Poder

Hilton Gonçalo apresenta proposta do VLT ligando São Luís a Santa Rita a Flávio Dino

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O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB), aproveitou o encontro dos gestores da região metropolitana de São Luís com o governador Flávio Dino (PCdoB), para apresentar o seu projeto de interligação entre as cidades de Bacabeira, Santa Rita e São Luís através do VLT.

De acordo com o gestor, o projeto é de extrema importância para a população da região e que fomentaria o desenvolvimento econômico das cidades citadas, afinal o turismo também seria estimulado.

Hilton afirmou “já fiz um estudo e aqui está apresentado ao governador, evidenciando a viabilidade do projeto”, declarou o prefeito de Santa Rita. Após a sua fala, a prefeita de Axixá, Sônia Campos, parabenizou Gonçalo pela iniciativa e pediu para que também fosse vista a viabilidade para levar as linhas férreas até os municípios.

O PROJETO DO VLT SÃO LUÍS/ SANTA RITA

De acordo com o projeto elaborado pelo engenheiro Francisco Soares, o VLT sairia do Tirirical passaria por três estações (Aracanga, Piçarra e Mandubé) ainda dentro de São Luís, ocorreria uma parada no povoado de Periz de Baixo e na sede Bacabeira, finalizando o trajeto em Carema na cidade de Santa Rita.

A proposta de Hilton Gonçalo é estabelecer uma parceria com a prefeitura de São Luís, Santa Rita e Bacabeira além do governo estadual para desenvolver o projeto. Caso não ocorra a cessão do VLT, Hilton revela ter outra estratégia, solicitar junto a VALE e com o apoio da COMEFC, a aquisição de novos vagões.

“É uma obra de alcance social e desenvolvimento econômico de extrema relevância para o estado e essa região. Além de atender a população rural de São Luís e os moradores de Bacabeira e Santa Rita, a linha poderia ser utilizada por turistas, uma vez que a primeira estação ficaria próximo ao aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado e uma das paradas fica na entrada da BR-402 que vai até o município de Barreirinhas”, argumentou.

Hilton Gonçalo afirma que o projeto aponta a capacidade de atender até 400 passageiros por hora no trecho estabelecido e esse seria o tempo estimado da viagem SLZ-CAREMA, uma vez que a velocidade média do VLT é de 40 km/h, podendo chegar a 100 km/h nas vias bem alinhadas. Hoje a velocidade média operacional do transporte de passageiros no trecho entre Santa Rita e São Luís é de 12 km/h.

Para alcançar o objetivo de implantar o VLT, o prefeito de Santa Rita explica os passos que devem ser dados: acompanhar o projeto de criação da lei estadual do Sistema de Transporte Ferroviário de Passageiros; negociar com a Prefeitura de São Luís o uso compartilhado do VLT; negociar com a Transnordestina o uso compartilhado da Via Permanente e elaborar o modelo negocial de exploração dos serviços, o que seria a concessão dos direitos econômicos da linha SLZ-CAREMA.

Blog do Davi Max


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Maranhão / Poder

Fabricante do VLT alega que não vai custear sua manutenção

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A empresa cearense Bom Sinal Indústria e Comércio, responsável pela fabricação e fornecimento do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) – adquirido pela Prefeitura de São Luís em 2012-, informou que não custeará a manutenção do meio de transporte. A direção da empresa informou ainda que não foi notificada de nenhuma decisão judicial que a obrigue a arcar com as despesas de veículo. E garantiu que, se for, recorrerá do parecer.

Ainda de acordo com a gestão do empreendimento, a Bom Sinal “cumpriu integralmente o contrato de fornecimento do VLT”. Segundo a empresa, o contrato entre ela e o Município não contemplava serviço de manutenção e, tampouco, de operação, guarda ou qualquer ação além do próprio fornecimento.

A empresa informou ainda que – após a entrega – a responsabilidade pela guarda do VLT passou a ser da Prefeitura de São Luís de forma integral. A manutenção do veículo era feita pela atual gestão municipal desde 2013, quando alugou um galpão situado na BR-135 (principal rodovia que corta o estado e via de acesso à capital maranhense) para guardar o VLT. Foram gastos mais de R$ 400 mil para a manutenção do contrato de aluguel.

Após bancar o galpão por mais de três anos, sem neste período executar nenhum projeto de reaproveitamento do VLT, a Prefeitura de São Luís adquiriu (em agosto do ano passado) na Justiça – por meio de decisão expedida pelo juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Cícero Dias de Sousa Filho – o direito de que a empresa Bom Sinal Indústria e Comércio “arque com todos os custos de manutenção e conservação do citado veículo, obrigando-se, em especial, ao pagamento da locação do galpão”.

No despacho favorável ao Município, o juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública alegou que a empresa Bom Sinal “foi conivente, com os graves indícios de ilicitudes alegadas na representação”. Por fim, o magistrado informou ainda que, caso a empresa não cumprisse com a determinação, arcaria com uma multa diária no valor de R$ 1 mil.

Fonte: O Estado do Maranhão.

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Poder

Jornal Nacional destaca abandono do VLT em São Luís

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Um investimento que seria solução de transporte público no Maranhão acabou virando exemplo de desperdício.

Dois vagões estão jogados ao relento. O veículo leve sobre trilhos era para atender 200 mil pessoas por dia, mas nunca levou ninguém a lugar nenhum, a não ser na viagem inaugural, onde percorreu 800 metros cheio de passageiros esperançosos, como mostram alguns vídeos na internet. “Isso aqui é um sonho. Eu não quero acordar desse sonho”, diz uma mulher.

Ficou só no sonho. Hoje, o veículo está se estragando com o tempo. A equipe do Jornal Nacional encontrou o VLT fora do galpão onde deveria estar guardado e já deteriorado. O veículo foi comprado em julho de 2012 pelo então prefeito João Castelo, do PSDB, dois meses antes das eleições municipais, sem análise técnica para o projeto ou previsão orçamentária.

Para o Ministério Público, uma obra eleitoreira. “Foi uma obra feita em cima da eleição, sem uma programação suficiente e sem recursos para essa obra continuar após a eleição. Tanto prova que não foi pago e a obra parou”, diz o promotor de justiça José Leonardo Pires Leal.

O projeto previa que fossem construídos 13 quilômetros de trilhos ligando a região central de São Luís ao bairro do Anjo da Guarda, que é um dos mais populosos da cidade. Mas apenas 800 metros foram colocados. A obra consumiu quase R$ 8 milhões dos cofres públicos.

Boa parte dos dormentes usados para fazer os trilhos foi roubada. Muitos trilhos foram cobertos de terra e pedras. A estação construída em um terminal de ônibus é usada como guarita para seguranças.

Depois das eleições de 2012, o prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior, do PDT, alugou um galpão para guardar o elefante branco. Foram gastos mais de R$ 400 mil com aluguel, até que a prefeitura conseguiu na justiça que a empresa que vendeu os vagões, a Bom Sinal Indústria e Comércio, passasse a pagar os custos do aluguel. Só que depois disso o VLT foi retirado de onde estava guardado e está debaixo de sol e chuva.

A prefeitura diz que um projeto para colocar o VLT em circulação está em análise no Ministério das Cidades. Enquanto isso, a população segue vendo o VLT só mesmo pela janela dos ônibus lotados.

A prefeitura de São Luís declarou que o projeto iniciado na gestão anterior não teve planejamento. O ex-prefeito João Castelo, do PSDB, morreu este mês. Já a empresa Bom Sinal Indústria e Comércio declarou que nunca foi notificada pela justiça sobre a responsabilidade de guardar os vagões até que eles sejam usados.


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Poder

Auditor da CGU diz que verba do VLT deve ser buscada no patrimônio de Castelo

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O auditor federal de finanças e controle e coordenador do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) no Maranhão, Welliton Resende, utilizou o perfil pessoal no microblog Twitter para declarar que a verba que teria sido desviada da Prefeitura de São Luís com o VLT (Veículo Leves sobre Trilho) — que atualmente continua sem uso — deve ser buscada diretamente no patrimônio deixado pelo ex-prefeito João Castelo. O tucano morreu há cerca de duas semanas.

“O fato de Castelo haver morrido não elide uma ação de ressarcimento para a devolução dos recursos desviados na aquisição do VLT. Foram desviados 8 milhões com o VLT que funcionou apenas 1 dia. Deve ser buscado o ressarcimento no patrimônio deixado por Castelo”, disse.

A acusação de que houve escamoteio de dinheiro público é do promotor João Leonardo Leal, da 29ª Promotoria de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa de São Luís, que em março deste ano denunciou Castelo por fraude na licitação referente à compra do veículo, implantação dos trilhos e construção de estações de passageiros. Considerado pelo Ministério Público do Maranhão como eleitoreiro, contrato para aquisição do VLT foi assinado com a empresa Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda em julho de 2012.

Entre os pedidos feitos pelo Parquet, foi requerido o ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do danos, dentre outras sanções.

Para o auditor da CGU, o foco do sistema jurídico brasileiro deveria ser no patrimônio adquirido por meio ilícito e não no gestor. Países que conseguiram obter recursos desviados em casos de corrupção, argumenta, trabalham dessa forma.

“É um grande erro do nosso sistema jurídico focar nas pessoas e não no patrimônio. De nada vale um corrupto preso e o dinheiro sumido. Parece óbvio, mas os países que conseguiram obter mais sucesso no enfrentamento da corrupção foram aqueles que buscaram o dinheiro desviado. O corrupto é um psicopata. Cadeia e nada para eles é a mesma coisa. Temos que ir atrás é do dinheiro desviado dos cofres públicos”, criticou.

Do Atual 7


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Cidade

Prefeito de São Luís abandona VLT

 

Após o ex-prefeito de São Luís e atual deputado federal, João Castelo (PSDB), gastar cerca de R$ 7 milhões na compra de um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) para tentar se reeleger a prefeito de São Luís (manobra que não deu certo), Edivaldo Holanda Júnior, atual gestor municipal, prometeu em campanha eleitoral que iria dar prosseguimento ao projeto, no entanto o que se observa é que não passam de mentiras torpes de campanha.

O prefeito de São Luís não cumpriu a promessa. Deixou o VLT ser corroído pelo tempo, salitre e pela ação de vândalos por mais de 3 anos ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande.

A expansão da rota do Veículo permanece paralisada em seu canteiro de obras, onde antes haviam máquinas trabalhando, hoje não há sinal nem de operários.

Para tentar enganar a população ludovicenses, Holanda Júnior, no início de sua administração, pediu ao Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural que contratasse a Fundação Bio­Rio para elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômica para implantação do projeto no trecho Itaqui-­Bacanga. Contrato esse que custou ao cofres públicos de São Luís R$ 200 mil.

Além do gasto com o estudo de viabilidade, a Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), também paga contrato de R$ 216 mil para guardar o VLT por 18 meses. O termo de cessão da Transnordestina Logística S.A mostra que para guardar o veículo foi feito aditivo a contrato já firmado com a gestão municipal.

O projeto não deu certo, mas os contratos sim, uma vez que são gastos valores altos para manter um VLT que não funciona. É notório que dinheiro público está sendo jogado pelo ralo, uma vez que a quantia poderia ser aplicada em áreas da saúde, educação e na melhoria trânsito e transportes da capital maranhense.


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Cidade

Prefeito Edivaldo Holanda anuncia licitação para transporte e fala sobre o bilhete único

Edivaldo Holanda Júnior

Edivaldo Holanda Júnior

O Prefeito informa que nos próximos meses, transporte público da capital receberá um novo formato. Licitação vai fazer com que seja implantado, uma promessa de campanha: bilhete único

O transporte coletivo de São Luís deve ter melhorias em breve, pelo menos essa é a proposta do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) que anunciou em entrevista, que a licitação do transporte em São Luís será realizada daqui a 10 meses. A prefeitura irá contratar a Fundação Getúlio Vargas para que faça os estudos para a licitação, já que da forma como está organizado o sistema de transporte hoje na capital, não será possível licitar o sistema.

O prefeito alertou para o fato de que sem a licitação, não seria possível a implantação do Bilhete Único, em São Luís, o que ocorrerá ao longo do mandato como prometeu na campanha. “Herdamos uma prefeitura com muitos problemas. Falei durante a campanha que só a licitação resolve o problema do transporte. Assinaremos com a FGV para que seja feita a licitação para que em um prazo de 10 meses tudo esteja pronto dentro dos trâmites legais. Após a licitação do transporte teremos condições para a implantação do bilhete único”. Com informações do Imparcial.


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Cidade

Prefeito apresenta em Brasília novo projeto para implantação do VLT em São Luís

Chegada_do_VLT._Foto_A.Baeta3928Os projetos da Prefeitura de São Luís para a área de mobilidade urbana foram apresentados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior aos representantes dos Ministérios das Cidades e do Planejamento, Orçamento e Gestão, além da Caixa Econômica Federal (CEF), na manhã desta quarta-feira (07). A reunião ocorreu em Brasília e contou com representantes da Prefeitura e do Governo do Estado.

O prefeito Edivaldo apresentou o novo projeto para implantação do VLT e do corredor de transportes, que funcionará como um novo anel viário em São Luís. “Saímos de mais essa reunião com o governo federal muito animados, confiantes na aprovação dos projetos e liberação dos recursos para obras estruturantes que vão ajudar a mudar muito a paisagem urbana de nossa cidade”, avaliou o prefeito Edivaldo Júnior.

Também foram iniciadas as discussões sobre novas propostas apresentadas pela Prefeitura de São Luís para ampliar sete corredores de transporte no município. Os projetos que estão em fase de elaboração para serem apresentados ao governo federal beneficiam as avenidas Jerônimo de Albuquerque, Guajajaras, São Luís Rei de França, Daniel de La Touche, Africanos, João Pessoa, Casemiro Júnior, Getúlio Vargas, Franceses, Vitorino Freire.

As propostas foram recebidas pelo secretário nacional do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Maurício Muniz. A triagem de projetos está sendo realizada com todas as 27 unidades federativas. As obras serão viabilizadas com os recursos da ordem de R$ 50 bilhões anunciados pela presidente Dilma Rousseff em junho deste ano.

O secretário de Articulação Institucional (Semai), Márcio Jardim, lembrou que o diálogo entre Estado e Município foi fundamental para o êxito da apresentação das propostas em Brasília. O trabalho conjunto para viabilizar a parceria institucional entre as esferas do Executivo maranhense evitou a sobreposição de projetos e definiu as propostas com interseção das ações entre Prefeitura e Estado.

“A reunião desta quarta-feira teve um impacto positivo. Os recursos serão destinados com base em critérios de necessidade das obras e a Prefeitura, através do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, apresentou propostas consistentes e viáveis. São propostas realistas e que contribuirão para melhorar substancialmente as condições de mobilidade em São Luís”, destacou Márcio Jardim.

A comitiva do Executivo municipal que participou das discussões dos projetos na sede do Ministério do Planejamento foi composta pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, pelos secretários Márcio Jardim (Semai), Fabíola Aguiar (Trânsito e Transportes), José Silveira (Obras e Serviços Públicos) e pelo assessor especial Carlos Rogério Araújo.

HISTÓRICO

No dia 24 de junho, após a onda de protestos realizada no país reivindicando melhorias no transporte público e demais áreas de investimento social, a presidente Dilma Rousseff se reuniu em Brasília com prefeitos e governadores dos 27 estados e capitais, e do Distrito Federal, para propor um grande pacto pelo Brasil envolvendo os três níveis de governo: municipal, estadual e federal.

A presidente anunciou propostas para as áreas da saúde, educação, reforma política, responsabilidade fiscal e transporte público. Foram anunciadas várias linhas de ações, incluindo a destinação de R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana, com o objetivo de atender ao pleito para melhoria das condições de transporte.

Confira abaixo o quadro de ações:

Empreendimento

Descrição (trecho, bairros e principais intervenções)

Extensão (Km)

Faixa exclusiva de ônibus no corredor   Centro-Anil Trecho: Av. Getúlio   Vargas/Av. João Pessoa/Edson Brandão/Casemiro Júnior/São Sebastião;                                                 Intervenções: criação de faixa exclusiva para ônibus e requalificação   do corredor            13,0
Faixa exclusiva de ônibus no corredor   Daniel de La Touche Trecho: interseção com Av.   dos Holandeses até interseção com Av. do Franceses                                                                                    Intervenções : criação de faixa exclusiva para ônibus e requalificação   do corredor              7,0
Faixa exclusiva de ônibus no corredor   Av. dos Franceses Trecho: interseção com   Guajajaras até interseção com Getúlio Vargas                                                                                            Intervenções:   criação de faixa exclusiva para ônibus e requalificação do corredor              6,0
Faixa exclusiva de ônibus no corredor   Av. dos Africanos Trecho: interseção com Vitorino   Freire (Anel Viário) até interseção com Av. dos Franceses                                                                                            Intervenções : criação de faixa exclusiva para ônibus e requalificação   do corredor              6,0
Faixa exclusiva de ônibus no corredor   do Anel Viário (Contorno do Centro histórico) Trecho: Corredor do Anel   Viário (Contorno do Centro histórico) Intervenções: criação de faixa   exclusiva para ônibus e requalificação do corredor              7,0
Faixa exclusiva de ônibus no corredor   do Jerônimo de Albuquerque Trecho: Av. Colares Moreira (Renascença)   até Av. dos Franceses (Tirirical)                                                                                         Intervenções : criação de faixa exclusiva para ônibus e requalificação   do corredor            13,0
Faixa exclusiva de ônibus no corredor   do São Luis Rei de França Trecho: Av. Holandeses (Olho   d´água) até Av. Jerônimo de Albuquerque    (Cohab)                                                                                         Intervenções: criação de faixa exclusiva para ônibus e requalificação   do corredor              6,0
Faixa exclusiva de ônibus no corredor   da Holandeses Trecho: Limite dos Municípios   de São Luis com São José de Ribamar até Av. Ana Jansen (Ponta da Areia)                                                                                        Intervenções: criação de   faixa exclusiva para ônibus e requalificação do corredor            13,0
Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) Trecho: Terminal de   Integração do Centro seguindo pela avenida dos Portugueses até Anjo da   Guarda                                                                                          Observação: necessidade de compatibilização do projeto de   requalificação da Av. do Portugueses (DNIT/Gov. do Estado) com projeto do VLT   (Prefeitura de São Luís)              6,3

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