Resultado da busca para: Urbano Santos

Poder

Auditoria do TCE pede suspensão de licitações da Prefeitura de Urbano Santos

O Núcleo de Fiscalização II do Tribunal de Contas do Estado ingressou uma Representação com pedido de medida cautelar contra o prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros Araújo e o pregoeiro e presidente da Comissão de Licitação, Jhonny Francês Silva Marques pedindo a suspensão de processos licitatórios com suspeitas de ilegalidades.

O documento é assinado pelas auditoras estaduais de Controle Externo do TCE, Zilfa Cruz e Cunha, Maria Natividade P Farias e Flaviana Pinheiro Silva.

A Representação versa sobre irregularidades e/ou ilegalidades administrativas referentes aos Pregões Presenciais n.ºs 001/2021, 002/2021, 003/2021, 005/2021, realizados pela Prefeitura.

Segundo as informações, a gestão de Clemilton Barros não forneceu número de telefone válido da Comissão de Licitação para que o cidadão e possíveis interessados nas licitações possam ter acesso a informações e esclarecimentos sobre as mesmas. O Executivo também não disponibilizou na internet acesso às suas licitações, em descumprimento da Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. Utilizou-se de Pregão Presencial e não pregão Eletrônico, o que limita a concorrência.

Para o Núcleo de Fiscalização II, houve quebra de princípios da Lei nº 8.666/93 e da Lei 10.520/2002, pois o Executivo limitou a participação de licitantes, impedindo o alcance da maior vantajosidade para a Administração Pública. “No presente caso, restou demonstrado que houve descumprimento de normas e princípios legais, pois a não divulgação e disponibilização dos Avisos das Licitações manifestamente restringe a participação de licitantes”

As auditoras pediram ao Tribunal o conhecimento da Representação, a tramitação preferencial do processo por revelar fato grave, que o prefeito suspenda os atos administrativos referentes às licitações elencadas, que efetue as adequações necessárias para garantir a total publicidade e competitividade dos certames e disponibilize efetivamente os editais d

Poder

Prefeita e vice de Urbano Santos tem diplomas cassados por compra de votos

A prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale, teve o diploma cassado pelo juiz da 73ª Zona Eleitoral.

A vice prefeita, Darcy Almeida, e o presidente da Câmara, vereador Tomaz de Aquino Estrela Neto, o ” Totó”, também tiveram os diplomas cassados.

Segundo a decisão, os gestores foram condenados por compra de votos nas eleições de 2016. Além disso, foram declarados inelegíveis.

A prefeita, vice e o presidente da Câmara foram julgados por distribuir tijolos, cestas básicas, passagens e oferecer abastecimento d’água em troca de votos nas últimas eleições.

Além disso, os gestores também promoveram a exoneração de mais de 200 servidores comissionados para contratar pessoal alinhado ao seu projeto político.

Para confirmar a sentença, os processos irão passar pelo Tribunal Regional Eleitoral e pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Poder

Urbano Santos é referência no combate a pandemia do novo coronavírus

Urbano Santos/MA está entre os municípios maranhenses que têm se destacado no combate a pandemia, pois tem apresentado excelentes números e atendimento de excelência aos que apresentam sintomas.

A assessoria de saúde do município nos informou que “na pandemia muitos pensam em número de infectados e das pessoas que falecem, mas nós estamos preocupados com todos e focados em não ter pessoas doentes, nossa luta é para evitar o contágio em massa e estamos conseguindo manter um número pequeno de casos positivos e em contingente suficiente para não superlotar nossas unidades de saúde”.

Poder

Papelaria de São Luís ganha contrato de R$ 2 milhões em Urbano Santos

Localizada em São Luís, a P. Center Papelaria & Informática ganhou um contrato milionário na Prefeitura de Urbano Santos, comandada por Iracema Vale.

O objeto do acordo contratual visa o fornecimento de materiais didáticos Kit escolar pelo valor de R$ 2.019.553,08 milhões.

Segundo informações divulgadas, o contrato foi assinado pela secretária municipal de Educação, Nilma da Silva Sodré e tem vigência até o dia 31 de dezembro desse ano.

Em consulta no site da Receita Federal, o Blog do Neto Ferreira não conseguiu identificar o proprietário da papelaria.

Poder

Prefeitura de Urbano Santos vai gastar R$ 1,6 milhão em merenda escolar

R$ 1.690.419,50 milhão. Esse é valor que a Prefeitura de Urbanos Santos vai gastar com a compra de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar.

Segundo informações divulgadas, o montante será pago à empresa R. de Abreu Silva Comércio-ME, localizada em São Luís.

O contrato foi assinado pela secretária de Educação Nilma da Silva Sodré e tem validade até 31 de dezembro desse ano.

Poder

Justiça Federal condena ex-prefeito de Urbano Santos por desvios de verbas da Educação

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Urbano Santos, Aldenir Santana Neves, por conta do desvio de recursos públicos transferidos ao município pelo Ministério da Educação; pela realização de despesas sem comprovação da finalidade vinculada ao Fundeb, em desacordo com as normas financeiras pertinentes; e por declaração falsa em documento público com o fim de manter em erro o Tribunal de Contas do Estado do maranhão – TCE/MA.

A condenação foi a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o MPF, no período de janeiro de 2008 a setembro de 2009, a Prefeitura de Urbano Santos (MA) recebeu a quantia de R$ 7.793.724,23 milhões, bem como o valor de R$ 15.015,42, especialmente para o Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE.

No entanto, o ex-prefeito promoveu o desvio, em proveito próprio ou alheio, de verbas destinadas ao pagamento do salário dos professores referentes ao mês de dezembro de 2008, no valor de R$ 745.447,85; desviou para finalidades diferentes das explícitas na Lei as quantias de R$ 29.367,23 e R$2.354.553,09, oriundas do Fundeb e a quantia de R$ 3.082,98, advinda do FNDE (para aplicação do PNATE); enquanto gestor, realizou dolosamente gastos publicOS em desacordo com as normas financeiras pertinentes; e na prestação de contas apresentadas ao TCE/MA, inseriu informação falsa de que teria realizado o pagamento dos professores em dezembro de 2008.

Diante disso, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Urbano Santos, Aldenir Santana Neves, a: cinco anos e quatro meses de reclusão, pela prática do crime do artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei n. 201/1967 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio) e a dois anos e quatro meses de reclusão e 126 dias-multa, no valor unitário de 1/10 do salário-mínimo vigente na época dos fatos, por crime do artigo 299 do Código Penal (omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita).

Além dos sete anos e oito meses de reclusão, com regime inicial semiaberto, Aldenir Santana Neves deve ressarcir o prejuízo causado à União/Fundeb no montante de R$ 745.447,85. O ex-prefeito também teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo.

Poder

Empresas de São Luís ganham contratos de R$ 5,6 milhões em Urbano Santos

R$ 5.671.398,71 milhões. Esse é o valor exato que a Prefeitura de Urbano Santos vai pagar às empresas Jacob Ramos da Silva ME – J.R.S Serviços e Construções e Santos Silva Comercial Ltda – Varejão da Ilha I, ambas localizadas em São Luís.

Os dois contratos preveem o fornecimento de materiais de expediente e limpeza.

Para garantir a aquisição, a Prefeitura vai pagar à J.R.S Serviços cerca de R$ 3.402.473,71 milhões. Por mês, a empresa vai faturar R$ 309.312,51 mil.

Já para a Santos Comercial, que é de propriedade de José Vale da Silva Júnior, o Executivo municipal vai pagar R$ 2.268.961,00 milhões. Mensalmente, o Varejão da Ilha vai receber R$ 206.269,18 mil.

Os contratos milionários, que tem validade até dezembro, foram celebrados em 5 de fevereiro, mas somente em novembro foram publicados pela Prefeitura no Diário dos Municípios.

Poder

Prefeitura de Urbano Santos vai gastar R$ 6,3 milhões em medicamentos

R$ 6.398.943,53 (seis milhões, trezentos e noventa e oito mil, novecentos quarenta e três reais e cinquenta e três centavos). Esse é valor que a Prefeitura de Urbano Santos vai gastar com a compra de medicamentos de uso geral (hospitalares, laboratoriais e hospitalares). A informação foi dada pelo blog Diário Urbanossantense.

As empresas que irão fornecer os produtos são a BENTES SOUSA E CIA LTDA, MED SUL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,a DF COMERCIAL ODONTOLÓGICA LTDA, W SEREJO E MUNIZ -ME LTDA, ATUAL HOSPITALAR LTDA ME.

A Bentes vai faturar R$ 3.634.082,00 (três milhões e seiscentos e trinta e quatro mil e oitenta e dois centavos). Já a MED SUL vai lucrar o valor de R$ 1.836.874,97(um milhão oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). A DF COMERCIAL vai embolsar cerca de R$ 22.293,50 (vinte e dois mil e duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). A W SEREJO E MUNIZ -ME LTDA ficou com o valor de R$ 220.405,80 ( duzentos e vinte mil reias e quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos). E a ATUAL HOSPITALAR com R$ 441.930,46 (quatrocentos e quarenta e um mil e novecentos e trinta reais e quarenta e seis centavos).

Os contratos tem vigência de 12 meses.

Poder

Fábio Braga agradece o asfaltamento da Estrada Urbano Santos – Barreirinhas

Em pronunciamento feito na sessão da Assembleia Legislativa na quarta-feira, 07, o deputado Fábio Braga (SD) agradeceu ao governador Flávio Dino por ter autorizado os trabalhos de pavimentação na MA-225, que liga os municípios de Barreirinhas e Urbano Santos. Segundo a Sinfra, os trabalhos de drenagem e melhoramento começam no início do mês de março.

Segundo Fábio Braga, o asfaltamento vai diminuir o percurso do Entroncamento, Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Chapadinha e Coroatá. Além disso, também haverá o incremento nos negócios daquela região, melhorando consideravelmente o turismo, a economia, tirando também as cidades do isolamento.

Concluído o trecho Urbano Santos/Barreirinhas, ficará faltando a continuidade da MA-020, interligando Nina Rodrigues a Presidente Vargas. Depois, a estrada interligando Presidente Vargas a Presidente Juscelino. “Entendo que essas interligações são importantes para a mobilidade, principalmente de comunidades que ficam à margem destas estradas, trazendo o crescimento turístico para a região”, disse o parlamentar.

Ele enfatizou que os serviços naquele trecho vão facilitar a ligação da região do Baixo Parnaíba, do Itapecuru à região dos Lençóis Maranhenses. Fábio Braga afirmou ainda que no governo anterior foi feito o asfaltamento da Translitorânea, pela região de Morros, fazendo com que o trecho da MA-225 ficasse esquecido e deixando no isolamento as cidades de Urbanos Santos, São Benedito do Rio Preto, Belágua, Vargem Grande e Chapadinha.

Finalizando, Fábio Braga afirmou ainda que a conclusão do trecho Barreirinhas a Paulino Neves vai interligar a região de Araioses e Tutoia, fazendo com que a região do Baixo Parnaíba, do Itapecuru e dos dos Lençóis fique interligada pela malha rodoviária do Estado do Maranhão. Além da conclusão da estrada ligando Nina Rodrigues a Presidente Vargas, Presidente Vargas a Presidente Juscelino, Fábio Braga também reivindica a interligação do trecho Chapadinha a Afonso Cunha.

Poder

Governo irá asfaltar estrada Urbano Santos-Barreirinhas a pedido de Fábio Braga

O Governo do Maranhão vai asfaltar a estrada que liga a cidade de Barreirinhas a Urbano Santos. Essa é uma antiga reivindicação da população. A rodovia passou décadas sem a devida atenção do poder público, e agora vai haver a solução de um problema histórico.

A MA-225 é importante não só para a região dos Lençóis, mas também para o entorno de Chapadinha e também da ‘Rota das Emoções’. No início de março, começam a ser feitos os trabalhos de drenagem e melhoramento, para garantir a trafegabilidade da rodovia. Em seguida, será feito o asfaltamento, o que já foi autorizado pelo governador Flávio Dino.

O programa Mais Asfalto vem pavimentando importantes trechos em toda a região. Um exemplo é a estrada até Santo Amaro, uma conquista histórica da população. Recentemente, também foi entregue a ponte sobre o Rio Novo, em Paulino Neves, consolidando a Rota das Emoções, que conecta Maranhão, Piaui e Ceará.

DEPUTADO FÁBIO BRAGA

A pavimentação da Rodovia Barreirinhas – Urbano Santos é um antiga reivindicação do Deputado Fábio Braga, que já ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa diversas vezes para destacar a importância econômica e social desta obra. “Vejo as dificuldades de locomoção e subo a esta tribuna para alardear, para reclamar, para suplicar que seja feito esse pedaço rodoviário”, disse o parlamentar em um dos seus pronunciamentos.