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Prefeita de Vila Nova dos Martírios nega irregularidades na COMEFC

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A prefeita de Vila Nova dos Martírios e presidente da Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão – COMEFC, Karla Batista, emitiu nota acerca da matéria “Áudio revela propina entre COMEFC e prefeita; Vale sabia”, que foi veiculada neste Blog na última sexta-feira (11).

Karla nega as acusações e afirma que a função do consórcio é de assessoria na viabilização de convênio para os municípios. Disse também que há 1 ano e meio vem cumprindo com honestidade o papel de presidente.

Leia a nota na íntegra:

“Exercendo meu direito de resposta, venho através deste, manifestar-me quanto à publicação da matéria “Áudio revela propina entre COMEFC e prefeita; Vale sabia” na qual foram feitas denúncias de corrupção envolvendo a diretoria do COMEFC, funcionários da Vale S.A e empreiteiros.

Na manhã deste sábado (12.08.2017), fui surpreendida com as gravíssimas informações divulgadas neste veículo de comunicação que imputam – falsa e irresponsavelmente – à minha pessoa condutas ilícitas e absolutamente reprováveis enquanto Presidente do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão – COMEFC -, informações estas obtidas por meio de gravação telefônica que retrata diálogo entre terceiros, ainda não identificados, das quais jamais tive conhecimento e que de já afirmo minha repulsa e indignação.

Exerço a Presidência do COMEFC há quase um ano e meio cumprindo com vigor e honestidade a função a mim confiada. Durante todo esse período diversos projetos foram conquistados pelo consórcio e executados pelos municípios consorciados, beneficiando milhares de pessoas nas mais diversas áreas: saúde, educação, geração de emprego e renda, aquisição de ambulâncias, dentre outros.

Esclareço que, diferentemente do que se alega na gravação (e que retira a credibilidade da narrativa), a função do consórcio é meramente de assessoria na viabilização de convênios, apresentação de projetos e, posteriormente, nas prestações de contas, competindo a cada ente consorciado (município), observadas as balizas de legalidade, moralidade e transparência, a celebração, execução e pagamento dos contratos firmados para realização das obras e serviços conveniados.

Ressalto que não compactuo e nem tolero o mal feito, e afirmo que serão imediatamente investigados e apurados os fatos narrados, de modo a responsabilizar os envolvidos nas esferas cível, criminal e administrativa, acaso constatado o mínimo lastro de veracidade na denúncia.”

Karla Batista Cabral

Prefeita Municipal de Vila Nova dos Martírios


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Áudio revela propina entre COMEFC e prefeita; Vale sabia

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Prefeita de Vila Nova dos Martírios e presidente da COMEFC, Karla Batista

Áudio, obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, revela um escândalo de corrupção, que envolve a diretoria do Consórcio do Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão – COMEFC, funcionários da Vale S/A e empreiteiros.

A COMEFC é presidida pela prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista, e tem como diretor administrativo Dilton Carvalho Ribeiro. Ambos aparecem como personagens principais em uma conversa sobre licitações que se dá entre 2 empresários do ramo da construção.

O Consórcio do Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão – COMEFC tem a participação de 22 municípios percorridos pela Estrada de Ferro Carajás no Maranhão, com o objetivo central de melhorar o nível do IDH-M dos municípios no raio de ação da Ferrovia.

O diálogo trata de um esquema de propina que seria repassada para Karla Batista e Dilton, que comandam a rede de fraudes, para que contratos fossem firmados com tais empresas.

De acordo com trechos do áudio, o diretor e a presidente receberiam 10% em propina, cada um, pelas obras realizadas pelo Consórcio e a Vale estava sabendo de toda a articulação. “HN1*- O financeiro disso aqui quem resolve é o Consórcio. Não é o prefeito que paga.” E o HN2* questiona: “quem paga é o sr. Dilton?” E o HN1 responde: “É! Quem paga é ele. 5 a 10 dias está na conta. A vantagem disso aqui, cara, é que você tem certeza que o valor daquela obra está guardado lá para você receber.”

HN2 volta a perguntar: “é a Vale né?” HN1 confirma: “E você não tem que ta correndo atrás de prefeito, dessa loucura que a gente vive não. Porque tu sofre com isso. Você senta numa cadeira, o prefeito entra por uma porta, sai por outra, e tu tá la.” HN2 quer ter certeza que o contrato é de confiança e questiona: “mas a prefeita de Vila Nova [dos Martírios] já está tudo acertadinho?” E o HN1 garante: “tudo, tudo, tudo casado.”

Ainda desconfiado da situação, HN2 quer saber se a Vale está sabendo da negociação: “e o pessoal da Vale está por dentro?” E o HN1 volta a dizer: “tá! Claro que o pessoal da Vale tem que está sabendo.” Então, HN2 pergunta: “então, quem (inaudível) o pessoal da Vale é a gente ou o Dilton?” E o HN1 confirma e fala que a ponte entre a Vale e a Karla Batista é o diretor Dilton: “Dilton! Ele que é a ponte”.

Em outra parte da conversa, os empreiteiros tratam sobre os valores que tem que repassar para a prefeita de Vila Nova dos Martírios e como se daria esse repasse. Dialogam também acerca de obras a serem realizadas no município e o orçamento das mesmas que são contempladas pelo Consórcio.

HN2 pergunta: “tu tem o valor das obras lá, de Vila Nova [dos Martírios]?” HN1 diz que sim: “tenho! Dá 3.200.000 milhões essas obras lá. Reforma e manutenção.” HN1 completa: “De reforma e manutenção de escola. De construção, quer dizer. Reforma e manutenção e outra é construção.” HN2 questiona: ” Dá 3.200.000 [milhões]?” E o HN1 garante:”3.200.000 [milhões]! Foi o que ele [Dilton] me falou no período.”

E os dois continuam com acertando as negociações. HN2 – “Sim! Vamos só acertar! A gente dá esse dela. Quanto é o percentual da prefeita lá?” HN1 afirma: “não tem percentual dela. Esse percentual é os 10%. Mas se conseguisse, no caso 150 [mil], entraria no valor dela os 10%. Que se der os 40% de 3.200.000 vai dar certinho. Vai dar 180 mil né? Não seria isso? Ela receberia 150 [mil], aí ficaria 30 [mil] para gente pagar depois, só que não pagaria agora. Esses 30 [mil] a gente pagaria no final da obra.”

HN2 tenta entender os cálculos: “ah, então deixa eu ver. Lá tem 3.200.000,00 milhões de obras em Vila Nova dos Martírios.” E HN1 explica: “isso. No P0. Coloca no P0 que vai precisar de R$ 150 mil.” E HN2 questiona: “vai ter que dar 150 mil para Karla?” HN1 detalha o motivo: “é! Para resolver o problema jurídico dela.”

E a partir disso os empreiteiros começam a fazer os cálculos para saber quanto terão que dar como propina. HN1: “aí vamos lá. O valor da obra aí. [Ele faz conta para saber o valor exato que tem que repassar para prefeita]” HN2, confuso, pergunta: “então, desses R$ 128 mil seria?” E HN1 reponde: “os 40%. É 1.280.000,00 milhão”.

HN2: “ah, a Vale vai liberar R$ 1.280.000,00 milhão. A comissão da prefeita quanto?” HN1 responde: “seria os 10% do valor [3.200.000,00 milhões], R$ 320 mil”. HN2 volta a questionar: “então, R$ 320 mil seria a comissão dela. Então, a gente receberia da mão da prefeita 1.280.000,00 milhão que a Vale pagaria…”

HN1 explica mais uma vez: “R$ 150 mil, que a gente já passou para ela. É! Nós já não passamos 150 para ela? Ela não receberia nada aqui. Ficaria conosco o dinheiro. E ela só iria receber a diferença de 320 para 150, que dá 170 no final do trabalho.” HN2 ratifica: “quando terminasse as reformas das obras dela a gente pagaria”. E HN1 fala: “isso! A gente pagaria o restante”.

Em tempo: *HN1 e HN2 são os empreiteiros que não foram identificados pelo Blog.

Ouça a íntegra do diálogo abaixo:


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Poço vai custar quase R$ 870 mil aos cofres de Vila Nova dos Martírios

A Prefeitura de Vila Nova dos Martírios, comandada pela prefeita Karla Batista Cabral, que conseguiu se reeleger, vai gastar a descomunal quantia de R$ 868.318,62 (oitocentos e sessenta e oito mil, trezentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos) com a construção de apenas um poço na comunidade Vila da Paz.

Conforme as publicações abaixo, foram acordados três lotes para construir o reservatório e a rede de distribuição, com capacidade para 100.000 litros. O primeiro lote diz respeito à implantação do poço tubular profundo. Essa etapa tem vigência de 60 dias e deve custar R$ 307.887,84 aos cofres públicos.

O segundo lote refere-se à implantação do reservatório. Essa etapa deve custar R$ 234.610,60 e tem vigência de 45 dias. O último lote diz respeito à implantação da rede de distribuição e serviços complementares. Essa etapa é a mais cara e deve custar R$ 325.820,18 e tem vigência de 60 dias.

Os três contratos foram assinados pela prefeita Karla Batista, no dia 13 de outubro deste ano, ou seja, 11 dias após a realização das eleições do primeiro turno para a administração municipal, onde a gestora conseguiu se reeleger.

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Prefeitura de Vila Nova dos Martírios vai pagar R$ 1,2 milhão em reforma escolar

A Prefeitura de Vila Nova dos Martírios, comandada pela prefeita Karla Batista, vai gastar uma nota, só com a reforma da escola Municipal José de Ribamar Fiquene. A quantia absurda destinada para a obra é R$ 1.260.801,97 (um milhão, duzentos e sessenta mil, oitocentos e um reais e noventa e sete centavos).

A empresa vencedora do contrato milionário é a Ipê Projetos Ambientais e Serviços, situada no bairro Jardim Araçagy, em São José de Ribamar. O acordo foi assinado no dia 15 de julho deste ano e vigora até o dia 31 de dezembro.

Confira o extrato do contrato descomunal publicado no Diário Oficial do Maranhão:

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Prefeita e secretário de Vila Nova dos Martirios são acionados por improbidade administrativa

Karla Batista Cabral, prefeita de Vila Nova dos Martírios

Karla Batista Cabral, prefeita de Vila Nova dos Martírios

A falta de repasse dos valores descontados mensalmente do funcionalismo público como pagamento de empréstimos consignados ao Banco Internacional do Funchal (Banif) levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Karla Batista Cabral, prefeita de Vila Nova dos Martírios, e Edson Rodrigues Chaves, secretário municipal de Finanças.

A ação foi proposta pelos promotores de justiça Nahyma Ribeiro Abas e Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, titulares da 1ª e 8ª Promotorias de Justiça Especializadas de Imperatriz. Vila Nova dos Martírios é Termo Judiciário da Comarca de Imperatriz.

Desde maio de 2010, o Banif tinha um convênio firmado com a Prefeitura de Vila Nova dos Martírios para a concessão de empréstimos consignados aos servidores da administração municipal. A partir de julho de 2012, no entanto, os repasses mensais deixaram de ser feitos ao banco. Em contato com vários servidores, o banco foi informado que os descontos são efetuados na folha de pagamento regularmente.

De acordo com o Banif, o total não repassado, referente aos meses de janeiro e de agosto a dezembro de 2013, é de aproximadamente R$ 50 mil. O convênio firmado previa que os repasses deveriam ser feitos até o dia 15 do mês subsequente ao do desconto em folha.

“O não repasse desses valores do Banif, a partir de determinado período, significa claramente que houve apropriação e/ou desvio, eis que não se trata de despesa pública que possa justificar o seu não repasse mensal ao banco, mas apenas parte dos vencimentos dos servidores que já haviam sido descontados”, explicam os promotores na ação.

Além da apropriação indevida dos recursos, os promotores chamam a atenção para o risco de graves prejuízos ao erário municipal em caso de uma ação de cobrança a ser proposta pelo Banco Internacional do Funchal contra o Município de Vila Nova dos Martírios, que responde como devedor principal.

Como medida liminar, o Ministério Público requer que a Justiça determine a indisponibilidade dos bens da prefeita e do secretário de Finanças de Vila Nova dos Martírios. Ao final do processo, se condenados por improbidade administrativa, Karla Batista Cabral e Edson Rodrigues Chaves estarão sujeitos à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Estado pelo prazo de 10 anos, além do ressarcimento do prejuízo de R$ 49.796,92 causado aos cofres públicos e pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano.


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Maranhão

Ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios é acionado por não prestar contas de convênio

Ex-prefeito Wellington de Souza Pinto

Ex-prefeito Wellington de Souza Pinto

O promotor de justiça Albert Lages Mendes, titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Imperatriz, da qual Vila Nova dos Martírios é termo judiciário, ofereceu Denúncia contra o ex-prefeito Wellington Sousa Pinto pela ausência de prestação de contas do Convênio nº 52/2012.

O convênio foi firmado em fevereiro de 2012 com a Secretaria de Estado da Cultura, com o objetivo de realizar o projeto “Vila Folia 2012”, no período do carnaval, com orçamento de R$ 30.900.

O então prefeito deveria apresentar a prestação de contas em até 60 dias após o término da vigência do contrato, 30 de maio do mesmo ano. Até hoje, nenhuma documentação foi entregue por Wellington Sousa Pinto.

Por isso, o Município de Vila Nova dos Martírios foi inserido no cadastro de inadimplentes da Secretaria de Estado da Cultura e a atual administração e não pode firmar novos convênios.


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Maranhão

Ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios é acionado na justiça

edilvanA 6ª Promotoria de Justiça de Imperatriz ofereceu denúncia, no dia 14 de outubro, contra Edival Batista da Cruz, ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios, no período de 2005 a 2008.  O denunciado deixou de realizar a prestação de contas em convênio do município com a Secretaria de Estado das Cidades.

A conduta é tipificada como crime de responsabilidade e sujeita o ex-prefeito ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores, conforme dispõe o decreto-lei 201/1967.

Firmado em 2005, o convênio, no valor de R$ 350 mil, que tinha o objetivo de construir 50 casas populares, estabelecia a prestação de contas até 60 dias após a data de liberação da última parcela transferida.

Devido ao descumprimento da obrigação, o município de Vila Nova dos Martírios, que é termo judiciário da Comarca de Imperatriz, foi incluído no cadastro de inadimplentes da Secretaria de Estado das Cidades, o que lhe impede de realizar outros convênios, além de obrigar-lhe a ressarcir os valores não apresentados.

Diante da situação, a atual administração do município ajuizou Ação Civil de Reparação, que constatou a responsabilidade de Edival Batista pela inadimplência do convênio. “As investigações demonstram, ainda, que o réu quedou-se inerte, demonstrando seu profundo desrespeito pelo ordenamento jurídico”, argumentou o promotor de justiça  Albert Lages Mendes.


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Deputado cobrará solução de problema em Vila Nova dos Martírios

O deputado Antônio Pereira (DEM) – membro da comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa – prometeu que vai acionar o Congresso Nacional, o Tribunal da Justiça, o Incra, o Ibama e o Iterma, para resolver o grave problema fundiário enfrentado por cerca de 500 pessoas de 100 famílias de lavradores dos município de Vila Nova dos Martírios, despejados das terras onde viviam e trabalhavam há mais de 30 anos pela mineradora Vale e pela Suzano Celulose.

A decisão foi tomada depois que o deputado Antônio Pereira participou, na última quinta-feira (10), no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de Vila Nova dos Martírios, da uma grande audiência pública promovida, a seu pedido, pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Comissão, deputado Bira do Pindaré (PT), que acatou a iniciativa.

Durante a audiência, o democrata foi informado que as famílias, que antes moravam e trabalhavam nos povoados “Deus Proteja” e Cuverlândia, estão passando necessidades e jogadas na rua. Os lavradores denunciaram que foram expulsos injustamente, porque a Vale e a Suzano alegam a posse da terra, mas deveriam conceder compensação para todas as famílias. “Vamos mediar e tentar resolver esse impasse, que traz graves problemas sociais para Vila Nova dos Martírios”, afirmou o deputado.

Por outro lado, o ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios, João Pinto, reclamou que a Vale e a Suzano trouxeram grandes problemas sociais para Vila Nova dos Martírios, principalmente para as comunidades rurais, que agora protagonizam cenas de despejo de lavradores de suas casas e destruição das plantações, que serviam de sustento para milhares de pessoas.   “O INCRA e o IBAMA deviam defender os lavradores, mas multaram a Associação em R$ 50 mil”, lamenta.


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