Judiciário

Justiça mantém condenação do ex-prefeito de Zé Doca

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a condenação do ex-prefeito do município de Zé Doca, Francimar Marculino da Silva, por ato de improbidade administrativa. A decisão condenou o ex-gestor à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, à proibição de contratar com o Poder Público por três anos, ao ressarcimento de R$ 112.858,18 ao erário e ao pagamento de multa correspondente a dez vezes a remuneração do cargo.

Segundo a ação proposta pelo Ministério Público estadual (MPMA), a prestação de contas do apelante, referente ao ano de 2006, foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que apontou, entre as ilegalidades, ausência de licitação para aquisição de bens e serviços, falta de comprovantes de despesas realizadas, além de inúmeras inconsistências contábeis.

O ex-prefeito apelou ao Tribunal, alegando cerceamento de defesa, improcedência das acusações ante a ausência de demonstração de dolo ou prejuízo e pelo fato de as contas apresentadas terem sido aprovadas pela Câmara Municipal.
O desembargador Paulo Velten, relator da apelação, afirmou que não houve cerceamento de defesa, já que foi dada oportunidade para produção de provas, em intimação ao apelante, mas a defesa do ex-prefeito não se manifestou.

Paulo Velten explicou que o julgamento de contas do então prefeito pela Câmara Municipal, dado o seu caráter eminentemente político, não vincula a atuação do Poder Judiciário em ação de improbidade administrativa.

Por fim, observou que o Relatório de Informação Técnica constatou a ausência de procedimento licitatório na aquisição de diversos bens, serviços e execução de obras públicas.

O relator concluiu que o ex-prefeito praticou ato de improbidade. Em razão disso, negou provimento ao recurso do apelante, entendimento acompanhado pelos votos dos desembargadores Jaime Ferreira de Araujo e Marcelino Everton.


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Poder

Polícia Federal e Ibama destroem madeireiras ilegais em Zé Doca

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Polícia Federal realizaram uma operação, nessa terça-feira (7), no Povoado Nova Conquista, em Zé Doca, distante 169 km de São Luís. Na oportunidade, os agentes destruíram três madeireiras.

De acordo com as informações oficiais, as madeireiras em questão atuavam de forma irregular, extraindo toras de madeiras, retiradas de árvores roubadas das reservas indígenas Alto do Turiaçu e Awa. Não houve informação divulgada sobre condução de suspeitos.

Este tipo de operação no Maranhão, realizada em conjunto pelo Ibama e PF, é comum. Este ano, por exemplo, os órgãos federais deflagraram a “Operação Maravalha”, que combateu o mesmo tipo de crime só que nas reservas indígenas Caru e Araribóia, além da reserva biológica do Gurupi, na região sudoeste do Maranhão. Durante a operação, quatro prisões foram realizadas, sendo três em Buriticupu e uma em Amarante.

Já em 2016, teve a “Operação Hymenaea”, que cumpriu 77 medidas judiciais no Maranhão e Rio Grande do Norte. Em setembro de 2015, a PF e o Ibama chegaram a destruir tratores e caminhões utilizados na extração ilegal de madeira na Reserva do Gurupi para inibir o crime ambiental.


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Poder

Zé Doca comemora 30 anos com inaugurações de obras e novas conquistas

Na manhã da última quarta feira (04), Zé Doca comemorou 30 anos de emancipação política. O evento foi bastante concorrido e se transformou na maior festa alusiva a data já festejada no município. A convite da prefeita Josinha Cunha (PR), do deputado Josimar de Maranhãozinho e da presidente do PR Mulher Detinha o governador Flávio Dino veio prestigiar o evento juntamente com o secretário de Estado de Segurança Pública Jefferson Portela, secretário de Infraestrutura Clayton Noleto e o chefe da Casa Civil Marcelo Tavares.

Vários prefeitos também fizeram questão de celebrar esse novo momento para Zé Doca, entre eles o prefeito de Maranhãozinho Auricélio (PR), o de Centro do Guilherme Zé de Dário (PR), o de Carutapera André Dourado (PR), de Presidente Médici Ivone da Paraense (PSD), de Igarapé do Meio Almeida (PC do B), o de Governador Newton Belo Roberto do Posto (PC do B) o de Pedro do Rosário Raimundo Antônio (PR) e o de Araguanã Valmir Amorim (PR), além de vereadores e lideranças de todas as partes do Maranhão.

Inaugurações

Em uma grande carreata que parou a BR 316 a comitiva se dirigiu para a inauguração do Centro de Especialidades de Saúde, que também ganhou laboratório de análises clínicas totalmente equipado. Os serviços de duas Unidades de Exames Móveis para coletas foram ampliados com a entrega de duas motos e uma Van que deve atender a sede e a zona rural.

O hospital DR. Isaías foi a segunda obra entregue, modernizado e reestruturado com novos equipamentos, laboratório novo, aparelho de raios-X e cadeiras de acompanhante. Na área da segurança pública Zé Doca ganha o novo prédio da Delegacia Regional, que passou por reformas estruturantes. Na oportunidade o novo delegado Jader Alves foi apresentado. O projeto integra plano do Governo do Estado de reforma e ampliação de imóveis onde funcionam instituições de segurança pública. Até o final deste ano, serão 36 repartições recuperadas estruturalmente em todo o estado.

O programa “Mais Asfalto” foi lançado em Zé Doca, uma reivindicação da prefeita Josinha e do Deputado Josimar que foi atendida pelo governador Flávio Dino, Vias da cidade serão melhoradas com serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica. “O asfalto representa desenvolvimento e garante melhor qualidade de vida.

É mais que uma ação de infraestrutura promovendo o acesso e a integração entre regiões e pessoas. Com esta ação, o Governo do Estado está mudado a realidade de milhares de pessoas e melhorado as condições de vias, algumas que nunca receberam asfalto”, enfatizou o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto. O governador Flávio Dino destacou o empenho do deputado Josimar na ALEMA em defesa da sua região. “Josimar é uma grande liderança política e está sempre na câmara brigando por recursos para a sua região, também enfatizo aqui a sua esposa Detinha uma grande parceira e tenho a dizer que Zé Doca está no rumo certo.”

Na área de segurança pública, o Governo do Estado entregou duas viaturas equipadas e adequadas para as ações da Guarda Municipal. A agenda encerrou com a exposição de uma motoniveladora, um ônibus escolar e de uma viatura da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

A última obra entregue foi a quadra Válber de Sousa Costa, da escola Diolinda Gusmão. Na oportunidade teve o corte do bolo, os parabéns e a apresentação de alunos da escola Miranda Braz, centenas de pessoas acompanharam toda a programação e muitas se emocionaram com esse novo tempo que Zé Doca atravessa. Para a prefeita Josinha Cunha festejar 30 anos de Zé Doca com tantas conquistas é motivo de muita alegria e o maior presente é a aprovação do povo. “Sinto-me muito feliz com tantas conquistas para Zé Doca, com essas parcerias fortes que nos ajudam a desenvolver um grande trabalho. Aqui agradeço cada secretário e cada servidor do município que sempre estão prontos para lutar pelo melhor por Zé Doca, tudo isso o nosso povo merece.”

O governador ainda fez entrega seis kits esportivos para a prática de futebol, com bolas, equipagens, entre outros equipamentos.

Festa

A programação finalizou na Praça do Comércio com várias atrações locais como Chicão dos Teclados, Beijo de Menina e Cláudia Rodrigues. Entre as atrações nacionais Márcia Felipe e a dupla sertaneja mais badalada da atualidade Zé Neto e Cristiano. Milhares de pessoas lotaram a praça em clima de comemoração. As autoridades agradeceram a presença de todos e se comprometeram em realizar muito mais nos próximos anos.


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Poder

Em Zé Doca, alunos da rede pública recebem fardamento escolar

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A cerimônia de entrega dos fardamentos para os alunos da rede pública de ensino de Zé Doca aconteceu na noite do dia 05, na Escola José Miranda Braz. O ato contou com as presenças da prefeita Josinha Cunha (PR), da secretária de educação Sônia Maria, professores, colaboradores, vereadores de sustentação ao governo e secretários de outras pastas.

A expectativa de alunos e pais de alunos era imensa, nunca na história de Zé Doca estudantes da rede pública haviam ganhado fardamento.

Da educação infantil ao EJA todos receberam seus uniformes, para a secretária da pasta Sônia Maria a ação é mais uma demonstração de compromisso e respeito para com a educação do governo municipal. “Hoje é mais um momento de muita alegria para nós que estamos à frente da SEMED, esse fardamento significa muito para os nossos alunos que a partir de então tem uma identidade estudantil que é o uniforme. A prefeita Josinha tem honrado todos os compromissos com a educação de Zé Doca é o resultado é um ensino público forte e de bons resultados.”

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O uniforme, principalmente para as crianças, é um forte aliado dos pais e mães com rotinas corridas e, acima de tudo, que querem o melhor para os seus filhos. As vantagens sobressaem e esse tipo de vestimenta ajuda na criação e no desenvolvimento desses futuros cidadãos, ajudando no aprendizado, colocando o foco das crianças nos estudos e no convívio social e desviando de roupas a atenção indevida neste período da vida.

A ação da prefeitura foi muito elogiada por pais de alunos, professores e diretores que estão aplaudindo a maneira como o ensino público vem sendo conduzido em Zé Doca. Em apenas oito meses os avanços na área são significativos e segundo a prefeita, é apenas o começo de um trabalho que promete muito mais ações e investimentos. “Estamos apenas no início do nosso governo, mas já podemos festejar muitas conquistas. A felicidade no rosto dos nossos alunos não tem preço e podem ter a certeza que vamos investir muito mais na educação.”


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Poder

Funcionários da Caixa de Zé Doca são denunciados por fraude no Seguro-Desemprego

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O Ministério Público Federal (MPF/MA) propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Fernando De Sousa Amorim Júnior, Rafael de Oliveira Domingues, Luciano Barros Neto e Gilson Pimenta, funcionários da Caixa Econômica Federal na agência do município de Zé Doca (MA). Os quatro teriam cedido suas senhas individuais a terceiros no segundo semestre de 2013, o que possibilitou o pagamento indevido de 395 parcelas do Seguro-Desemprego, causando à Caixa um prejuízo de R$ 271.270,54.

A fraude foi detectada porque o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu lotes de requerimento de Seguro-Desemprego com o número de Cadastro PIS ou cadastro DATAMEC errados, já que divergiam dos dados constantes nos requerimentos. Uma auditoria realizada pela Caixa concluiu que não havia possibilidade de tratar-se de um erro operacional ou descuido do operador, pois o sistema bloquearia automaticamente os pagamentos ao detectar a divergência de dados, “sendo evidente a liberação intencional de requerimentos que deveriam ter sido devolvidos ao MTE”.

A liberação dos benefícios indevidos foi realizada com as matrículas dos quatro empregados, Fernando, Luciano, Rafael e Gilson Pimenta, indicando que seus acessos eram utilizados frequentemente no sistema informatizado da Caixa e compartilhado com outros empregados e prestadores de serviço terceirizados.

Segundo o MPF, os fatos narrados comprovam a ocorrência de dano ao patrimônio público no valor de R$ 271.270,54 em decorrência da conduta dos quatro funcionários, que cederam indevidamente suas senhas e permitiram, assim, o acesso ao sistema informativo da Caixa. A ação dos bancários pode ser configurada como irregularidade prevista na Lei de Improbidade Administrativa.

Na ação, o MPF/MA pediu à Justiça Federal que Fernando De Sousa Amorim Júnior, Rafael de Oliveira Domingues, Luciano Barros Neto e Gilson Pimenta sejam condenados a ressarcir integralmente o dano, à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ao pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e que sejam proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos. O MPF também quer que eles sejam condenados à perda da função pública e tenham seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco a oito anos.


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Poder

Em Zé Doca, prefeita Josinha Cunha prestigia pais da zona rural

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O último fim de semana ficou marcado na história do município de Zé Doca. A prefeita Josinha Cunha acompanhada da ex-prefeita de Centro do Guilherme e esposa do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho Detinha, secretários e vereadores estiveram visitando vários povoados onde homenagens aos pais aconteceram. A organização do evento ficou por conta da SEMED, onde a equipe da secretária de educação Sônia Maria se empenhou ao máximo para que os pais da zona rural tivessem um dia especial.

A maratona começou na sexta feira (05), no Povoado Josias com Café da Manhã, ao meio dia na Associação da Vila Boa Esperança com sorteio de brindes e um almoço. À noite a homenagem foi na escola Francisco Canindé, no Bairro São Francisco com várias homenagens dos filhos para os pais, jantar e música ao vivo.

No sábado as visitas continuaram, a primeira comunidade visitada foi a de Paraíso do Sobral, onde pela primeira em toda sua história aconteceu uma homenagem aos pais. Teve várias dinâmicas, homenagens e sorteio de brindes. “Para nós aqui é uma jóia viu? receber a visita da prefeita e sua equipe, nunca na vida recebemos homenagens no dia dos pais, mas esse dia com a Josinha chegou, estou feliz demais,” disse o lavrador Albino Fernandes.

No Quinto Braço um delicioso almoço foi oferecido aos pais da comunidade. O clima era de confraternização, homenagens e teve também sorteio de brindes.

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No Rio do Sangue a organização caprichou na decoração da escola. Os pais foram recepcionados com muita festa e teve várias dinâmicas com eles. Finalizando o momento um lanche muito especial foi servido e para os pais, o sentimento de serem lembrados pela primeira vez no seu dia, foi algo especial. O pai Paulo Henrique de Sousa elogiou a iniciativa inédita e afirmou estar feliz com o momento. “Muito feliz com esse momento que é inédito para nós, agradeço muito a prefeita pelo trabalho que vem realizando e pela bela homenagem.”

Na Ebenézia o clima não foi diferente. A escola da comunidade estava muito bem ornamentada e além dos pais, famílias inteiras participaram da festa. As homenagens vieram de todas as formas, através de declarações, música, recitais, apresentações e ainda teve brincadeiras e sorteio de Brindes.

Para a ex-prefeita Detinha, a iniciativa da prefeita é uma clara demonstração de compromisso e amor para com o povo de Zé Doca. “A prefeita Josinha está de parabéns com a iniciativa. Isso demostra o seu compromisso e amor por esse povo que por muito tempo ficou esquecido, é muito gratificante ver o sorriso desses pais, homens valorosos que merecem todas as nossas homenagens.”

No domingo dois povoados foram visitados pela prefeita Josinha e sua equipe de governo. No período da tarde a festa aconteceu em Igarapé do Meio, seguindo o padrão das demais com dinâmicas, homenagens e sorteio de brindes, além de um delicioso lanche.

Fechando as comemorações do fim de semana o povoado de Nova Conquista foi o último visitado. A festa foi completa com muitas homenagens e vários sorteios. Segundo os pais, essa ação é algo inédito no município e que com certeza agradou a todos.

A prefeita Josinha Cunha, mesmo muito cansada da intensa jornada demonstrava um entusiasmo empolgante. “É cansativo, mas a alegria desses pais não tem preço. Estou muito feliz por esse momento e pretendo fazer dessa data uma tradição forte em Zé Doca, aqui deixo minha mensagem de amor e respeito para esses homens que tanto contribuíram e contribuem para o progresso da nossa cidade.”


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Poder

Prefeitura de Zé Doca começa obra de terraplanagem de ruas e avenidas

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A prefeitura de Zé Doca começou na manhã de hoje (26), o trabalho de terraplanagem para colocar a camada asfáltica de avenidas e bairros. O que consequentemente deve acabar com problemas que há anos afetam a comunidade como poeira, lama e buracos. Na primeira etapa o centro da cidade está sendo beneficiando começando os trabalhos pela Avenida Stanley Fortes Batista e seguindo pela Rua Comércio. Ao todo serão mais de 30 quilômetros de asfalto.

Do palanque para a realidade

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Em seu plano de governo a prefeita Josinha Cunha (PR), havia prometido um grande trabalho de asfaltamento na cidade de Zé Doca, o que para alguns seria mais uma promessa, pois essa sempre foi a plataforma de campanha usada por alguns políticos que não cumpriram, em especial o último ex-gestor. A prefeita teve o apoio incondicional do seu irmão, o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho para conseguir realizar o maior sonho dos zedoquenses.

Em Zé Doca o assunto mais comentado hoje é mais essa ação da prefeitura que vai mudar o aspecto visual da cidade. Para o pequeno e enfraquecido grupo que faz oposição o inicio da obra veio como uma “tapa na cara” e mais uma vez desmente e desqualifica o já desprestigiado meio de comunicação usado por eles.

“O trabalho de asfaltamento trará muitos benefícios para a cidade, além do embelezamento a obra gera em economia com a redução de gastos com manutenção através das equipes de tapa buracos, além é claro da comodidade e segurança para a população que terá vias em perfeitas condições de trafegabilidade”, explicou o secretário de obras e urbanismo Marcos Sampaio. A moradora da Rua da União, Maria Antônia afirmou que Zé Doca vive o melhor período da sua história. “Eu escutei e vi a Josinha dizendo que ia asfaltar Zé Doca, meu coração disse que ela estava falando a verdade porque eu conheço gente de bem só no jeito de falar viu? E agora está ai, o resultado, ela tem cumprido tudo que prometeu.”

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Poder

Josinha Cunha recebe hoje ônibus escolar para Zé Doca

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O governo do estado vai entregar hoje (05), às 14h30 no Palácio dos Leões sete ônibus escolares para o atendimento de estudantes da rede pública, que residem na zona rural. Entre os municípios contemplados está Zé Doca, onde a prefeita Josinha Cunha (PR), deve receber pessoalmente o transporte escolar. “É de grande importância esse ônibus escolar para o nosso município, pois temos estradas trafegáveis na zona rural que facilitam o transporte de nossos alunos com mais conforto e segurança.” Os demais municípios contemplados são; Santa Luzia, Vargem Grande, São Bento, São Benedito do Rio Preto, Amarante e Pirapemas. O ônibus comporta 29 alunos sentados.

A entrega dos ônibus faz parte das ações de apoio do transporte escolar no estado. Logo nos primeiros meses de gestão, o governador Flávio Dino instituiu, por meio da Lei 10.231, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão (Peate/MA) com o objetivo de propiciar acesso a meios de transporte e transferir recursos financeiros diretamente aos municípios que realizam, nos seus respectivos territórios, o transporte escolar de alunos de Ensino Médio da rede pública estadual.

A administração da prefeita Josinha Cunha tem se destacado em ações efetivas na educação como reforma e ampliação de escolas, merenda de qualidade e valorização da classe.


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Poder

Justiça Federal condena ex-prefeito de Zé Doca por improbidade

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A partir de ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou Alcir Mendonça da Silva, ex-prefeito de Zé Doca (MA), pela não prestação de contas em prazo legal dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Segundo o MPF, durante o exercício da gestão, no ano de 2000, Alcir Mendonça deixou de prestar contas sobre a verba de R$ 4.174.560,56, repassadas pelo Fundef, e que deviam ser encaminhadas pelo ex-prefeito até o ano seguinte.

De acordo com o juiz federal da 5ª Vara, “além de não ter feito a prestação de contas a tempo, as contas só foram apresentadas depois da propositura da ação e mesmo assim, não foram aprovadas”, afirmou.

Dessa forma, a Justiça Federal suspendeu os direitos políticos de Alcir Mendonça pelo prazo de três anos e o proibiu de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo mesmo período. Além disso, o ex-prefeito de Zé Doca foi condenado a pagar multa civil no valor de três vezes a última remuneração recebida.


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Poder

Prefeitura de Zé Doca disponibiliza ônibus para tratamento fora de domicílio

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O TFD (Tratamento Fora de Domicílio) é Prefeitura de Zé Doca disponibiliza ônibus para Tratamento Fora de Domicílio um direito do usuário do SUS, “instituído pela Portaria nº 55” da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde; é um instrumento legal que visa a garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem por falta de condições técnicas.

Em Zé Doca, na antiga gestão os pacientes que eram tratados na capital do estado através do TFD eram transportados sem o mínimo de conforto. Eles eram acomodados em um Van sem ar condicionado e com o espaço reduzido de apenas 15 lugares, devido à distância da viagem os pacientes reclamavam do intenso calor, o que às vezes agravava a situação de saúde.

A Secretaria de Saúde seguindo orientação da prefeita Josinha Cunha (PR), adquiriu um ônibus com espaço para 22 pacientes, o ônibus refrigerado viaja para São Luís três vezes na semana, garantindo assim um tratamento digno e humanizado.


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