Judiciário

WhatsApp pode ser bloqueado novamente e levar Facebook junto

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A briga entre a Justiça e o WhatsApp está longe de acabar. Em menos de um ano, já foram três pedidos de bloqueios no Brasil, que, ao todo, deixaram o app 43 horas fora do ar. A Justiça Federal do Amazonas pode ampliar esses números e ser a próxima a pedir a suspensão do aplicativo, e, dessa vez, também do Facebook.

Nesta quarta-feira (27), a Justiça Federal bloqueou R$ 38 milhões do Facebook Brasil por descumprimento de uma decisão judicial que obrigava a empresa a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas tanto pela rede social como pelo aplicativo WhatsApp.

O valor bloqueado corresponde à soma de multas individuais de R$ 1 milhão estipuladas para cada dia de descumprimento da decisão judicial. A ação –que corre em segredo de Justiça– foi movida pelo MPF/AM (Ministério Público Federal no Amazonas). “Decidimos executar a multa em uma tentativa de obrigar a empresa a colaborar”, disse procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido.

Segundo ele, a multa diária já estipulada continua a ser contabilizada e, se o Facebook continuar a se negar a colaborar com a Justiça brasileira, novos montantes financeiros poderão ser executados em um futuro próximo. Jabur também não descarta a possibilidade de pedir à Justiça o bloqueio da rede social e do aplicativo.

“Até agora não tenho notícias de que o Facebook tenha prestado as informações solicitadas”, disse o procurador. “É difícil antecipar o que iremos fazer caso a execução da multa não seja suficiente. O Marco Civil prevê a suspensão das atividades daquelas empresas que descumprirem os termos da lei e essa opção será analisada. O nosso objetivo é investigar atos ilícitos. Isso é o mais importante e precisamos da cooperação da rede social.”

Do UOL


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Crime

Polícia desarticula quadrilha especializada em golpes pelo WhatsApp

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Uma operação da Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), culminou na desarticulação de uma associação criminosa especializada em clonar WhatsApp para aplicar golpes.

Os suspeitos são Robert Wagner Silva Serra, vulgo “Cacá”, Paulo Heitor Campos Pinheiro, Wanderson Sousa Soeiro e Randerson dos Santos Castro.

Segundo informações, a quadrilha agia com ajuda de Wanderson Sousa, que era funcionário de uma empresa de telefonia móvel, que habilitava número das pessoas, para depois o retante do bando se passar por amigos dos proprietários da linha. Através dessa clonagem enviavam mensagem pelo WhatsApp às vítimas pedindo ajuda financeira, por meio de depósito bancário em contas correntes.

O esquema funcionava assim: Wanderson que era funcionário da VIVO, entrava em contato diariamente Robert, que passava dados das contas da operadora de números de todo o Brasil para fazer o golpe. Paulo Heitor e Randerson dos Santos CASTRO, vulgo “BEIÇO”, forneciam as contas bancárias para que o dinheiro ser depositado.

Depois iam ao Banco 24 horas sacar os valores e quando já tinha chegado ao limite de saque, iam aos postos de gasolina e lá passavam o cartão em débito, mas não realizam o abastecimento e, seguida, davam uma porcentagem ao frentista.

Com o Paulo foi encontrado um revólver calibre 38. Os quatro foram apresentados na Seic, e depois foram encaminhados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas e ficarão à disposição da Justiça.


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Poder

Justiça libera WhatsApp em todo o país

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O ­ O WhatsApp conseguiu derrubar o bloqueio do aplicativo, determinado pela Justiça da cidade sergipana de Lagartos. A decisão saiu no início da tarde, depois de a empresa pedir a reconsideração da decisão desta madrugada do Tribunal de Justiça do Sergipe, que havia mantido o bloqueio do serviço.

O tempo para restabelecimento do serviço depende de cada operadora. Em dezembro, quando houve a primeira suspensão do WhatsApp, os usuários retomaram o acesso em três horas, em média. A decisão favorável é do relator no tribunal, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. A manutenção do bloqueio havia sido determinada pelo desembargador plantonista, Cezário Siqueira Neto, que negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp.

O bate­papo foi bloqueado às 14 horas de segunda­-feira e a determinação judicial previa que o bloqueio durasse 72 horas. No fim da tarde de segunda, o escritório Trench, Rossi & Watanabe impetrou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Sergipe pedindo a derrubada do bloqueio.

Entre os argumentos usados pelos advogados estava a questão da proporcionalidade, já que a medida afeta milhões de usuários enquanto que os criminosos investigados são apenas alguns. Tanto o escritório quanto a argumentação do recurso são os mesmos usados no caso da suspensão de dezembro, quando a Justiça determinou o bloqueio do serviço por 48 horas, mas durou apenas 12 horas.

Do O Globo


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Poder

Justiça nega recurso e mantém bloqueio do WhatsApp

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O desembargador Cezário Siqueira Neto negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp Inc e manteve o bloqueio do aplicativo de mensagem instantânea para clientes de TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel pelo período de 72 horas, iniciado às 14h da segunda-feira (2). A decisão do recurso foi publicada às 0h30 desta terça-feira (3) durante o Plantão do Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e confirmada pela assessoria de comunicação do órgão nesta manhã.

Na decisão, o desembargador plantonista negou a liminar porque entendeu que existem possibilidades técnicas para o cumprimento da ordem judicial da quebra de sigilo das mensagens do WhatsApp.

“Há de ressaltar que o aplicativo, mesmo diante de um problema de tal magnitude, que já se arrasta desde o ano de 2015, e que podia impactar sobre milhões de usuários como ele mesmo afirma, nunca se sensibilizou em enviar especialistas para discutir com o magistrado e com as autoridades policiais interessadas sobre a viabilidade ou não da execução da medida. Preferiu a inércia, quiçá para causar o caos, e, com isso, pressionar o Judiciário a concordar com a sua vontade em não se submeter à legislação brasileira”, argumentou Cezário Siqueira Neto.

A multa para as empresas em caso de descumprimento do bloqueio é de R$ 500 mil. A decisão é do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. O magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público.

O WhatsApp lamentou, em comunicado, a decisão e disse não ter a informação exigida pelo juiz.

Após a repercussão da decisão, o site do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) apresentou instabilidade na tarde de segunda-feira (2). O problema continua nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (3).

O Anonymous Brasil informou, através da página do grupo no Facebook, que bloqueou o site do TJSE como forma de protesto pela decisão de tirar do ar o aplicativo WhatsApp por 72 horas. A assessoria de comunicação do TJSE não confirmou que ele foi hackeado. Depois que o órgão percebeu a possibilidade de um ataque, decidiu bloquear a internet para proteger a rede de dados.

Compartilhamento de informação

O bloqueio foi pedido porque o Facebook, dono do WhatsApp, não cumpriu uma decisão judicial anterior de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal. A recusa já havia resultado na prisão do presidente do Facebook para América Latina em março.
Segundo o juiz, a medida cautelar é baseada no Marco Civil da Internet.

Os artigos citados pelo magistrado dizem que uma empresa estrangeira responde pelo pagamento de multa por uma “filial, sucursal, escritório ou estabelecimento situado no país” e que as empresas que fornecem aplicações devem prestar “informações que permitam a verificação quanto ao cumprimento da legislação brasileira referente à coleta, à guarda, ao armazenamento ou ao tratamento de dados, bem como quanto ao respeito à privacidade e ao sigilo de comunicações.”

Não é a primeira vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao serviço de bate-papo no Brasil.

O bloqueio anterior ocorreu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal. O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.


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Poder

Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas

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A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas.
A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda­-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.

O juiz Marcel Montalvão é o mesmo que, em março, mandou prender vicepresidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan. Em dezembro, o WhatsApp havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal.

Na época, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas. O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia. A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.

Folha de São Paulo


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Judiciário

Desembargador manda desbloquear WhatsApp no Brasil

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Uma decisão desta quinta-feira (17) do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o restabelecimento do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. As operadoras de telefonia móvel ainda vão ser notificadas da determinação.

De acordo com a decisão do desembargador Xavier de Souza, “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça.

Retorno imediado do app
“Cumprimos a ordem para bloquear e para desbloquear. Independentemente de termos prejuízo em relação à nossa imagem, por cumprir tudo que a justiça brasileira determina”, diz Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, ao G1. As empresas vão cumprir imediatamente o que a Justiça determinou. Usuários de Tim e Vivo relataram o retorno do app.

Em nota publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador afirma ainda que considera o aumento do valor da multa uma solução adequada, “para inibir eventual resistência da impetrante”.

Isso porque, segundo o TJ-SP, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento.

O WhatsApp não atendeu à determinação novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, “o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet”.


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Brasil

WhatsApp está bloqueado

Um dos aplicativos mais famosos do mundo, o WhatsApp, está bloqueado por determinação da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. O aplicativo não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015.

Milhares de usuários das operadores Oi, Tim, Claro e Vivo foram bloqueados de usarem o app e se queixam da decisão da justiça. A proibição começou logo na noite de quarta-feira (16).

Segundo determinou a justiça, a pedido do Ministério Público, o WhatsApp está interrompido por 48 horas, a partir da 0h desta quinta (17). A confirmação foi feita pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil.

A empresa que administra o WhatsApp se negou a fornecer informações de usuário.


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