Poder

Índio agredido em Viana conta que a mão ficou “só na pele”

Do UOL

O índio gamela José Ribamar Mendes, 46, vítima de ataque de fazendeiros no povoado Bahias, no município de Viana (região da Baixada Maranhense), relatou que ficou com a mão pendurada pela pele ao ser agredido por grupo armado com facões e armas de fogo, no último domingo (30). Inicialmente, havia sido informado que o índio tinha sofrido a amputação das mãos.

Mendes está internado na enfermaria do hospital Dr. Tarquino Lopes Silva, em São Luís, se recuperado de cirurgia para fixação dos tendões e ossos do punho esquerdo e das pernas, que foram fraturados durante a agressão.

“Partiram para cima da gente lá. Pedimos paz, mas todo mundo armado para cima. Minha mão ficou só na pele, foram dois cortes”, contou Mendes.

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Jose Ribamar Mendes, índio atacado no Maranhão

Na manhã desta terça-feira (2), a comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional Maranhão, visitou Mendes, Aldelir de Jesus Ribeiro, 37, e José André Ribeiro, 45, os outros dois índios que estão no hospital, para colher depoimento deles sobre o atentado.

A OAB-MA e a Sociedade Maranhense de Diretos Humanos compararam os ataques sofridos pelos índios aos ocorridos em animais. O advogado Rafael Silva, da comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, disse que os cortes nos corpos dos índios foram iguais aos que fazem em porcos que atacam plantações. “Atacaram gamelas como animais. Fizeram igual como matam porcos que atacam roças, cortando os membros perto das articulações”, comparou.

Já o membro da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, advogado Luís Antônio Pedrosa, afirmou que os golpes tinham o objetivo de deixar a vítima sem condições de sobreviver por conta própria. “Faziam isso com os búfalos nos conflitos da década de setenta. Cortar os ligamentos dos membros é uma assinatura violenta de quem quer imobilizar seu opositor.”

Mãos não foram decepadas

Segundo o secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, os pacientes não tiveram membros decepados. “Quanto aos três que permanecem internados, nenhum teve a mão decepada. Conforme boletins médicos, em face da agressão sofrida, dois dos gamelas tiveram fraturas expostas”, disse.

O médico cirurgião ortopédico Newton Gripp Lopes, diretor técnico do hospital Dr. Tarquínio Lopes Filho, explicou que as lesões ocorridas nos índios foram graves, com cortes profundos, mas os membros não foram arrancados do corpo.

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“Os dois tiveram lesão grave profunda cortante ocasionada por arma branca, mas não teve decepação. Foram vários cortes profundos que atingiram áreas importantes, chegou até o osso, mas não arrancou partes do corpo. Talvez, eles tenham sequelas na movimentação das mãos, mas só o tempo vai dizer, muito tempo. Eles se submeterão ainda a muitas cirurgias reparadoras”, disse o médico.

O advogado Rafael Silva afirma que houve uma tentativa de esquartejamento conforme relatos dos indígenas colhidos na manhã desta terça-feira pela comissão de Direitos Humanos da OAB-Maranhão. “Para ocorrer uma amputação, ocorre uma fratura. Os dois índios contaram que os membros agredidos ficaram segurados pela pele. Agora, ninguém está entendendo o porquê do Estado tentar minimizar a gravidade do Estado de saúde dos índios. A gravidade é tamanha que ainda não se sabe qual vai ser a sequela que eles terão”, disse Rafael Silva, em referência à nota emitida pelo Estado do Maranhão em que nega a decepação.

“Parece que vai continuar por um bom tempo o auspicioso e pertinente debate que envolve os conceitos médicos de fratura exposta e decepamento. Se, de fato, se tratar de fratura exposta, vencerá o Governo do Estado, que entende que tentar matar é menos do que tentar lesionar e assim poderão cessar as críticas contra seu Sistema de Segurança Pública”, afirmou Antônio Luís Pedrosa, destacando que o “falso debate” é apenas uma forma de escamotear o padrão de violência fundiária crônico existente no Maranhão. “Se for o caso de decepamento, cairá o governo Flávio Dino em danação, sendo obrigado a assumir as atribuições do Governo Federal na resolução do conflito indígena
PF está na região de conflito

Em nota oficial, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informa que duas equipes da Polícia Federal já chegaram à região de Viana para apoiar as investigações realizadas pelas polícias Civil e Militar do Estado.

“O ministério também reitera que a Funai está em contato direto com as autoridades policiais do Estado do Maranhão e acompanha in loco o inquérito policial instaurado para o caso. Também foi criado um comitê de crise composto pela presidência, procuradores e diretores da fundação para prestar toda a ajuda necessária aos feridos e garantir o cumprimento da lei”, diz a pasta.


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Crime

Três índios estão internados em estado grave em São Luís

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Três índios continuam internados em hospital de São Luís nesta terça-feira (2), após o conflito no Povoado Bahias, em Viana, registrado no domingo (30). O confronto entre fazendeiros e indígenas gamela está sendo investigado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA).

Um indígena teve traumatismo craniano, outro está com uma fratura exposta na região das mãos e o terceiro está com uma bala alojada no corpo, fratura na costela e ferimentos graves. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 13 índios foram feridos.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) pediu à Polícia Federal (PF) que dê segurança aos indígenas atacados por fazendeiros.

Leia a nota divulgada, ontem, pelo governo do Estado:

Sobre a lamentável violência ocorrida no povoado Bahias, município de Viana, o Governo do Maranhão informa que: A Polícia Militar do Maranhão atuou imediatamente no último domingo (30) após ter conhecimento do conflito entre moradores da região e um grupo que reivindica reconhecimento como povo Gamela, evitando assim uma tragédia maior.

A PM permanece no local com reforço do efetivo; Durante o confronto, sete pessoas ficaram feridas, sendo cinco gamelas e dois não-gamelas.

Um dos gamelas teve fratura exposta nas mãos, foi operado e continua internado. Dos sete feridos, três permanecem internados;

Equipes da Polícia Civil foram imediatamente encaminhadas ao local e a Secretaria de Estado de Segurança Pública já instaurou inquérito para investigar as condições em que o conflito ocorreu. Equipe da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular também está sendo deslocada para a área em conflito;

O Governo do Estado encaminhou ofício ao Ministério da Justiça, pois compete ao Governo Federal definir se as terras em questão são indígenas ou não.

Do Imirante


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Poder

Moradores denunciam situação caótica de Viana

A situação da cidade de Viana é caótica. Comandado por Magrado Barros (PSDB), o município está completamente abandonado, segundo relatam os moradores.

De acordo com os denunciantes, há 120 dias que não dá água potável nas torneiras, desse modo obrigando a população se deslocar de suas residências para procurar um local que esteja fornecendo água.

Além disso, tem outro agravante. Diversos alunos estão sem aulas, pois poucas escolas estão de fato funcionando, não há também merenda escolar e creches foram fechadas.

A saúde de Viana também foi completamente abandonada. O hospital municipal e os postos de saúde estão sem remédios, médicos e enfermeiros.

Os moradores listaram outras irregularidades feitas por Magrado. Entre elas estão o fechamento do Restaurante popular, que agora serve de garagem para caminhões limpa-fossa, e a utilização do caminhão da Agricultura Familiar para o carregamento de bebidas alcoolicas.

Os setores principais da cidade estão entrando em colapso, mas o prefeito finge não ver. O Ministério Público tem que averiguar tais falhas de gestão.

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Crime

Falso médico é preso em flagrante em ótica de Viana

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A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da 6ª Delegacia Regional de Viana, prendeu em flagrante na quinta-feira (23), em Viana, a 214 km de São Luís, Paulo Roberto Barboza Bezerra e Maria Lucineide Trindade Viana pelos crimes de exercício ilegal da medicina e estelionato.

Segundo a polícia, após a denúncia de uma vítima, uma equipe policial decidiu averiguar e constatou que uma clínica oftalmológica, situada na Praça da Bíblia, no município maranhense, estava funcionando sem o devido registro no Conselho Regional de Medicina.

No local, os policiais encontraram e apreenderam vários equipamentos para a realização de consultas oftalmológicas, bem como receituários em branco.

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De acordo com a polícia, Maria Lucineide foi autuada pelo crime de estelionato, já que ela era proprietária do comércio “Luótica” e era a responsável por captar pacientes e agendar as consultas do falso médico.

Os policiais acrescentaram ainda que ela era quem arcava com as despesas de aluguel de salas de atendimento e em troca o falso médico indicava a ótica para a confecção dos óculos prescritos às vítimas.

Paulo Roberto Barboza Bezerra e Maria Lucineide Trindade Viana foram encaminhados para a Delegacia Regional de Viana onde ficarão à disposição da Justiça.

G1,MA


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Poder

Prefeitura de Viana usa veículo da Agricultura Familiar para transportar cerveja no Carnaval

Uma flagrante feito durante o carnaval revoltou os produtores rurais de Viana.

O caminhão frigorífico doado pelo Governo Federal à Prefeitura, que é administrada por Magrado Barros (PSDB), para o transporte de frutas, verduras e leites foi fotografado carregando bebidas alcoólicas para abastecer os freezeres dos stands que estavam vendendo cervejas na festa carnavalesca. O veículo é fruto de um convênio com o Governo Federal por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Outro ponto que chama bastante atenção nas imagens é um carro da Secretaria Municipal de Trânsito SMT fazendo a escolta da carga.

O caminhão foi entregue à Prefeitura de Viana em solenidade realizada no dia 6 de junho do ano passado, no Palácio Henrique de La Rocque, e contou com a presença do secretário de segurança alimentar e nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), Caio Rocha.

O caminhão foi recebido com festa pelos produtores de Viana, que estavam utilizando o veículo para transportar frutas, verduras e leites, a serem utilizados na merenda escolar e no Restaurante Popular.

“A prefeitura de Viana, na gestão passada, estava adquirindo toda a nossa produção. Esse caminhão é muito útil para transportar nossa produção, pois os alimentos chegavam sem problemas para o consumo. É uma tristeza a gente ver que agora está servindo é para carregar grades de cerveja”, lamentou um produtor local.

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Poder

Promotoria pede revogação do aumento do subsídio dos novos vereadores de Viana

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu Recomendação, no dia 23 de dezembro, aos vereadores do município de Viana para que seja convocada sessão extraordinária, no prazo de cinco dias, na Câmara Municipal com o objetivo de revogar o aumento do subsídio dos membros do poder legislativo.

No documento, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Viana, Lindemberg Malagueta Vieira, destaca que o Poder Legislativo municipal aprovou, após o resultado das eleições, o aumento do subsídio dos vereadores para a próxima legislatura, o que é proibido por lei.

O MPMA esclarece que a Constituição Federal proíbe a fixação dos subsídios quando o resultado das eleições já foi divulgado. Para valer para o mandato seguinte, o aumento deveria ser aprovado anteriormente.

A Recomendação enfatiza que o aumento aprovado pela Câmara Municipal é inconstitucional, por descumprir o artigo 29 da Constituição Federal. “O princípio da anterioridade remete o ato fixador de subsídios ao voto dos vereadores antes das eleições municipais, que definirão a futura composição da Câmara e os mandatários do executivo municipal, para que tal ato seja revestido de imparcialidade e impessoalidade e não de vícios de legislação em causa própria”.

Caso as medidas recomendadas não sejam adotadas, o Ministério Público vai ajuizar Ação Civil Pública e por improbidade administrativa, além de eventual tutela criminal e ação para declarar a inconstitucionalidade da medida.


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Crime

Esquema criminoso que envolve Prefeituras desviou R$ 170 milhões

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O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Civil do Maranhão, deflagraram uma operação Cooperare contra 17 prefeituras maranhenses suspeitas de fraudar licitações.

As investigações do Ministério Público apontaram que as prefeituras maranhenses estavam envolvidas em um esquema que desviou cerca de R$ 170 milhões dos cofres públicos. Segundo representação do órgão, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas.

Ainda durante as investigações, foi apurado que a empresa envolvida no esquema, ao longo de três anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões. Dentre as prefeituras citadas nas investigações estão Timon, Caxias, Viana, Grajaú, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, além de outras dez cidades do interior do Maranhão.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas nos municípios maranhenses de São José de Ribamar, São Luis e Paço do Lumiar. Foram bloqueadas contas de 15 pessoas físicas e jurídicas, além do sequestro e da indisponibilidade de oito imóveis e 11 veículos dos envolvidos. A operação conta com a participação de 45 policiais civis, 13 auditores da CGU, dois promotores de Justiça e 8 servidores do MPMA.

A investigação também apurou que alguns cooperados dirigentes receberam, diretamente ou por meio de suas empresas, cifras milionárias, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Durante as investigações e a partir das solicitações feitas pela CGU, já foi possível recuperar mais de R$ 3 milhões em contribuições previdenciárias que haviam sido retidas dos trabalhadores, mas não eram declaradas nem recolhidas aos cofres da Previdência Social.


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Poder

Empresa que doou para campanha de ex-prefeito foi beneficiada com R$ 1,5 milhão

A auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que o ex-prefeito de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes beneficiou com contrato milionário a empresa Posto Princesa dos Lagos Ltda. – ME.

Segundo documento, obtido pelo Blog do Neto Ferreira, o ex-gestor pagou o montante de R$ 1.563.274,28 milhão para a empresa, que fez uma doações de campanha para o então candidato Rivalmar Luís nas Eleições de 2004 no valor de R$ 5 mil e de 2008 no montante de R$ 20.075,00 mil

Em que pese o município de Viana/MA contar com oito postos de combustível, conforme revelou consulta à Agência Nacional de Petróleo – ANP (http://www.anp.gov.br/postos/consulta.asp), há indícios de que a prefeitura de Viana/MA tenha contratado uma única empresa para fornecimento de combustível no âmbito do Fundeb. Com recursos do Fundo, a prefeitura transferiu à empresa Posto Princesa dos Lagos Ltda. – ME (CNPJ: 69.404.556/0001-40), em 2012, a soma de R$ 1.563.274,28.“, detalhou a CGU.

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Poder

Ex-prefeito de Viana é acusado de fazer pagamentos para fantasmas

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Foi detectado uma série de servidores fantasmas na Prefeitura de Viana na gestão de Rivalmar Luís Gonçalves Moraes, o Rilva Luís.

A fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) foi realizada durante o período de 13 a 17 de 2014 e teve como objetivo analisar a demanda encaminhada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão – 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Viana/MA, por meio do Ofício nº 176/2012 1ª PJV, de 13 de dezembro de 2012, anexado à fl. 01 do Processo nº 00209.001211/2012-75, que trata a respeito de supostas irregularidades na gestão de verbas federais pelo Prefeito Municipal de Viana.

Várias pessoas tiveram o nome usado por funcionários ligados à Prefeitura indevidamente. “O servidor ‘fantasma’ M. A. dos S. possui nome homônimo ao filho de uma professora da Educação Básica de Viana/MA titular do CPF: ***.369.***-15. A equipe de fiscalização entrevistou essa servidora. Ela informou que de fato tem um filho com esse nome e que em 2012 ele tinha apenas 14 anos. Segundo a professora, seu filho não tem conta bancária e acha que ele foi usado como ‘laranja’, explica a Controladoria.

A CGU afirma que havia um esquema dentro da Prefeitura para fraudar a folha de pagamento do Fundeb. A mulher identificada apenas pelas iniciais R.M.S.C consta na lista de servidores fantasmas e é esposa de R.H.S.N, que era secretário de Administração e presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Viana em 2012.

Outro pronto também é que R.H.S.N. foi doador da campanha do prefeito de Rilva Luís, nas eleições de 2008 de Viana.

Embora o homem identificado como W.H.G.S não figure na folha de pagamento do Fundeb, informações obtidas da Prefeitura dão conta de que ele era o responsável pelo processamento da folha de pagamento.

De fato, na Folha de Pagamento Sintética da Prefeitura de Viana que se teve acesso, consta impresso em todas as páginas, em epígrafe, o seu nome. Ressalta-se que existem várias pessoas, as quais figuram na lista de beneficiários dos depósitos efetuados a servidores “fantasmas” e no rol de pessoas que receberam recursos do Fundeb, ainda que desvinculados da Educação Básica, que se relacionam de alguma forma com W.H.G.S..

Além disso, constatou-se, a partir de pesquisa no TSE, que a empresa de que é proprietário – W H G DA SILVA – ME, nome de fantasia Infograf – prestou serviços à campanha do então candidato a prefeito de Viana, Rilva Luís, no pleito de 2008. Ressalta-se que o valor de R$ 39.780,41 mil refere-se ao valor pago em um único mês de 2012.

A apuração em 2012 concluiu que foram gastos com o pagamento de servidores fantasmas um total de R$ 258.980,48 mil.

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Poder

R$ 258 mil foram desviados do Fundeb de Viana, diz CGU

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A Controladoria-Geral da União (CGU) desvendou um esquema de fraudes na folha de pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de Viana que deixou um rombo nos cofres públicos de R$ 258.980,48 mil. As irregularidades foram cometidas em 2012, na gestão do ex-prefeito Rivalmar Luís Gonçalves Moraes, Rilva Luís.

De acordo com documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira, após o Ministério Público fornecer documentações que tinham como base consultas em vários sistemas corporativos e entrevistas realizadas com servidores municipais, os auditores da CGU detectaram fraude na folha de pagamento do Fundeb de Viana relativa ao exercício de 2012.

O esquema foi montado a partir de uma rede de relacionamentos existente entre servidores da Prefeitura e visou ao favorecimento dessas pessoas. DE acordo com o documento, servidores fantasmas eram incluídos na folha de pagamento do Fundeb, cujas remunerações eram depositadas em contas de pessoas vinculadas à Administração Pública.

“A partir do exame da ‘Folha de Pagamento Sintética’ de julho de 2012 elaborada pela prefeitura e da relação dos servidores relativa ao mês de agosto de 2012 que seriam efetivamente pagos (documento emitido pelo Banco do Brasil), constataram-se vários nomes de pessoas que constam somente na relação do Banco do Brasil. Ou seja, a inclusão dos ‘fantasmas’ era feita somente na lista que ia para o Banco para pagamento. As folhas sintéticas, que comporiam as prestações de contas e seriam alvo de exame dos Sistemas de Controle, permaneceriam ‘íntegras'”
, detalhou a auditoria da Controladoria da União.

Após o reconhecimento da fraude, foi feito um trabalho para que fossem reconhecidos os verdadeiros titulares dessas contas bancárias e os genuínos beneficiários do dinheiro desviado. Dessa maneira, a uma conta corrente vinculavam-se uma ou mais pessoas. No entanto, não foi possível identificar a maioria delas.

Com base nessa pesquisa, também foi possível identificar que várias pessoas fizeram doações de campanha para Rilva Luís em 2008 e para candidatos a vereadores em 2012. Na lista abaixo é possível identificar o ex-prefeito com a sigla R.L.G.M.

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