Maranhão

Vice Governadoria continua funcionando mesmo sem ter um vice-governador

Ex-vice governador do Maranhão no seu antigo gabinete

Ex-vice governador do Maranhão no seu antigo gabinete

Como é de conhecimento de todos, o ex vice-governador do Maranhão, Washington Oliveira, aceitou o convite de ir para o TCE e abandonar a vice governadoria, porém, seu gabinete no Palácio Henrique de La Rocque, continua sendo ocupado pelos seus antigos funcionários. Uma coisa um tanto contraditório, porquê já que não se tem um chefe, não deveria também haver funcionários.

Por lá o clima é de paz total, uns vão apenas para utilizar os telefones, outros para atualizarem as rede sociais, a coisa tá ótima.

Agora adivinhem caro leitores de onde sai o dinheiro para pagar todos esses funcionários que recebem acima R$ 2.000 cada, e mais todas as suas despesas? Um doce pra quem acertar!


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Maranhão

Fim da novela: Washington Oliveira é empossado conselheiro do TCE

Washgiton2

Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (02), o ex-vice governador do Maranhão, Washington Oliveira, foi empossado como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

A solenidade aconteceu no plenário do TCE e contou com a participação de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; além de amigos e familiares de Oliveira, que assumiu a vaga deixada pelo ex-conselheiro Yêdo Flamarion Lobão, que se aposentou compulsoriamente no mês passado.

A sessão extraordinária transcorreu de maneira simples e rápida. A saudação por parte dos membros da Corte de Contas (conselheiros e procuradores do Ministério Público de Contas) foi feita pelo vice-presidente do Tribunal, conselheiro Jorge Pavão.

O conselheiro Washington, como homem público, tem bons serviços prestados à sociedade maranhense. E agora, nesta nova missão, tenho certeza que desenvolverá um bom trabalho, sempre pautado no compromisso com a ética e a transparência”, afirmou Pavão.

O presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, também destacou a trajetória de vida de Washington Oliveira que, segundo ele, sempre atuou como servidor público federal exemplar, militante sindical e político responsável, e vice-governador atuante.

– O Tribunal tem função fundamental para a sociedade. É ele quem orienta e fiscaliza a boa aplicação dos recursos públicos. O conselheiro Washington tem uma trajetória de vida pautada no zelo com a coisa pública. Dará, a partir de agora, importante contribuição a esta Corte de Contas – disse Cutrim.

Em seu discurso, Washington Oliveira agradeceu o apoio da família, amigos e militantes políticos que o acompanham há décadas. Afirmou que como conselheiro do TCE atuará em sintonia com os seus pares, trabalhando para que a sociedade se aproxime, cada vez mais, das atividades do Tribunal. Ele também agradeceu a forma respeitosa e receptiva com a qual foi recebida pelos conselheiros e demais servidores da Corte de Contas.

– A exemplo do que fiz ao longo da minha pública, pautarei meu trabalho aqui, nesta Corte, na transparência e zelo para com às contas públicas. Além disso, me esforçarei ao máximo para disseminar o caráter pedagógico que o Tribunal possui. Aproximar os gestores do TCE como forma de orientá-los a administrar seguindo a lei e aplicando bem os recursos – garantiu Oliveira.


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Poder

Justiça barra indicação de Washington ao TCE

O vice-governador do Maranhão, Washington Luís Oliveira (PT), teve sua indicação ao Tribunal de Contas do Estado barrada pelo juiz José Edilson Caridade Ribeiro.

Atendendo ao pedido do deputado federal Domingos Dutra e o deputado estadual Bira do Pindaré, o magistrado deu liminar suspendendo a aprovação de Oliveira para o cargo de conselheiro do TCE.

Embora seja aprovado hoje na Assembleia, Washington fica impedido de substituir o conselheiro Yêdo Lobão que vai se posentará.. Confira a liminar.

DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO e UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, devidamente qualificados ingressaram perante este Juízo, propondo a presente AÇÃO POPULAR contra o ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente caracterizado na inicial. Sustentam os autores em apertada síntese, que no mês de outubro do fluente ano, ocorreu a aposentadoria compulsória do Conselheiro do Tribunal de Contas Yedo Flamarion Lobão, tendo sido convocado para substituí-lo conselheiros substituto – Portaria nº 1240/2013 Diário Oficial – TCE de 24 de outubro de 2013. Que tomadas tais providências aguardava-se o lançamento de edital convocatório para o preenchimento da vaga, no entanto a imprensa noticiara que a Assembléia Legislativa só publicaria tal edital após o processo de eleições diretas (PED) do PT, isso porque segundo afirmam o candidato do governo para a vaga era o senhor vice-governador Washington Luiz de Oliveira. Afirmam ainda que tal augúrio se concretizou, quando confirmado o fim do PED-PT foi lançado o edital transcrito na petição. Dizem que tal edital apresenta o vício do exíguo prazo para o registro de candidaturas e que o próprio diário não circulou no dia 14, só vindo a circular no dia 18 de novembro, só restando um dia para apresentação de eventuais candidaturas. Outro ponto que afirmam ter havido violação diz respeito a colocar como um dos requisitos a observância do disposto no art. 151/90, que violaria o texto constitucional. Tecem considerações acerca da ação popular e da formação de litisconsórcio passivo necessário, a envolver o senhor Washington Luiz Oliveira e o próprio ente despersonalizado Assembléia Legislativa. No mérito voltam a repisar a exiguidade do tempo para a inscrição de candidaturas; violação de direito das minorias parlamentares, tecendo longas considerações acerca desse tópico; ausência de preenchimento dos requisitos constitucionais pelo candidato único e desvio de finalidade. Após tais considerações requereram liminarmente a suspensão do processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA, ou como medida antecipatória permitindo que a Assembléia possa de logo anular todo o procedimento, baixar novo edital, reabrindo o processo sucessório sem os vícios apontados, concedendo prazo razoável para registro de candidatura; permitindo inscrição de candidatos por lideranças parlamentares de partidos ou bloco partidários, por analogia com decreto do Congresso Nacional; indeferindo a candidatura já apresentada e sem desviar da finalidade precípua do interesse público. Era o quanto havia nesse instante a relatar. Destaco de logo, que o remédio invocado pelos autores está catalogado entre as denominadas ações constitucionais, que legitima em princípio qualquer cidadão a postular em juízo no interesse público. Dentro das hipóteses previstas na Constituição Federal, art. 5º, LXXIII, cabe ao magistrado, ao receber o pedido inicial, fazer uma análise sumária, para verificar se a pretensão atende ou não ao objeto da ação popular, de conformidade com a delimitação contida no artigo 5º, inciso LXXIII, da Constituição Federal, ou seja, para: [..] anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural[..] Guardo a convicção que os autores populares, preenchem os requisitos necessários para que se lhes reconheça a legitimidade para pleitear, presente então a primeira das condições da ação. Não é dado a quaisquer dos poderes da república embaraçar o exercício normal dos demais poderes, sob pena de tal intervenção apresentar-se abusiva, indevida e írrita. Contudo, a nenhum dos poderes, por mais especial que seja é dado, fazer tabula rasa da Constituição Federal e das Leis, já que todos se encontram submetidos ao princípio da estrita legalidade e nada será permitido se não tiver sua exata previsão legal. É certo que não cabe ao Poder Judiciário interferir na livre atividade do Parlamento, contudo, no vertente caso, afigura-me possível o atuar, para se restabelecer o princípio da legalidade, que se me afigura desrespeitado em face da restrição do princípio da ampla publicidade, dado que o prazo previsto no edital convocatório dos interessados em candidatar-se a vaga de conselheiro do TCE-MA, foi realmente exíguo, publicado às véspera de um feriado prolongado (incluindo dias não úteis) não atendendo a tal princípio, que não só é condição para a ampla participação dos eventuais interessados, mas, é corolário da própria probidade administrativa que deve existir como atividade pública e ser observada nos mais diversos escalonamentos estatais. É esse o único ponto que se me afigura flagrantemente violado, de modo que embora, não fazendo juízo de valor os demais pedidos devem ser apreciados quando da análise definitiva do mérito e após prestados os eventuais esclarecimentos através da integração da ação pela resposta dos réus. Diante do exposto, após tudo devidamente ponderado, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR, para o fim de suspender o procedimento de indicação pela Assembléia Legislativa em relação à escolha do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ora em tramitação, inclusive a sua eleição, para ensejar a que se afira a observância do devido processo legal (legislativo) na sua realização, apenas como já mencionado na parte que diz com a ampla publicidade do certame. Decisão que se toma ad cautelam, para mais adiante evitar-se mal maior e até porque, pequeno retardamento para observação legal do procedimento constitucional/legal, em nada inviabiliza o funcionamento daquele órgão de contas. Por outro lado entendo, que tal decisão, antes de afrontar a independência do legislativo, prima em lhe possibilitar ainda maior engrandecimento. Quanto aos demais pedidos dos autores, nenhum outro se mostra viável em caráter liminar, dado que insertos na competência do próprio Parlamento. Em razão disso, determino seja dado ciência desta decisão de imediato a Assembléia Legislativa para o seu cumprimento. Seja citado o Estado do Maranhão na pessoa de seu Procurador Geral, bem como os litisconsortes passivos Joaquim Washington Luiz Oliveira e Assembléia Legislativa para querendo contestarem o pedido no prazo e formas legais, assim como a intimação do representante do Ministério Público.


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Maranhão

Vice-governador Washington Oliveira é eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

Washgiton2

O vice-governador do Estado do Maranhão, Washington Oliveira (PT), foi eleito, agora há pouco, como membro conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), por 29 deputados, em sessão plenária na Assembleia Legislativa.

Quatro deputados votaram contra e um se absteve. Oito parlamentares não compareceram à sessão. Com exceção de Cleide Coutinho, sete deputados não apareceram porque não quiseram votar em Oliveira.

O vice-governador deve comunicar, ainda hoje, a sua renúncia no cargo à mesa diretora da Assembleia Legislativa, e assume no TCE/MA nos próximos dias.

No Tribunal de Contas do Maranhão, desde a sua criação, o critério pelas indicações políticas, tem sido prioritário. Mas nos últimos tempos, vinha prevalecendo a formação técnica, com a escolha de advogados ou economistas.

O vice-governador, Washignton Oliveira, não preenche, por tanto, a nenhum destes critérios. Mas infelizmente estamos no Maranhão.

Com informações do Blog do Luis Cardoso.


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Geral

PGR pede prisão de amigo de Washington Oliveira e outros petistas ainda neste ano

Zé Dirceu e seu amigo do Maranhão

Zé Dirceu e seu amigo do Maranhão

Brasília – Um pedido feito nesta terça-feira, 12, pelo Ministério Público pode levar o Supremo Tribunal Federal (STF) a determinar a prisão imediata de 20 dos 25 condenados por envolvimento no mensalão, incluindo nessa lista as figuras centrais do escândalo de corrupção: o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema.

Ao menos cinco ministros já afirmaram, reservadamente, serem favoráveis a essa possibilidade. Com mais um voto nesse sentido, o tribunal poderia determinar a prisão imediata de 20 dos condenados e a execução das penas alternativas para três outros condenados. Somente dois deles – Breno Fischberg e João Cláudio Genu – aguardariam o julgamento dos infringentes. Os dois foram condenados por apenas um crime, mas a condenação pode ser revertida no próximo ano, quando forem julgados os recursos.

Dois integrantes da Corte lembram que uma súmula permite a execução das penas, mesmo com embargos infringentes pendentes de julgamento. “Em caso de embargos infringentes parciais, é definitiva a parte da decisão embargada em que não houve divergência na votação”, estabelece a súmula do tribunal. Outro ministro indica dois precedentes em que o STF permitiu a execução da pena, independentemente da existência de embargos infringentes.

No pedido feito ao STF na tarde desta terça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumentou serem imutáveis as penas impostas aos réus que não têm direito a novo julgamento. E para os réus que pediram novo julgamento, parte das penas também não pode mais ser alterada.

“É entendimento sedimentado no âmbito desse STF que não há necessidade de aguardar o julgamento de todos os recursos que as defesas interponham para a determinação de imediato cumprimento das penas, notadamente quando já apreciados (e rejeitados) os primeiros embargos de declaração ajuizados contra a decisão condenatória do plenário”, afirmou Janot no parecer.

No caso de Dirceu, por exemplo, a pena imposta pelo crime de corrupção ativa não pode mais ser alterada. O placar do julgamento neste ponto específico foi de 8 votos a 2 pela condenação. Como não houve quatro votos divergentes, Dirceu não poderia pedir novo julgamento para esta acusação.

No entanto, por 6 votos a 4, o tribunal condenou Dirceu por formação de quadrilha. Em razão desse placar, a defesa de Dirceu pediu ao tribunal, por meio dos embargos infringentes, novo julgamento para esta acusação, o que deve ocorrer somente no início de 2014.

Assim, conforme o pedido de Rodrigo Janot e a defesa antecipada por parte dos ministros, Dirceu poderia começar a cumprir a pena pelo crime de corrupção, aguardando preso o novo julgamento pelo crime de quadrilha. Outros nove réus estão na mesma condição, incluindo Genoino, Valério, Delúbio Soares, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, o publicitário Cristiano Paz, ex-sócio de Valério.

Declaração. Nesta quarta,13, o STF inicia julgamento dos segundos recursos de parte dos réus do mensalão. Nesse grupo estão os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Os dois e outros oito condenados apontam contradições, omissões e ambiguidades no julgamento dos primeiros recursos.

A tendência do tribunal é rejeitar os recursos e considerá-los uma tentativa da defesa de protelar o fim do processo. Por isso, o tribunal deve decretar a execução imediata das penas desse grupo que não tem direito aos chamados embargos infringentes.

Nessa lista de prováveis presos nos próximos dias estão também o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, os ex-deputados Bispo Rodrigues, José Borba e Pedro Corrêa, o ex-vice-presidente do Banco Rural Vinicius Samarane. No total, dez condenados podem ser presos nos próximos dias – sendo dois em regime fechado. Outros três cumpririam pena alternativa.

Mesmo se houver prisão de deputados, a Câmara deve aguardar um novo posicionamento do STF, definindo a quem compete cassar o mandato do parlamentar condenado. Com isso, os dois deputados se juntariam a Natan Donadon na bancada de parlamentares presidiários.

Estadão.


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Poder

Vice-governador é recebido com manifesto em Bom Jardim

O vice-governador Washington Oliveira (PT) cumpriu no final de semana uma extensa agenda de compromissos políticos nas regiões do Pindaré e Alto do Turi, visando conseguir apoio politico para 2014, já que em novembro ocorrerá as eleições dos Diretórios Partidários.

Washington esteve no município de Bom Jardim, cidade comandada pela prefeita Lidiane Rocha (PRB), ou melhor, pelo marido Beto Rocha. Durante discurso, ele imediatamente foi repudiado pela população. Revoltados, os moradores cobraram melhorias na educação estadual e segurança.

Em meio a manifesto, o vice-governador se comprometeu com moradores em levar ao executivo as reivindicações da comunidade, o que deve entrar por um ouvido e sair pelo outro da governadora.


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Poder

Questionário da Escutec é direcionado para ajudar Washington Oliveira

Blog do Marcelo Vieira

Vice governador Washington Oliveira

Vice governador Washington Oliveira

O governo do Estado encomendou mais uma pesquisa sobre a sucessão municipal em São Luís. A Escutec já está nas ruas com a missão de apresentar números favoráveis ao candidato Roseanista, Washington Oliveira.

O blog teve acesso ao questionário da Escutec e encontrou indícios de que está viciado e de que algumas perguntas estão direcionado para favorecer Washington.

Além da pergunta principal, em que você votaria pra prefeito? O questionário induz a pessoa a responder de acordo com a pretensão do contratante da pesquisa.

Na pergunta, em quem você não votaria de jeito nenhum? Aprece o nome de Haroldo Saboia, que não é pré-candidato a prefeito da capital. A inclusão do nome de Saboia tem o claro objetivo de evitar a rejeição de Washington. Ao ser perguntado em quem não votaria de jeito nenhum, o entrevistado teria como primeira opção Haroldo Saboia, nome sem expressão e fora da discussão sucessória.

Numa outra pergunta, a Escutec quer saber em quem você votaria num segundo turno, no ex-prefeito Tadeu Palácio ou no deputado federal Edivaldo Holanda Júnior. Aí fica claro que a intenção é saber quem seria mais forte para disputar o 2º turno contra o prefeito João Castelo. Contudo, não é perguntado em que você votaria num cenário de segundo turno com João Castelo.

O questionário também quer saber se o eleitor votaria ou não no candidato da governadora Roseana Sarney. E se o eleitor votaria ou não num candidato apoiado por Flávio Dino. Nessa pergunta claro, a preocupação com as eleições de 2014 para o governo do estado. A ideia é medir a força eleitoral de Flávio Dino e Roseana Sarney, agora em 2012.

O questionário também avalia os governos de João Castelo, Roseana e Dilma. O entrevistado tem que responder o que acha de suas administrações. As opções são ótimo, bom, muito bom, ruim ou péssimo.

Para induzir o entrevistado a votar em Washington Oliveira para prefeito de São Luís, a Escutec diz que o candidato do PT tem o apoio da governadora Roseana e da presidente Dilma Rousseff.

A entrevista também quer saber em qual vereador o entrevistado vai votar.


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Poder

PTB indica Roberto Fernandes para compor chapa de Washington

O Estado do Maranhão

O presidente regional do PTB no Maranhão, deputado federal Pedro Fernandes, anunciou ontem a indicação do jornalista e radialista Roberto Fernandes para compor a chapa do candidato do PT a prefeito de São Luís, Washington Luiz. Para Fernandes, Roberto agrega valor à chapa petista, na medida em que amplia sua credibilidade e respeitabilidade.

De acordo com Pedro Fernandes, a indicação de Roberto Fernandes surgiu do debate interno no PTB sobre a participação nas eleições de São Luís. “O PTB escolheu o nome de Roberto por entender ter ele o perfil adequado para compor a chapa petista. Agora vamos discutir com os demais partidos a indicação”, explicou Fernandes.

Roberto Fernandes é jornalista, radialista e estudante de Direito. Trabalha como âncora do “Ponto Final”, na Rádio Mirante AM, um dos programas jornalísticos de maior audiência no rádio maranhense. Também é apresentador e comentarista do programa “Bom Dia Mirante”, na TV Mirante.

O jornalista se disse surpreso com a indicação do seu nome, mas afirmou que, se for escolhido oficialmente, “aceitará o desafio”.

Responsável pela indicação dos nomes do PMDB, o presidente municipal da legenda, deputado estadual Roberto Costa, disse que a indicação de Roberto Fernandes vai valorizar ainda mais o debate para montagem da chapa de Washington. “O interesse dos partidos mostra também que a candidatura de Washington Luiz é absolutamente viável”, frisou.

Para o líder peemedebista, a escolha do vice deve ocorrer mesmo no início de junho, às vésperas das convenções partidárias. Até lá, outros nomes deverão surgir.

Além do PMDB e do PTB, também já manifestaram interesse em indicar o companheiro de chapa de Washington o PR e o PV.

Peemedebistas – Além de Roberto Fernandes, o PMDB já indicou a ex-prefeita Conceição Andrade, o ex-secretário estadual Luís Bulcão e o deputado estadual Afonso Manoel. O anúncio peemedebista foi feito na semana passada.

Segundo o deputado Roberto Costa, a definição da chapa majoritária se dará antes mesmo do prazo de convenções – que começa em 10 de junho. Por isso, o partido se adianta para definir quem será o seu indicado. “Temos valorosos membros nos demais partidos, mas temos os nossos nomes também. E vamos levar à discussão para o grupo”, explicou.

A coligação em torno de Washington Luiz conta, até agora, com nove partidos: PT, PMDB, PTB, PR, PSC, PRB, PV, DEM e PSD. A formação da chapa única colocará os candidatos a vereador de todos estes partidos na mesma chapa, independentemente de quantos candidatos competitivos há em cada legenda.


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Poder

Washington colocou mais cinco cargos na vice-governadoria na ausência de Roseana

Blog do Luis Cardoso

Washington Oliveira

Washington Oliveira

Engana-se quem imagina que o caladinho vice-governador do Maranhão, Washington Oliveira, não ganhou nada quando esteve por mais de cinco dias substituindo a governadora Roseana Sarney.

No exercício do cargo de governador, Oliveira deslocou para a estrutura da sua vice-governadoria mais cinco cergos em comissão, todo com salários acima de R$ 2 mil, conforme publicação do Diário Oficial do Estado do dia 7 deste.

De mansinho, o vice-governador arrumou nos cabides da vice cargos para petistas aliados que estavam desempregados. Nomeou Cecília Amin Castro, Saddam Hussein Gonçalves Nunes e Elton Gonçalves de Moraes.

Restam ainda duas nomeações, com simbolo DAS-1, que agora a denominação de Assessor Sênior


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