Poder

Waldir Maranhão afirma que “há o prenúncio da renúncia de Cunha”

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Depois de assumir a Presidência da Câmara por um “acidente de percurso”, como ele mesmo afirma, Waldir Maranhão (PP-MA) acha que os dias dele de interinidade no comando da Casa estão próximos do fim. Ele confirma as conversas que correm no Legislativo de que o presidente afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deverá renunciar ao cargo nos próximos dias. Mas não acredita que isso evitará o processo de cassação em plenário. “O tempo está desfavorável a ele.”

Maranhão admitiu que a pressão sobre ele, vinda de parlamentares de todos os partidos e ideologias, começou após a decisão de cancelar a sessão do impeachment realizada em 17 de abril. A gritaria foi tão grande que ele acabou desistindo da decisão e voltou atrás. Ele também demonstrou tal inconstância em outros momentos, como na consulta de Cunha à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na indefinição quanto à realização de sessões deliberativas da Câmara simultâneas aos festejos juninos.

Durante entrevista exclusiva ao Correio no apartamento funcional da Asa Norte, Maranhão, veterinário, ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão, afirmou que está “aprendendo com tudo o que está vivendo, internalizando e refletindo”. Após votar contra o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, acredita que, se ela voltar ao poder após a votação do Senado, terá dificuldades para governar. E reconhece que a relação do Executivo com o Legislativo melhorou com Michel Temer.

Confira a entrevista na íntegra aqui

Correio Braziliense


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Política

Waldir Maranhão diz que vai “recompensar o país” com votações na próxima semana

Agência Brasil

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O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anunciou hoje (28) que vai tentar “recompensar o país” na próxima semana, em uma tentativa de minimizar as críticas que recebeu depois que cancelou, no final da semana passada, as sessões de votação desta semana, por causa das festas juninas no Norte e Nordeste do país. Posteriormente, ele recuou da decisão e marcou uma sessão deliberativa apenas para hoje. “Faremos esforço concentrado, trabalhando de segunda a quinta-feira, para que possamos oferecer ao país uma agenda positiva e dar andamento aos trabalhos”, afirmou hoje (28) ao chegar à Câmara.

Perguntado sobre a imagem da Casa, que ficará praticamente parada por 10 dias, considerando que na última semana, em função das festas juninas, só houve um dia de votação, Waldir Maranhão afirmou que esta é uma demanda da bancada nordestina. “Todo ano no período das festas de São João a bancada do Nordeste tem esta necessidade. Tentamos compensar e recompensaremos. Os deputados estão convocados”, afirmou.

A confusão provocada por Maranhão começou na última sexta-feira (24) quando decidiu anular as votações desta semana em função das festas juninas, para que os parlamentares das regiões Norte e Nordeste pudessem estar em seus estados. Estas comemorações já haviam reduzido o ritmo da Casa na última semana, quando os deputados votaram apenas a medida provisória (MP) que trata da participação de estrangeiros no capital de empresas aéreas brasileiras. A matéria foi aprovada na última terça.

Na sessão marcada para hoje, mais de uma hora depois do horário agendado (10h) ainda não há quórum para votação e as expectativas de que o número mínimo de parlamentares seja alcançado é remota. Segundo integrantes da Mesa Diretora, o baixo quórum é resultado do recuo de Maranhão em pleno final de semana, não dando tempo para que parlamentares que moram no interior conseguissem retornar a Brasília. No sábado, ele decidiu anunciar a votação das Medidas Provisórias MP 716/16 sobre o combate ao Aedes aegypti e a MP 718/16 que altera normas tributárias e de controle de dopping com foco na realização dos Jogos Olímpicos (5 a 21 de agosto) e Paraolímpicos (7 a 18 de setembro) do Rio de Janeiro.

Enquanto o Planalto apela pelo avanço de matérias como a que cria normas para definição e atuação de diretores executivos e conselheiros de fundos de previdência complementar, a Câmara ainda tem pela frente o recesso parlamentar na segunda quinzena de julho. Maranhão não se posicionou sobre o descanso: “vamos avaliar”, ponderou. No retorno desse recesso, muitos parlamentares ainda não devem retomar integralmente suas funções na Casa já que alguns deputados disputam vagas nas eleições municipais em outubro e estarão dedicados às suas campanhas.


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Política

Cúpula da Câmara discute anulação de decisões de Waldir Maranhão

Do Estadão de São Paulo

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Excluídos das decisões administrativas tomadas pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-­MA), integrantes da Mesa Diretora da Casa pretendem “revogar” todos os atos tomados unilateralmente pelo deputado. Para que tal medida ocorra, segundo integrantes do colegiado, basta o apoio de quatro dos sete integrantes. A Mesa, entre outras atribuições, dirigi os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Casa.

Embora a previsão da próxima semana seja de esvaziamento do Congresso, devido aos festejos junino, os deputados que integram o colegiado pretendem desembarcar, em Brasília, na manhã desta terça­-feira (28), para discutirem a anulação das últimas decisões de Maranhão. Entre elas a que flexibilizou as regras para pagamento de horas extras aos servidores da Casa.

“Chamei a reunião para revogarmos essa decisão do Maranhão de pedir para os gabinetes e diretorias definirem quantos que vão fazer hora extra nas sessões”, afirmou ao Estado primeiro-­secretário, deputado Beto Mansur (PRB­SP). Em setembro do ano passado, a Câmara restringiu o número de servidores efetivos e comissionados que poderiam receber o acréscimo salarial, por participarem das sessões noturnas. Antes das regras terem sido estabelecida, a Casa desembolsava cerca de R$ 1,2 milhão, por sessão, com o pagamento de horas extras. Após a decisão, o gasto caiu para R$ 517 mil. “Temos que observar o impacto da decisão do Maranhão e o momento que nós vivemos, a realidade do País. É hora de todos dar um exemplo”, defendeu o segundo secretário, Felipe Bornier (PROS-­RJ).

Segundo os membros da Mesa ouvidos pela reportagem, Waldir Maranhão apesar de não atender aos telefonemas foi comunicado sobre a realização da reunião. A atuação do deputado deverá ser, contudo, apenas protocolar. “Ele disse que reveria essa posição, não o fez, então vamos fazer. Se ele, estiver lá e quiser participar tudo bem, senão, vamos fazer independente da presença dele”, ressaltou o quarto secretário, Alex Canziani (PTB­PR).

Desde que assumiu a presidência da Câmara interinamente no início de maio, após afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDBRJ), Waldir Maranhão tem evitado realizar reunião da Mesa Diretora para discutir questões administrativas da Casa. Tal comportamento tem irritado os integrantes do colegiado, que muitas vezes ficam sabendo das decisões pela imprensa.

“As decisões estavam sendo monocrática como essa a respeito das horas extras. Agora vamos discutir todos os atos”, ressaltou a terceira secretária, Mara Garbilli (PSDB­SP). Além da decisão a respeito das horas extras, a ideia dos integrantes do colegiado é rever todos atos “ad referendum” , que ainda não são de conhecimento dos deputados. Andamento. As iniciativas de integrantes da cúpula da Casa para reverter decisões unilaterais de Maranhão também contam com apoio de integrantes do próprio partido do deputado.

Para o presidente da Comissão Mista do Orçamento, Arthur Lira (PP­AL), as investidas do colega sem a discussão prévia com as demais lideranças, tem afetado o andamento de toda a Casa. “Veja só a última que ele fez. Tirou todas as sessões deliberativas.,

Dessa forma, matou a semana porque quem vem se não há votação? E nós lá na comissão precisávamos de quórum para dar prosseguimento na discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias”, se queixou Lira. “Maranhão não tem a menor condição de estar a frente da presidência da Câmara”, emendou. Cargos. Além de tentarem emparedar Maranhão, integrantes do comando da Casa também têm monitorado as movimentações do deputado para tentar se manter na cadeira. Entre as manobras que estaria sendo arquitetadas está a troca de cargos por apoio político.

Segundo relatos, Maranhão pediu para que fosse encaminhado um levantamento apontando onde e com que estão cerca de 60 cargos comissionados, que fazem parte da estrutura da presidência da Câmara. De acordo com integrantes da cúpula da Câmara, o vazamento da lista para outros parlamentares teria sido o motivo da exoneração da chefe de gabinete de Eduardo Cunha na presidência, Helena Freitas.


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Poder

Desembargadora nega pedido de Waldir Maranhão para voltar ao comando do PP

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A desembargadora Simone Lucindo da 1ª Turma Cível do Tribunal do Distrito Federal decidiu que o deputado federal e presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, não reassumirá a presidência do Diretório Estadual do Partido Progressista no Maranhão.

A sentença foi proferida nesta sexta-feira (24) contra o pedido de antecipação de tutela impetrado por Waldir Maranhão na Justiça do Distrito Federal, após a decisão da juíza 14ª Vara Cível de São Luís, Cristiana Ferraz Leite, negar uma liminar para que o parlamentar reassumisse o comando do PP no estado.

“Ademais, não há falar-se em irregularidade da atuação do Presidente da Comissão Executiva do Diretório Nacional ao baixar, ad referendum da Comissão Executiva Nacional, a Resolução nº 10/2016. Caso se entendesse subsitir tal vício, este inquinaria também a Resolução nº 05/2016, que prorrogou até 08/10/2016 o mandato do Diretório Estadual e a respectiva Comissão Executiva do Estado do Maranhão, ato administrativo este que o agravante deseja ver prevalecer. Posto isso, na forma do artigo 1.019, I, do Código de Processo Civil/2015, indefiro o pedido de antecipação de tutela”, despachou a desembargadora Simone Lucindo.

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Poder

PP abre processo para expulsar Waldir Maranhão

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Ciro Nogueira, presidente do PP, finalmente decidiu dar início ao processo de expulsão de Waldir Maranhão da legenda.

Revelamos aqui que Nogueira tinha ignorado o pedido de deputados da bancada na Câmara. A pressão aumentou depois disso e, agora, Maranhão pode perder a filiação.

“Maranhão desrespeita e enfrenta o partido e a sociedade. Estamos pedindo que ele seja afastado já durante o trâmite do processo. Chega de ele continuar manchando a imagem do parlamento e de nossa sigla”, disse a O Antagonista o deputado Jerônimo Goergen, do Rio Grande do Sul.


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Poder

Waldir Maranhão retira consulta à CCJ que poderia beneficiar Cunha

G1, Brasília

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O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), retirou na manhã desta segunda-feira (20) consulta feita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que poderia livrar o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da cassação.

Na consulta, Maranhão questionava genericamente sobre ritos de processo de quebbra de decoro parlamentar na Câmara. Na semana passada, o Conselho de Ética aprovou parecer pela cassação de Cunha, por entender que ele mentiu quando afirmou à CPI da Petrobras que não tinha contas secretas no exterior. A palavra final sobre cassar o deputado cabe ao plenário da Casa.

O relator da consulta na CCJ, Artur Lira (PP-AL), aliado de Cunha, já havia dito que poderia ser submetido ao plenário da Câmara, em vez de um parecer, um projeto de resolução. Lira disse também que, por se tratar de um projeto, seria possível que os deputados apresentassem emendas ao texto diretamente no plenário para tentar alterar o teor da proposta. Isso abriria uma brecha para abrandar a pena de Cunha.

No entanto, o próprio Maranhão afirmou a deputados no fim da semana passada que retiraria a consulta da CCJ. Nesta segunda, em ofício enviado à comissão, Maranhão justificou a retirada dizendo que, em processo político-disciplinar, o que deve ser submetido ao plenário é o parecer, e não um projeto.

Semana decisiva

O recuo do presidente interino ocorre no início de uma semana que terá momentos cruciais para o futuro político do presidente afastado. O primeiro deles é um pronunciamento que ele pretende fazr à imprensa em um hotel de Brasília nesta terça-feira (21).

O peemedebista não revelou o que pretende comunicar. Conforme aliados, ele disse somente que faz tempo que não aparece publicamente e que avaliava, portanto, falar com a imprensa.

Além disso, o Supremo Tribunal Federal julgará a partir do próximo dia 22 a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Cunha, referente a contas na Suíça atribuídas ao parlamentar.

A acusação é baseada em investigação aberta em outubro do ano passado sobre o deputado, sua mulher, Cláudia Cruz, e de uma de suas filhas, Danielle Cunha. O inquérito apontava indícios de que o deputado teria cometido evasão de divisas, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Também está com o Supremo um pedido de prisão de Cunha, feito pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, que alega que o deputado, mesmo afastado, interfere na Câmara para se proteger das investigações.

O pedido de prisão de Cunha está com o relator da Operação Lava Jato no STF, Teori Zavascki, que ainda não tomou uma decisão sobre o tema.

Também nesta semana, vence o prazo para Cunha apresentar à CCJ um recurso contra a aprovação, no Conselho de Ética, do relatório que pede sua cassação.


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Poder

Waldir Maranhão quer fazer ‘test drive’ no comando de votações na Câmara

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O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), deve presidir a sessão de votações desta quarta-feira. A previsão é votar hoje o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) de Desvinculação das Receitas da União (DRU) e o requerimento de urgência do projeto que trata da lei de responsabilidade dos fundos de pensão. Duas matérias polêmicas. O PT e os partidos que apoiam a presidente afastada Dilma Rousseff prometem obstruir.

A informação que Maranhão decidiu exercer plenamente sua interinidade da presidência da Casa foi repassada aos líderes pelo 2º vice-presidente, Fernando Giacobo (PR-PR).

— Acabei de receber informação do Giacobo que o Maranhão vai estrear na presidência da sessão de votação hoje. Vai ser um espécie de test drive dele. Nós vamos pressionar — disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara confirmou a intenção de Maranhão em comandar as votações. Maranhão, desde que assumiu a interinidade, presidiu duas sessões na Casa, mas em nenhuma houve votações. A primeira delas, foi no dia seguinte do afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência, em que ele apenas abriu a sessão e fechou gerando protesto. Na segunda vez, ele abriu a sessão mas foi alvo de vários discursos críticos e a sessão foi encerrada aos gritos de “fora,fora, fora'”.

Desde então, o interino aceitou que outros deputados presidissem as votações, solução pela qual foi apelidado de “Rainha da Inglaterra”. Ele tem comandado reuniões de líderes. Na semana passada, Maranhão estava fora do país em missão oficial, representando a Câmara em evento sobre transparência no Chile.


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Poder

PSOL prepara representação na PGR contra Waldir Maranhão

Do Estadão de São Paulo
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­O PSOL da Câmara dos Deputados vai ingressar com uma representação na Procuradoria­-Geral da República (PGR) contra o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-­MA). Assinada pelo deputado Chico Alencar (RJ), a petição solicita que a PGR apure a denúncia de que Maranhão declarou à Justiça Eleitoral a venda de um imóvel, em São Luís, para pagar a campanha de 2010, mas a transação nunca teria sido efetivada, uma vez que o deputado ainda mora na casa.

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A revelação de que Maranhão teria fraudado contas eleitorais foi feita pelo jornal O Globo. Segundo o jornal, Maranhão utilizou R$ 821,7 mil na campanha para se reeleger deputado, sendo que R$ 557,6 mil foram de seu próprio bolso. Chamou a atenção do Ministério Público Eleitoral o fato do deputado ter declarado possuir patrimônio de R$ 16,5 mil.

Alencar também prepara uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O deputado perguntará se o fato da denúncia se referir à campanha de mandato anterior gera automaticamente o arquivamento de ação para investigação eleitoral de contas desaprovadas e se as provas colhidas no âmbito destas investigações, mesmo que haja arquivamento do caso, podem ser enviadas ao Ministério Público


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Poder

No Chile, Waldir Maranhão diz que Brasil precisa de uma reforma política urgente

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O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP­MA), usou nesta quarta­feira, 1, as redes sociais para mostrar que está cumprindo fielmente sua agenda de viagem no Chile. No Twitter, Maranhão contou que discursou aos parlamentares chilenos e disse que o Brasil precisa de uma reforma política urgente para acabar com as repetidas crises.

“Alertei que a preocupação maior do Congresso e do governo brasileiros agora é a aprovação de medidas para tirar o Brasil da crise econômica”, escreveu. O pepista disse ainda que destacou para os pares latino-­americanos que as instituições brasileiras “funcionam perfeitamente”.

No comando da Câmara há quase um mês e sem ter participado de nenhuma sessão de votação até o momento, Maranhão embarcou ontem para Santiago numa viagem oficial de quatro dias. O presidente interino participa de um evento sobre transparência na gestão pública, mas os custos da viagem não foram revelados. “Nosso compromisso é o de ampliar o trabalho já eficaz da Câmara para maior transparência”, disse hoje em sua página da rede social. Segundo o presidente interino, foi demonstrado no encontro as ações de transparência adotadas pelo parlamento brasileiro.

Temer
Maranhão também mencionou o encontro desta semana com o presidente em exercício Michel Temer e defendeu a aprovação de projetos urgentes que tirem o País da crise econômica e gerem empregos. “Muito bom o encontro com o presidente interino Michel Temer. Precisamos estar acima de posições políticas­ partidárias para tirar o Brasil da crise”, afirmou.

Pela programação de viagem a Santiago e Valparaíso, no litoral do Chile, Maranhão terá uma agenda cheia hoje. Estavam previstos encontros com o presidente do grupo de amizade Chile­-Brasil, deputado Cristián Campos Lara, com o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Chile, deputado Guillermo Teillier del Valle, com o presidente da Câmara chilena, deputado Osvaldo Andrade Lara, e com o presidente do Senado chileno, Ricardo Lagos Weber.

O roteiro da viagem previa também o discurso de Maranhão em um dos eventos, algo raro em sua atividade parlamentar em Brasília. De acordo com a assessoria, Maranhão participará de almoços e jantares oferecidos pelos parlamentares chilenos.

Do Estadão de São Paulo


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Poder

Waldir Maranhão faz manobra para salvar mandato de Cunha

Da Folha de São Paulo

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Em mais uma manobra para tentar barrar a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-­RJ), o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP­-MA), assinou nesta terça­-feira (31) ofício que pode mudar as regras dos processos de quebra de decoro e, por consequência, salvar o mandato do peemedebista.

Nesta terça, o deputado Marcos Rogério entregou ao Conselho de Ética da Câmara o relatório e o seu voto sugerindo a cassação do peemedebista. O documento assinado por Maranhão é uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça, a principal da Casa, que dá a ela a oportunidade de definir novas regras para a votação dos processos de cassação no plenário.

A consulta 17/2016 já foi distribuída para ser relatada por Arthur Lira (PP-AL), que presidiu a CCJ em 2015 graças ao apoio de Cunha, de quem é um dos aliados fiéis. A comissão hoje é presidida por Osmar Serraglio (PR), da ala do
PMDB aliada a Cunha, a quem cabe a escolha do relator da consulta. O documento de Maranhão, que também é aliado e que já tomou decisões favoráveis a Cunha no seu atual processo de cassação, faz quatro perguntas à CCJ:

1) Se no caso de o Conselho de Ética decidir aplicar uma punição a um deputado, o plenário da Câmara deve votar um parecer ou um projeto de resolução vindo do Conselho; 2) se são admitidas emendas em plenário no caso de a votação ser do projeto; 3) se essas emendas podem prejudicar o acusado; e 4) se no caso de o plenário rejeitar o projeto, é votado a denúncia original que pede a cassação ou ela é automaticamente arquivada.

De acordo com deputados e técnicos ouvidos pela Folha, o objetivo da consulta é que a CCJ aprove as seguintes respostas aos questionamentos de Maranhão: que a votação é do projeto, que cabem qualquer emenda desde que não prejudique o acusado e que a rejeição do projeto não resulta na votação da denúncia original, pela cassação.

Caso a CCJ siga essa linha, haverá uma mudança nas regras adotadas até então. Hoje vota­se o parecer do Conselho de Ética, ao qual não cabe nenhum tipo de emenda no plenário. E há a determinação de que caso eventual parecer do Conselho por uma penalidade mais branda (como suspensão do mandato) seja rejeitado é preciso haver uma nova votação, dessa vez da denúncia original, pela cassação.


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