retratadas. São cenas de barbárie, retiradas das gravuras dos livros da idade média ou de cenas de ficção do cinema impróprio para pessoas de estômago fraco. São cabeças enfileiradas, são corpos desnudos sem cabeças. Entretanto, não são as cenas imagens de gravuras medievais, não são cenas de ficção. São imagens reais, são cenas atuais. Não estamos falando de um mundo distante, de uma nação em guerra, de um continente em conflito. São imagens nossas, do Nosso Maranhão, da nossa capital.

Faço essa breve introdução para narrar o meu sentimento diante das imagens com as quais estamos sendo confrontados, sejam nas páginas das redes sociais, nos blogues ou nos jornais. Mais uma vez o Maranhão é cenário de um ato de selvageria em seus presídios. Os atos que assistimos ontem e hoje e que já havíamos vivenciados desde o começo do ano, expõe uma situação que só se agrava e inquieta.
Os conflitos do presidio de Pedrinhas, iniciados ontem, com presos sendo degolados, mutilados, chegam às raias do absurdo. Instadas a se manifestarem as autoridades vêm com o mesmo discurso de sempre: Que estão em obras, que estão trabalhando, que nunca investiram tanto em segurança quanto agora, etc.

Sou uma pessoa crédula, se o governo diz que está fazendo, que está acontecendo, eu acredito. Não estou aqui para contestar os dados oficias. Mas, se estão fazendo, o que está errado para que essas matanças continuem ocorrendo? Perderam o controle de vez? não conseguem manter a segurança dentro dos presídios? Continuaremos com esses cadáveres, essas cabeças e esses corpos mutilados a nos assombrar e envergonhar por quanto mais tempo? Quando ainda serão exibidos neste cenário horror durante os nossos almoços ou jantares?
As notícias que nos chegam é que quem manda no complexo penitenciário são presos, retirando o fato de não puderem fugir, lá podem fazer tudo. E de fato podem, tanto é que as barbáries se sucedem. Há muito tempo o estado, que o responsável pela custódia dos presos, delegou esse trabalho para as empresas de segurança privada que, em que pesem os esforços, não possuem o preparo necessário, a estrutura ou o treinamento adequado para lidarem com os presos. Presos que estão sob a responsabilidade do estado, frise-se. Presos que não foram condenados à pena de morte por degolação ou a outras formas de brutalidade.

Recordo que quando da barbárie anterior as autoridades prometeram que não iriam permitir mais isso, que chamariam reforços para garantir a segurança enquanto resolviam, por seus próprios meios, essas questões. Outro dia tive a notícia que Força Nacional de Segurança havia partido (nem sei se é verdade mesmo), agora isso. Se de fato partiu, os episódios de ontem/hoje, comprovam que o estado do Maranhão não possui condições de ofertar a segurança que é exigida pela sociedade. Não consegue mais garantir a ordem pública. São Luís, segundo informações que nos chegam, não sei se verdadeiras, começa a figurar entre as cidades mais violentas do mundo. O estado todo experimenta uma violência incomum. Nem nas nações em guerra vem ocorrendo o que estamos vivenciado aqui. O estado não tem se mostrado capaz de garantir a segurança nem de sua massa carcerária que está confinada em um único local.

Mais e igualmente grave é a situação fora dos presídios. Ontem, enquanto ocorria mais essa matança horripilante em Pedrinhas, o jornal pequeno, infamava que até a madrugada do dia 16/12, já haviam contabilizados 933 assassinatos. Um número deste caracteriza uma situação de guerra civil. O estado por seus próprios meios não consegue garantir a segurança da população fora dos presídios.

Nos termos da Constituição Federal, artigo 34, a União NÃO intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para: “III – pôr termo a grave comprometimento da da ordem pública””. Temos no Maranhão a ordem pública flagrantemente comprometida. Os níveis de violência que estamos experimentando estão além do razoável. Apenas para termos um parâmetro de comparação, já disse isso outras vezes, durante todo o ano de 2002, pouco mais de uma década, tivemos 194 assassinatos, e naquele ano achamos isso muito. Estamos chegando a mil assassinatos e a autoridades não demonstram preocupação ou interesse. Pior que isso, não se mostra capaz para resolver o problema ou tranquilizar a população.

No mesmo artigo 34 da Constituição, mais adiante, um outro motivo a justificar a intervenção: “VII – assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais: …’b) direitos da pessoa humana’”. Temos nestes episódios de rotineira violência grave violação de direitos humanos. Os presos, como disse, foram condenados apenas a pena privativa de liberdade. Nenhum foi condenado à morte. Estas pessoas, repito, estão sob a guarda do Estado do Maranhão. O estado é responsável por sua integridade física. O estado descuida de forma acintosa de suas obrigações. Se presos são mortos, degolados ou esquartejados é porque o estado está sendo negligente ao permitir o ingresso ou confecção de armas dentro das dependências do presídio, sem contar todo tipo de violação aos que os presos são submetidos.

Não estou aqui devendo preso não. Sou favorável ao rigor das penas, que paguem o mal que causaram a sociedade, que não fiquem entrando ou saindo do presidio como ele fosse colônia de férias, que as penas sejam proporcionais aos gravames e que sejam cumpridas integralmente. Isso é uma coisa. Outra cosia é o que vem ocorrendo com presos sendo assassinados por culpa do estado que não assegura a vida dos custodiados.

Faz tempo que o estado não se mostra capaz de cumprir seu papel, dentro e fora dos presídios, a população sofre as consequências disso, se sucedem as mortes, os assaltos, o tráfico de drogas. Uma violência estrutural, que em face da inércia do estado em combatê-la, desagua nas cenas que fazem inveja aos cineastas mais criativos.


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