Poder

Capinzal do Norte recebe quase R$ 3 milhões do governo federal em menos de dois meses

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Prefeito Roberval Campelo

O prefeito Roberval Campelo, chefe do executivo municipal de Capinzal do Norte, tem realizado uma péssima administração e neglicenciado totalmente os direitos básicos à população.

Falta de dinheiro não pode ser desculpa pelo desserviço ofertado, pois além da arrecadação do Município, todos os meses verbas federais engordam as contas da prefeitura.

Só para se ter uma ideia, entre os dias 1º de março e 27 de abril deste ano, o governo federal repassou R$ 2.921.990,94 ao Município de Capinzal do Norte. Desse total, só foi abatido o valor do PASEP, R$ 446.672,47; sobrando um crédito de R$ 2.453.318,47.

O montante favorável compreende recursos: do Fundo de Participação dos Municípios, Fundo Especial do Petróleo, Fundo Saúde, Imposto Territorial Rural, Royalties, Simples Nacional, FUNDEB, dentre outros.

Só os repasses dos Royalties da Agência Nacional do Petróleo foram R$ 252.275,26. As parcelas foram pagas nos dias 28 de março, R$ 148.026,83,  e 26 de abril, R$ 102.768,17. Foram abatidos apenas R$ 2.497,76 do PASEP, rendendo ainda R$ 249.777,50 de crédito.

O prefeito Roberval deve explicar o que tem feito com todos esses recursos públicos disponibilizados nas contas da prefeitura. Afinal, é muito dinheiro para nenhum investimento no Município.

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Poder

Em menos de dois meses, Codó recebe mais de R$ 12 milhões do governo federal

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Zito Rolim, prefeito da cidade de Codo, está super animado com os repasses do Governo Federal ao Município. Entre o mês de março e a primeira dezena de abril já caiu na conta do Município a quantia de R$ 12.662.403,69. Agora, basta saber onde o prefeito vai aplicar essa fortuna.

Nesse montante, estão incluídos: o Fundo de Participação dos Municípios, Fundo Especial do Petróleo, Simples Nacional, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB),Imposto Territorial Rural (ITR), ICMS, ICMS Estadual e Departamento Nacional de Produção.

Só o Fundo de Participação do Município rendeu R$ 3.622.195,96, que foram pagos nos dias 10,18 e 30 de março e 8 de abril. Esses valores caem mensalmente nas contas das prefeituras em três datas fixas. Os recursos do FUNDEB também foram bem empolgantes: R$ 7.674.175,99.

Como se observa, as verbas são repassadas pontualmente à conta da prefeitura de Codó, mas, infelizmente, os gestores não conseguem administrar esses recursos de forma consciente e responsável. Há um verdadeiro desperdício com o dinheiro público e a população é quem paga o pato.

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Política

Prefeitura de Tuntum gasta mais de R$2 milhões com transporte escolar

A Prefeitura de Tuntum contratou, com verbas federais, a construtora São João Construções Ltda para realizar serviços de locação de veículos para a rede municipal de educação, por exatamente R$ 2.354.00,00 milhões, segundo consta nos extratos de contratos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).

Os contratos nº 010/2013, nº 025/2014, nº 029/2015 foram firmados entre os anos de 2013 e 2015, todos com vigência de 10 meses, com valores de R$ 1.206.800,00, R$653.000,00 e R$ 494.500,00, respectivamente.

Segundo denúncias repassadas ao Blog do Neto Ferreira, a empresa, especializada em construção de edifício, é registrada no CNPJ 10.593.800/0001-17, e funciona no número 178, da Rua Esperidião Gomes, no Centro, em Santa Filomena, segundo comprovante de inscrição abaixo.

Ao realizar o registro da empresa, cuja descrição é uma ‘Sociedade Limitada’, o representante informou ao fisco 10 atividades de atuação.

Na atividade econômica principal foi colocado que a São João Construções atua na construção de edifícios. Na secundária, ela se apresenta como obras de urbanização – ruas, praças e calçadas, dentre outras atividades.

Valores dos contratos firmados pela Prefeitura de Tuntum.

Valores dos contratos firmados pela Prefeitura de Tuntum.

Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral da construtora São João Construções na Receita Federal.

Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral da construtora São João Construções na Receita Federal.


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