Crime

Homem é preso após falsificar documentos de faculdade e enganar 800 alunos em Viana

No domingo (16), a Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da equipe da Delegacia Regional de Viana, deflagrou a operação Faculdade Ilusão, que culminou na prisão em flagrante de Francisco de Paula Mendes Rodrigues pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica.

Após o recebimento da notícia de que Francisco induziu e manteve centenas de estudantes vinculados as instituições as quais é proprietário (“IATELC”, “CONVICTU’S”, “FAENTEPRE” e “IASSEFI”), mentindo sobre a regularidade de suas instituições junto ao MEC e eventuais instituições parceiras, com o intuito de obter para si vantagem ilícita em prejuízo alheio consistente no pagamento das mensalidades, imediatamente a Polícia Civil iniciou as investigações.

Primeiramente, foram realizadas pesquisas nos sites oficiais do Ministério da Educação, que constataram a ausência de autorização de funcionamento dos referidos institutos.

Durante a investigação, notou-se que o autuado utilizava, indevidamente, a expressão “FILANTROPIA” no nome empresaria de sua empresa, o que também despertou o interesse da equipe de investigação.

Na manhã do último domingo, enquanto realizava uma reunião com os alunos, ocasião em que mais uma vez utilizava-se de ardil visando eternizar a fraude aplicada, mantendo os alunos em erro em relação a regularidade de sua instituição junto ao MEC e eventuais instituições parceiras, policiais civis o conduziram até a sede da Delegacia Regional de Polícia Civil para esclarecimentos, juntamente com funcionários e vítimas.

Indícios apontam o suspeito inseriu declaração falsa em inúmeros documentos particulares com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, denominando uma de suas instituições de “INSTITUTO E ASSOCIAÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL FILANTRÓPICA”, sendo utilizado em uma instituição cuja natureza jurídica é de ASSOCIAÇÃO PRIVADA e a atividade fim é notoriamente empresarial.

Em seu interrogatório, Francisco fez questão de afirmar que se tratava de uma instituição filantrópica e que os alunos contribuíam com “doações” para a instituição, mas não apresentou documentação hábil a comprovar sua versão, tão menos conseguiu explicar o motivo da existência de “BOLETOS DE MENSALIDADE”, com a incidência de juros diários.

Com base no interrogatório e nos depoimentos dos funcionários, estima-se que no momento aproximadamente 800 alunos foram enganados, o que gera uma arrecadação total de aproximadamente R$ 120.000,00 mil por mês ao autuado.

Outras irregularidades foram constatadas, como a oferta do curso de psicologia, por meio de sistema EAD e “semi-presencial”, modalidade expressamente proibida pelos Conselhos Regionais e pelo Conselho Federal de Psicologia, conforme documentação juntada no respectivo APF.

Constatou-se também a matrícula de uma adolescente de 15 anos, quando ainda cursava o segundo ano do ensino médio.

Após os procedimentos de praxe, Francisco de Paula Mendes Rodrigues foi encaminhado para a UPR de Viana.


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Poder

Grave acidente entre ônibus escolares deixa vários alunos feridos em Viana

Foi registrado, na tarde desta quinta-feira (06), um grave acidente entre dois ônibus escolares em uma rodovia de Viana.

Segundo as informações preliminares, um dos veículos transportava alunos e vários deles ficaram feridos.

Alguns estudantes ficaram em estado grave e foram encaminhados para hospitais de São Luís.

As Polícias Civil e Militar já estão no local para apurar as causas do acidente.


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Poder

Justiça Federal condena ex-prefeito de Viana por desvio de verba da Saúde

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Viana (MA), Rilvamar Luis Gonçalves Moraes por conta do desvio de recursos públicos repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao município, em virtude de um convênio com vigência entre junho de 2006 e setembro de 2013.

Segundo o MPF, o objeto dos recursos, no valor de R$ 224.000,00, era a construção de 95 módulos sanitários domiciliares no município, porém, de acordo com parecer financeiro de 2012, não houve a comprovação de recolhimento dos tributos dos serviços discriminados nas notas fiscais e o percentual de execução física do objeto, que deveria ser 80% pelos recursos repassados, era de apenas 52,63%.

Diante disso, a Justiça Federal determinou que o ex-prefeito de Viana Rilvamar Luis Gonçalves Moraes tenha os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e seja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo. Além disso, deve ressarcir integralmente o dano causado aos cofres públicos no valor de R$ 76.802,20 e ainda pagar multa civil no valor correspondente a 10% desse valor.


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Poder

Quadro de saúde do prefeito de Viana é estável

O prefeito de Viana, Magrado Barros, encontra-se bem. O gestor sofreu um princípio de infarto, nesta quinta-feira (04) e foi transferido às pressas para São Luís.

Segundo informações da assessoria, o prefeito passará por uma bateria de exames para identificar as causas do mal súbito no UDI Hospital.

“O prefeito de Viana, Magrado Barros, encontra-se estável, realizando procedimentos de investigação e tratamento e aguardando novos boletins médicos a cerca do quadro clínico atual.”


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Prefeitura de Viana vai gastar mais de R$ 1 milhão em peças para carros

A Prefeitura de Viana vai gastar cifras milionárias com a aquisição de peças de reposição para os veículos da frota municipal.

A empresa responsável pelo fornecimento dos produtos é a FALB AUTO PEÇAS Ltda, que tem como nome fantasia Baiano Auto Peças, e fica localizada em São Luís.

O valor contratual foi orçado em R$ 1.137.141,32(hum milhão, cento e trinta e sete mil, cento e quarenta e um reais e trinta e dois centavos).

O contrato tem vigência até 31 de dezembro de 2017 e foi firmado em 29 de novembro desse mesmo ano, ou seja, 1 mês de validade.


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Poder

Promotoria pede bloqueio de R$ 9,6 milhões de ex-prefeito de Viana

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Viana ingressou, em 22 de novembro, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Rivalmar Luís Gonçalves Moraes, ex-prefeito do município no período de 2008 a 2012.

A ação é baseada no Acórdão PL-TCE n° 885/2012, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que apontou uma série de irregularidades na prestação de contas do município no exercício financeiro de 2008. Entre os problemas estão a arrecadação de tributos abaixo da previsão, realização de despesas sem licitação e a falta de portarias para concessão de diárias.

Somente no que se refere aos gastos sem procedimento licitatório, o prejuízo aos cofres municipais foi de R$ 6.255.396,41. Em outros gastos, foram apresentadas notas fiscais sem o Documento de Autenticação de Nota Fiscal para Órgão Público (Danfop) no total de R$ 428.085,47. Não foram comprovadas, também, despesas com o pagamento de precatórios (R$693.571,60), energia elétrica (R$ 31.183,17) e contribuições ao INSS e Pasep (1.243.522,11).

Por conta das irregularidades encontradas, o TCE-MA já havia aplicado multas que totalizam pouco mais de R$ 294 mil ao ex-gestor.

Na ação, o promotor de justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira pede a indisponibilidade dos bens de Rivalmar Moraes até o valor de R$ 9.608.897,32. Foi pedida, ainda, a condenação por danos morais difusos, no valor de R$ 873.536,12.

Se condenado por improbidade administrativa, o ex-prefeito estará sujeito ao ressarcimento integral dos danos causados (R$ 8.735.361,20), perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos por 8 a 10 anos e perda da função pública.

Rivalmar Luís Gonçalves Moraes também estará sujeito ao pagamento de multa e à proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais do Poder Público pelo prazo de 10 anos.


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Prefeitura de Viana vai gastar R$ 1,3 milhão em reformas de escolas

A Prefeitura de Viana deverá fazer uma grande reforma nas escolas municipais, afinal firmou um contrato milionário com a empresa C.B. Construções, de propriedade de Benito Coelho Gomes.

As reformas deverão custar aos cofres do município cerca de R$1.384.304,47 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quatro reais e quarenta e sete centavos).

Localizada em Viana, a construtora tem 90 dias para concluir a obra.

O contrato foi assinado no dia 21 de julho pelo secretário de Educação, Raimundo Júnior.


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Empresa de São Luís ganha contrato de R$ 1,3 milhão em Viana

R$ 1.314.061,97 (um milhão, trezentos e catorze mil, sessenta e um reais e noventa e sete centavos). Esse é o valor exato que a Rhota Engenharia, localizada em São Luís, vai faturar na Prefeitura de Viana.

A construtora, de propriedade de José Rodolfo Ferreira Costa Filho e Lucas Carvalho Ribeiro, foi a vencedora do certame nº 008/2017, que prevê a execução de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural de Viana.

O contrato tem validade de 180 dias.

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Prefeitura nega transporte escolar irregular em Viana

A Prefeitura de Viana emitiu nota sobre o transporte irregular de alunos feito no município. O Blog denunciou o caso na matéria “Em Viana, alunos são transportados em caçambas”

Leia a nota do Executivo municipal na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Viana através da Secretaria Municipal da Educação, vem por meio desta, informar que o veículo caçamba fotografado carregando estudantes da rede estadual em Viana não pertence a frota de veículos contratados pela prefeitura e nem faz parte do transporte escolar do município.

Todos os estudantes de Viana são transportados em ônibus escolares pertencentes a frota municipal.

Cabe ponderar, que não procede as tentativas de vincular o fato como sendo de responsabilidade do município, vez que é visível, inclusive na foto publicada, que o fato deu-se por exclusiva e reprovável vontade dos envolvidos no episódio.

Por fim, informamos ainda que mesmo diante a triste realidade que fora encontrada a frota escolar no ano em exercício, esta municipalidade já recuperou parte da frota outrora abandonada e realiza diariamente o transporte dos estudantes da rede de ensino municipal.

Raimundo Benedito Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Magrado Aroucha Barros
PREFEITO DE VIANA


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Em Viana, alunos são transportados em caçambas

É um verdadeiro absurdo o que está acontecendo na educação municipal da cidade de Viana, há 220 km da capital, na baixada maranhense.

Apesar de a prefeitura ter recebido 11 ônibus escolares na gestão passada, moradores flagraram nesta quarta-feira (03), alunos da rede municipal sendo transportadas criminosamente em uma caçamba da Secretaria de Obras, num tremendo desrespeito as normas de educação e colocando em risco dezenas de crianças, inclusive na parte mais alta do basculante do automóvel.

E, para piorar, alunos da Zona Rural, entre elas, a escola municipal Martinho Arocha de Freitas, no Povoado Estrada de Rafael, todos os dias se arriscam subindo em uma goiabeira na vizinhança da escola, em busca dos frutos, mesmo verdes, para matar a fome, visto que até hoje a Secretaria de Educação do município não disponibilizou merenda escolar para os alunos.

Depois de deixar o município por mais de 3 meses sem água, saúde precária, fechar o Restaurante Popular, o prefeito Magrado Barros (PSBD) submete os alunos de Viana essa tremenda humilhação nas barbas do Ministério Público. Uma vergonha!

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