Poder

Viana vai gastar mais de R$ 800 mil com perfuração de poços

A Prefeitura de Viana, comandada pelo prefeito Francisco de Assis Castro Gomes, vai gastar a quantia de R$ 810.430,00 (oitocentos e dez mil, quatrocentos e trinta reais) só com  serviços de perfuração de poços no município.

A empresa contratada para realizar a prestação de serviço foi a Virtcom Empreendimento. O acordo foi celebrado no dia 16 de maio deste ano e tem vigência de 120 dias. Foi o próprio prefeito quem assinou o contrato.

Na resenha do contrato, conta o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da Prefeitura de Viana (06.439.988/0001-76) no lugar do CNPJ da empresa vencedora da licitação. Confira a publicação extraída do Diário Oficial do Maranhão.

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Poder

Prefeito de Viana é acionado por propaganda eleitoral antecipada

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A Promotoria Eleitoral da 20ª Zona encaminhou, em 8 de junho, Recomendação Eleitoral ao prefeito de Viana, Francisco de Assis de Castro Gomes (mais conhecido como Chico Gomes), solicitando que o gestor abstenha-se do uso de seu nome e imagem, além de símbolos que vincule-o às obras, atividades, programas e campanhas da administração do município.

Autor do documento, o promotor eleitoral Gustavo de Oliveira Bueno (que também responde pela Promotoria de Justiça da Comarca) explica que, segundo a Constituição Federal, a postura configura uso indevido de meios de comunicação e abuso do exercício de função, cargo ou emprego na Administração Pública.

“A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos não devem conter nomes, símbolos e imagens que caracterizem a promoção pessoal de autoridades e servidores públicos”, acrescenta.

USO IRREGULAR

Outra medida é a realização de levantamento para identificar possíveis usos de nome, símbolos, imagens ou slogans, em obras, serviços, publicidade e propaganda que caracterizem promoção pessoal do prefeito; uso indevido de meios de comunicação, além do abuso de poder político ou econômico do gestor.

Pela Recomendação, o prefeito Francisco de Assis de Castro Gomes deve providenciar a retirada, no prazo máximo de 30 dias, dos itens irregulares eventualmente verificados.

Também devem ser retirados quaisquer tipos de propaganda irregular em rádio, TV, cartazes, outdoors e outros meios antes do período eleitoral.


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Poder

Prefeito de Viana vai torrar R$ 11,9 milhões com serviços auxiliares

11.927.070,00 milhões. Esse será o valor que a Prefeitura de Viana, administrada por Assis Castro Gomes, vai pagar na contratação de serviços auxiliares operacionais de manutenção, transporte e apoio administrativo.

A empresa detentora do contrato milionário é a Interativa Cooperativa de Trabalhos e Serviços Múltiplos, que fica localizada no bairro do Olho d’Água, em São Luís.

Segundo o Diário Oficial, o acordo contratual possui vigência de apenas 9 meses.

Veja abaixo a resenha de contrato:
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Poder

Viana é a última cidade no ranking da transparência

A Prefeitura de Viana ficou em último lugar entre os municípios do Maranhão no Ranking Nacional dos Portais de Transparência divulgado na última quarta-feira (08) pelo Ministério Público Federal (MPF).

A cidade vianense que conta com 50 mil habitantes tirou nota 0,0 na segunda avaliação feita pelo MPF. Na primeira avaliação, Viana também não alcançou uma boa colocação, pois teve nota de 0,2. Essa posição deixa o município como um dos piores em relação às cidades brasileiras.

Conforme o MPF, entre os itens avaliados estão as ferramentas e informações disponibilizadas pelos portais de transparência. Além de dados sobre receitas, despesas, licitações, contratos e relatórios de prestação de contas.

O projeto analisa a clareza das contas públicas como instrumento para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas. Ainda conforme o órgão, foram analisados 100% dos 5.568 municípios brasileiros, os 26 estados e o Distrito Federal.


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Crime

Vereador e ex-secretária de Viana são vítimas de assalto em Matinha

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O vereador de Viana, Silvio César Guimarães (PRB), conhecido como Silvio Bedi e a esposa dele e ex-secretária de Educação do município, Adriana Guimarães foram baleados na noite desse domingo (20) durante um assalto a um posto de gasolina (de propriedade do casal) em Matinha, na região da Baixada Maranhense.

Silvio foi atingido no abdômen e braço, e socorrido por uma ambulância que passava pelo local e Adriana Guimarães não resistiu aos ferimentos e morreu no local do assalto.

O posto fica às margens da MA-014. Segundo uma testemunhas, na manhã desta segunda-feira (21), três suspeitos que usavam escopetas chegaram em uma motocicleta e anunciaram o assalto. Os assaltantes tentaram, mas não entraram no escritório do posto de combustível.

O vereador foi transferido para São Luís.


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Judiciário

Ex-prefeito de Viana é condenado por crimes cometidos durante sua gestão

Ex-prefeito de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes

Ex-prefeito de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes

Três anos e seis meses foi a pena aplicada ao ex-prefeito de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes, por não realizar processo licitatório referente a despesas com aquisição de combustíveis, móveis, equipamentos e material de expediente, quanto à tomada de contas anuais do Fundo de Assistência Social (FMAS) relativa ao exercício financeiro de 2007.

Foram gastos mais de R$ 50 mil reais, repassados por recursos do Governo Federal, além de outros vários crimes da mesma espécie, em mesmas condições de tempo e lugar, constatados pelo desembargador Joaquim Figueiredo, que rejeitou os argumentos da defesa, observando que a aprovação do legislativo municipal não evita a persecução penal quando as contas foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A decisão foi dos desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMA. Considerando a previsão da lei, por ser o réu primário e de bons antecedentes, a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.

 


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Maranhão

Preso acusado de conduzir carro roubado

Davi Augusto Araújo Costa dirigia o veículo roubado

Davi Augusto Araújo Costa dirigia o veículo roubado

Davi Augusto Araújo Costa, de 33 anos, foi preso ontem (21), no Povoado Santeiro, em Viana, por está conduzindo um veículo roubado.

Davi foi surpreendido pela polícia quando dirigia pela cidade com um Honda Civic, placa LUV 7761 (Cabo Frio – RJ), que constava no Sistema Nacional de Informações, como sendo um produto de roubo no estado do Rio de Janeiro.

O suspeito foi encaminhado para prestar esclarecimentos na delegacia da cidade sobre a procedência do veículo.


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Maranhão

Após rebelião doze presos fogem da Delegacia Regional de Viana nesta madrugada

VianaOs presos conseguiram fugir durante a madrugada deste domingo (4) após a rebelião na Delegacia Regional de Viana.

De acordo com informações do Major Ferreira da 13° Companhia Independente, os presos estavam no gaiolão após o motim que começou por volta das 16h do sábado (3). Os detentos se revoltaram porque estavam há quatro dias sem água para as necessidades básicas.

O preso identificado como Márcio Paulo Araújo “Skol” comandou o motim. Ele é suspeito de ter cometido quatro homícidios, um deles em São Luís e de ter assassinado um moto-taxista em Viana há cerca de quinze dias, na última semana ele realizou vários assaltos na cidade. Durante a rebelião Skol pedia água e celulares e manteve um companheiro de cela refém.

A população e moto-taxistas tentaram invadir a delegacia para linchar Márcio Paulo Araújo, mas foram impedidos pela polícia.

Policiais da 13° Companhia Independente conseguiram controlar a rebelião que só terminou por volta das 19h.

Na delegacia havia cerca de 60 presos divididos em quatro celas, apenas um policial civil estava no local no momento da revolta dos detentos.

Na manhã deste domingo (4) as celas da Delegacia Regional de Viana já estavam passando por manutenção e os presos no banho de sol. A busca pelos foragidos já iniciou e conta com o reforço de policiais de cidades próximas a Viana. (Com informações do Imparcial)


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Poder

Em 8 anos, Viana recebeu R$ 197 milhões

Sem título

Em 8 (oito) anos, de 2005 a 2012, o município de Viana recebeu, somente de repasses constitucionais, a quantia de R$ 197.566.096,17 (cento e noventa e sete milhões quinhentos e sessenta e seis mil noventa e seis reais e dezessete centavos), uma quantia astronômica, se comparada com o estado em que se encontra a cidade. Se for possível, façamos em nossas mentes uma fotografia geral da cidade naquele dia 01 de Janeiro de 2005 e façamos uma outra fotografia mental do dia 31 de Dezembro de 2012, e então façamos uma comparação de uma fotografia com a outra.

Todo esse dinheiro deveria ser revertido, por meio de escolas, hospitais, pavimentação asfáltica, esgoto, creches, assistência social e tudo o que mais for necessário para a população da cidade.

Agora, uma coisa é certa, a única finalidade que todo este dinheiro não poderia ter era a satisfação particular de um e outro. Blog do Fábio Moreira.


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Poder

Irene Soares e outros quatro prefeitos são denunciados à Justiça

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) recebeu denúncias do Ministério Público Estadual contra os prefeitos Rivalmar Luís Gonçalves (Viana), Irene de Oliveira Soares (Presidente Dutra), Luís Gonzaga Barros (São Bento), Washington Luís de Oliveira (Bacuri) e José Gomes Coelho (Estreito).

A prefeita de Presidente Dutra e conhecida da Justiça, Irene Soares.

A prefeita de Presidente Dutra e conhecida da Justiça, Irene Soares.

O prefeito de Viana, Rivalmar Gonçalves – gestor do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), no exercício de 2007 – é acusado de ter dispensado licitação para aquisição de combustível, móveis, equipamentos e material de expediente, no valor total de R$ 51.190,45.

Já a prefeita de Presidente Dutra, Irene Soares, foi denunciada pelo MP com base em decisão judicial numa reclamação trabalhista. Ela teria contratado Francisco Aleixo dos Santos para prestar serviços na função de gari da prefeitura sem concurso público.

Os prefeitos Luís Barros (São Bento), Washington de Oliveira (Bacuri) e José Coelho (Estreito) foram denunciados pelo MP por apresentarem, com atraso, suas respectivas prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado – os dois primeiros em relação ao exercício 2001 e o último referente ao exercício de 2012.

A votação foi unânime no recebimento das denúncias contra os prefeitos de Viana, Presidente Dutra, São Bento e Estreito. No caso do prefeito de Bacuri, Washington Luís de Oliveira, o desembargador Froz Sobrinho divergiu da maioria e votou pelo não recebimento da denúncia. Ele apontou ausência de dolo nos casos em que o gestor público efetua o pagamento de multa ao TCE, saindo da lista de inadimplentes, considerando ainda a quantidade de dias na entrega da prestação.

EFICIÊNCIA
Tendo em vista o encerramento do calendário forense de 2012, Froz Sobrinho elogiou o trabalho do desembargador Joaquim Figueiredo na presidência da 3ª Câmara Criminal do TJMA. ‘O desembargador Joaquim Figueiredo desenvolveu com muita eficiência o cargo’, destacou. Figueiredo, por sua vez, frisou que o êxito do trabalho reflete a competência dos desembargadores que compõem a câmara.

Assessoria de Comunicação do TJMA


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