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Parlamentares planejaram afastar prefeita mirando R$ 2,2 milhões dos royalties

Vereadores de Vitória do Mearim orquestraram um plano para afastar a prefeita Dídima Coelho do cargo com objetivo da vice assumir e sacar a quantia de R$ 2,2 milhões dos royalties da mineração destinados ao município e em seguida dividir entre eles, segundo o depoimento de Almir Coelho Sobrinho, secretário da Assessoria de gabinete e esposo da chefe do Executivo ao Ministério Público.

Evidenciando a existência desse plano, os vereadores aprovaram, sem observar o procedimento legislativo e em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica, possibilitando o afastamento da prefeita em razão do início do procedimento para apurar crimes de responsabilidade pela Câmara Municipal, na mesma data em que Almir se negou a efetuar o pagamento dos valores solicitados, encerrando as negociações entre eles.

Na manhã desta quarta-feira (5), O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – Gaeco, e a Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção – Seccor, deram cumprimento a cinco mandados de prisão temporária e oito mandados de busca e apreensão.

As investigações apuram os crimes de corrupção passiva e associação criminosa, praticados pelos vereadores George Maciel da Paz, presidente da Câmara Municipal; Hélio Wagner Rodrigues Silva; Oziel Gomes da Silva; Marcelo Silva Brito (Marcelo da Colônia); Mauro Rogério (Nego Mauro); José Mourão Martins e Raimundo Nonato Costa da Silva (Nonato do Chelo). Além destes, o vereador Benoa Marcos Rodrigues Pacheco, o Bena, está sendo investigado pelo crime de corrupção passiva.

Os parlamentares cobraram propina para barrar a CPI que está em andamento na Câmara Municipal contra a prefeita.

Enquanto os sete primeiros vereadores se uniram para pedir o pagamento do valor de R$ 320 mil parcelado em duas vezes, garantindo a maioria dos votos contra a CPI; o vereador Bena pediu para si a quantia de R$ 100 mil com o mesmo propósito.

Mesmo que nos áudios seja mencionado que cada vereador do “grupo dos 7” receberia uma parcela de R$ 10 mil e outra de R$ 20 mil, havia um ajuste, inicialmente, entre George, Hélio e Oziel para que estes recebessem R$ 70 mil, sem que os demais soubessem.

Foram alvos das medidas cautelares de busca e apreensão em suas residências e de prisão temporária os vereadores Hélio Wagner Rodrigues Silva, Oziel Gomes da Silva, Mauro Rogério Pires, José Mourão Martins e Benoa Marcos Rodrigues Pacheco.

Em relação aos vereadores George Maciel da Paz, Marcelo Silva Brito e Raimundo Nonato Costa da Silva, foram cumpridos apenas mandados de busca e apreensão.


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Prefeitura de Vitória do Mearim apoia festa do vaqueiros

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Os vaqueiros de Vitória do Mearim realizaram no dia (02), a 15ª Missa seguida de Cavalgada pelas ruas da cidade.

Neste ano, a Prefeitura deu apoio ao evento, que contou com as presenças dos cantores-aboiadores, os pernambucanos Chico Justino e Cícero Mendes, com destaque para o filho de Vitoria, Dedê Aboiador o maior cantor repentista da região.

A primeira Missa e Cavalgada foram realizadas pela primeira vez no ano de 2003 por iniciativa do vaqueiro Zé Raimundo Pinto. Nos anos seguintes o vaqueiro César Ramos passou a integrar a comissão organizadora da festa e, juntos, com a poio da Prefeitura, sob a orientação da prefeita Dídima Coêlho, realizaram a maior e mais bonita festa dos vaqueiros de Vitória do Mearim.

Por determinação da prefeita Dídima Coêlho a festa já está integrando o calendário cultural do município. A Missa dos Vaqueiros de Vitória do Mearim, também faz parte do novenário em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré, padroeira e protetora da cidade.

A prefeita Dídima Coêlho vai encaminhar ainda neste mês de setembro de 2017, à Câmara Municipal, Mensagem no sentido de criar o DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, um sonho de todos os que teem esta profissão, de suas famílias e do povo vitoriense.

Abaixo, Cavalgada dos Vaqueiros de Vitória do Mearim pelas ruas da cidade, com a prefeita Dídima Coêlho à frente.


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Povoados de Vitória do Mearim ganham iluminação de LED

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A bela cidade banhada pelo Rio Mearim, agora está mais linda. Trabalho incansável da prefeita Didima Coêlho.

Necessário que a população fique atenta para evitar a ação criminosa de vândalos que estão atendendo ordens de políticos inconformados e que não querem o bem de Vitoria e sua gente, diariamente quebram as lâmpadas nos bairros da cidade e povoados do município que também estão todos iluminados com lâmpadas LED.

Com isso, dificultam a administração municipal e causam prejuízos ao povo.

Vamos fiscalizar e impedir que este crime contra a população vitoriense continue.

Vamos proteger o que é nosso


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Prefeitura faz obras de manutenção de estrada em Vitória do Mearim

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Depois de passar todo o período do inverno recuperando trechos críticos da estrada que liga o povoado Tirirical na BR 222, ao povoado São Benedito na região do Japão, não permitindo que a mesma viesse a sofrer cortes e interrupção de tráfego, a Prefeitura de Vitoria do Mearim, sob o comando da prefeita Dídima Coêlho, inicia outro tipo de trabalho nessa via: as máquinas agora estão recuperando todo o trecho dessa estrada.

Por outro lado, a Prefeita Dídima determinou ritmo acelerado em todas as ações desenvolvidas pela Prefeitura, pois o objetivo é beneficiar o mais rápido possível, o maior número de pessoas.

As fotos mostram o bom serviço que está sendo feito na estrada do Japão.

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Prefeitura de Vitória do Mearim promove ações preventivas de saúde

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A Prefeita Dídima Coêlho de Vitória do Mearim, comandou, pessoalmente, a equipe de saúde que esteve nesta segunda feira, 08/05/2017, no povoado Sumaúma, região central do Japão, levando a saúde para mais perto das comunidades, melhorando a assistência à saúde e elevando a qualidade de vida das pessoas.

O projeto SAÚDE ITINERANTE envolveu 42 profissionais de saúde, dentre o quais:

– 05 médicos (dermatoligista, ginecologista-obstetra, e clínicos gerais;
– 11 enfermeiros;
– 01 nutricionista;
– 01 fonoaudiólogo;
– 02 odontólogos;
– 07 técnicos de enfermagem; e os profissionais da equipe de saúde da Unidade Básica de Saúde de Sumaúma.
Durante a ação, foram realizados os seguintes procedimentos:
– 42 consultas de ginecologia e obstetrícia;
– 56 consultas dermatológicas;
– 109 consultas de hipertensos e diabéticos ;
-56 consultas de clínica geral;
– 34 urgências;
– 1 encaminhamento para hospital do estado ;
-142 Testes de glicemia ;
-150 aferições de pressão arterial ;
– 24 exames preventivos de câncer de colo uterino;
-100 aplicações de flúor, com entrega de escovas e escovação supervisionada;
– 60 testes rápidos de HIV;
– 70 testes rápidos de hepatite B;
– 60 testes rápidos de hepatite C;
– 70 testes rápidos de sífilis;
– 190 doses de vacinas em crianças;
-50 doses de vacina contra gripe;
60 doses de vacinas em adultos.

Os procedimentos acima, somados à entrega de medicamento e aplicações de injeção e soro, chegamos a 1422 atendimentos.

Destaque para a entrega de uma ambulância que ficará à disposição da Unidade Básica de Saúde de Sumaúma, para melhor atender a população da região do Japão.

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Justiça bloqueia verba da repatriação destinada a Vitória do Mearim

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Prefeita Dóris de Fátima Ribeiro Pearce.

A Justiça determinou o bloqueio, por 60 dias, das contas do município de Vitória do Mearim no montante de R$ 1.144.041, 74 (hum milhão, cento e quarenta e quatro mil, quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), referente ao valor da repatriação.

A solicitação do bloqueio foi proposta pelo Ministério Público Estadual, por meio de Ação Civil Pública com pedido de liminar. O MPE alegou que a receita não está prevista na Lei Orçamentária e que a atual gestão, representada pela prefeita Dóris de Fátima Ribeiro Pearce, já foi denunciada pelo Ministério Público Federal por desvio de recursos públicos, lavagem de verbas públicas e formação de quadrilha.

O MPE reforçou, no pedido, que faltam poucos meses para o término da atual gestão. Enquanto isso, existe a necessidade de preservação do patrimônio municipal. Diante das alegações, o juiz Milvan Gedeon Gomes, da Comarca de Vitória do Mearim, concedeu, no dia 11 de novembro, a tutela provisória de urgência para determinar o bloqueio pelo prazo de 60 dias.

“Dessa forma, surge a necessidade de preservação do patrimônio municipal, acautelando o erário para garantir a continuidade dos serviços públicos básicos, essenciais à comunidade”, proferiu o magistrado.

O valor da repatriação só poderá ser utilizado a partir de janeiro, já no comando da prefeita eleita Dídima Coêlho.

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Prefeita de Vitória do Mearim é denunciada por desvio de R$ 8,3 milhões

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O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra a prefeita do município de Vitória do Mearim (MA), Dóris de Fátima Pearce, por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e desvio de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). De acordo com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de 2008 e 2011, houve sucessivos saques da conta da prefeitura que totalizaram o valor de R$ 8,3 milhões.

Segundo a denúncia oferecida pela procuradora regional da República responsável pelo caso, Raquel Branquinho, o esquema de saques vinha sendo praticado desde a gestão anterior, seguindo o mesmo modus operandi, que contava com a ajuda de servidores da prefeitura e de empresários para realizar fraudes licitatórias que justificassem a utilização de recursos do Fundeb.

Estão envolvidos a secretária de Administração do município, Iolanda Leal Silva, a tesoureira da prefeitura, Wilna Rodrigues Jardim, o assessor de administração e planejamento, Amarildo Hipólito, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Luiz Carlos Pereira Figueiredo. Todos realizaram saques pessoalmente das contas da prefeitura, e também foram denunciados pelo MPF.

Os saques eram efetuados em agências bancárias distantes do município de Vitória do Mearim, sendo que vários saques ultrapassaram o valor de R$ 100 mil e foram efetuados por pessoas que apresentam incompatibilidade financeira, o que é indicativo do crime de lavagem de dinheiro. Na denúncia, o MPF afirma que nenhum saque foi justificado, “sequer há comprovação documental de que o dinheiro foi efetivamente utilizado para pagamento de fornecedores”.

Na estrutura de atuação da quadrilha, Iolanda Leal e Wilna Jardim são acusadas de serem as responsáveis por confeccionar a documentação de suporte para esses saques e receber parte da quantia sacada – ambas possuíam poderes para assinar cheques em conjunto com a prefeita. Já Amarildo Hipólito e Fernando Jardim eram responsáveis pela realização sistemática de saques. Os valores sacados eram destinados ao pagamento de contratações realizadas com recursos do Fundeb.

Para isso, as construtoras do casal Francenilde Mendes Jardim, proprietária da empresa FM Jardim, e Fernando Sérgio Rodrigues Jardim, responsável pela FRS Jardim, foram contratadas 23 vezes, em 2011, pela prefeitura de Vitória do Mearim durante a gestão de Dóris Pearce para a reforma de escolas e pavimentação de ruas. As licitações, feitas com recursos do Fundeb, eram fraudadas pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação do município para garantir a contratação da empresa de Fernando Jardim – parente da tesoureira da prefeitura e da secretária de Saúde do município.

A denúncia destaca que uma das tantas evidências de montagem dos processos licitatórios para proporcionar a indevida utilização dos recursos públicos é o fato de a escola Raimundo Bógea ter sido objeto de reforma por duas vezes no mesmo período, além de vários contratos terem sido assinados na mesma data. “Verifica-se que não há nenhum planejamento no dispêndio dos recursos públicos do Fundeb e a situação das escolas do município de Vitória do Mearim/MA não é nada satisfatória. O dinheiro foi indevidamente empregado em proveito dos interesses espúrios da prefeita e demais envolvidos nessa série de atos ilícitos”, consta da denúncia.

Para o MPF, as empresas eram de fachada de se destinavam apenas para formalizar os processos licitatórios conduzidos pela prefeitura, pois não possuía empregados ou endereço fixo, e apenas contratava pessoal e equipamento quando ganhava as licitações. Segundo Raquel Branquinho, isso reforça as evidências de fraude pelo direcionamento e desvio de parte dos recursos públicos.

Os denunciados enquadram-se nas penas no artigo 288 do Código Penal; art. 1º, incisos I e II do Decreto-Lei n.º 201/67 e artigo 90 da Lei 8.666/93 c/c art. 29 e 69 do CP. O MPF requer a decretação de perda do cargo para a prefeita e sua inabilitação para exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. Também pede a indenização dos valores de R$ 4,5 milhões e R$ 2 milhões, referentes aos saques e às fraudes licitatórias, respectivamente. A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).


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Prefeitura de Vitória do Mearim vai gastar quase R$ 1 milhão em transporte escolar

O município de Vitória do Mearim vai gastar uma fortuna com locação de veículos para o transporte escolar dos alunos da rede municipal da zona rural, no ano de 2016.

A prestação de serviço custou a quantia de  R$ 980.000,00 aos cofres públicos. A empresa vencedora do certame é a F. dos S. dos Passos (CH transportes), de Vitória do Mearim. O acordo foi firmado no dia 8 de janeiro deste ano.

Quem assinou o contrato foi a prefeita do município, Doris de Fátima Ribeiro Pearce. A contratação atende aos interesses da Secretaria Municipal de Educação. Confira:

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Pavimentação vai custar mais de R$ 1,2 milhão aos cofres de Vitória do Mearim

Hum milhão, duzentos e três mil, trezentos e cinco reais e noventa e seis centavos (R$ 1.203.305,96). Essa foi a quantia gasta pela Prefeitura de Vitória do Mearim com a contratação de empresa para executar obras de pavimentação asfáltica no Município.

Foram celebrados dois contratos para a prestação de serviço, no dia 8 de abril deste ano. Ambos foram assinados pela prefeita do município, Doris de Fátima Ribeiro Pearce. A empresa detentora dos acordos é a Tricone Construtora e Serviços, de São Luís.

Um dos contratos, no valor de R$ 418.465.21, especifica que a pavimentação deve ser realizada no Bairro Vila Reginaldo e no Conjunto Nova Vitória. Nesses locais, também deve ser feito os serviços de meio fio, sarjeta e drenagem superficial. 

Já no outro contrato, de maior valor (R$ 784.840,75), diga-se de passagem, não é especificada uma localidade. Diz apenas que o serviço de pavimentação asfáltica deve ser executado no município de Vitória do Mearim. Confira:

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Produção de eventos custou quase R$ 800 mil em Vitória do Mearim

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Prefeita Doris

A Prefeitura de Vitória do Mearim, comandada pela prefeita Doris de Fátima Ribeiro Pearce, gastou a quantia de R$ 770.500,00 com a realização das festas de carnaval, aniversário da cidade (19 de abril) e São João, no exercício de 2016.

Os eventos foram produzidos e promovidos pela empresa A.G.Oliveira, do município de Lago da Pedra. O contrato foi celebrado no dia 1º de fevereiro deste ano. Foi a própria prefeita de Vitória do Mearim quem assinou o acordo.

De acordo com o extrato abaixo, a empresa contratada prestou serviços de ornamentação, sonorização, iluminação, atrações musicais, montagem e desmontagem da estrutura de palco dos três eventos citados.

Pelo visto, a prefeita Doris gosta mesmo de fazer a farra com o dinheiro público. Confira:

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