Poder

Prefeitura de Urbano Santos vai pagar R$ 2,5 milhões em material permanente

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A empresa Comercial Martins (M P S M VIEIRA & CIA LTDA – ME), que fica localizada em Bacabeira, tem faturado alto na Prefeitura de Urbano Santos, que é comandada por Iracema Vale.

Segundo consta no Diário Oficial, a gestão municipal pagou R$ 2.551.042 milhões para garantir o fornecimento de material permanente para várias Secretarias.

Ainda de acordo com o DOE-MA, os contratos foram assinados em dezembro de 2015, mas somente no dia 8 de dezembro de 2016 foram publicados no site.

Veja abaixo:

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Poder

Prefeitura de Urbano Santos sublocou veículos para transporte escolar

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Os auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) detectaram que a Prefeitura de Urbano Santos, comandada Iracema Vale, sublocava veículos para serem utilizados no transporte escolar, o que é proibido por Lei.

Segundo o documento, a prestação dos serviços de transporte escolar do município foi executada por terceiros sem vinculação jurídica empregatícia ou contratual legítima com a empresa F M DA PONTE FILHO TRANSPORTES – EPP, que tem como nome fantasia NP Transporte.

A CGU afirmou que a empresa não possui nenhum veículo de sua propriedade. “Segundo a Lei nº 8.666/93, artigo 72 c/c o artigo 78, VI, a subcontratação deve ser vista como uma exceção, somente admitida quando prevista no edital de licitação e no contrato, e ainda assim quando se mostrar inviável técnica e economicamente a execução integral do
objeto. A subcontratação total dos serviços, contudo, é ilegal, conforme jurisprudência do TCU”, detalhou o relatório.

No caso do serviço de transporte escolar, o TCU é ainda mais rigoroso, ao determinar que os editais das licitações vedem, até mesmo, a possibilidade de sublocação parcial do objeto, conforme se vê no subitem 1.7.3, alínea “g” do Acórdão n° 3.618/2013 (Primeira Câmara). “g) determinação expressa da proibição da subcontratação total e/ou parcial nos moldes da Lei de Licitações.”

Os veículos listados abaixo foram sublocados em 2013 e 2014 pela Prefeitura de Urbano Santos para a oferta do transporte escolar no município. Embora existam contratos entre a empresa NP Transportes e os locadores, os mesmos carecem de legalidade, como mencionado acima. Além disso alguns locadores não são os proprietários dos veículos.

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Poder

CGU constata irregularidades na licitação e “prejuízo” de R$ 385 mil em Urbanos Santos

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O relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou um prejuízo de R$ 385.327,41 ao erário e uma série de irregularidades no transporte escolar do Município de Urbano Santos. Além disso, foi detectado irregularidades no processo licitatório do Pregão Presencial nº 005/2013 e na execução do contrato para a prestação de serviço.

Iracema Vale, prefeita de Urbano Santos.

Iracema Vale, prefeita de Urbano Santos.

Os auditores analisaram a aplicação de recursos federais do programa  Educação Básica e do Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica no município de Urbano Santos. Os trabalhos de campo foram realizados no período entre 25 e 29 de maio de 2015.

Após as análises,  foram constatadas: irregularidades na licitação realizada; ausência de capacidade operacional da empresa contratada para o transporte escolar; ausência de detalhes sobre aditamento; frustração ao caráter competitivo do Pregão Eletrônico nº 005/2013; não exigência de qualificação técnica e sublocação dos serviços de transporte escolar.

De acordo com o documento, a não exigência de qualificação técnica na licitação, resultou na contratação de empresa sem capacidade operacional de atuar na oferta do serviço. Os fiscais da CGU verificaram que a empresa NP Transportes, detentora do contrato, não possui veículos de sua propriedade e nem profissionais habilitados para o transporte escolar. Além, do mau estado de conservação dos veículos e documentação vencida, inclusive, dos sublocados.

Diante da aplicação inadequada dos recursos federais, a CGU exigiu providências de regularização por parte dos gestores federais.

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Maranhão

Em Urbano Santos, feirantes trabalham em mercado público precário

Do Blog do Kiel Martins

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O único mercado público da cidade de Urbano Santos encontra-se em total estado de abandono. Onde deveria ser um ambiente limpo e higienizado é visto pelos feirantes e clientes do município como um verdadeiro lixão.

O local nunca recebeu reformas e melhorias. Devido o descaso, a estrutura está totalmente comprometida, colocando em risco a vida das pessoas que são obrigada a trabalhar no mercado para garantir o sustento da família.

A cidade é o reflexo do abandono por parte da atual gestão, as promessas de campanha da dona Iracema Vale (PT), ficaram no esquecimento. Enquanto isso, contratos milionários são selados entre muitas empresas e a Prefeitura, já a população fica a espera da execução dos serviços que nunca chegam.

Urubus e animais se instalaram no local, chegando até a pousar em cima das bancas de peixes e alimentos. A insalubridade coloca em risco à vida da população que é obrigada também a ter que suportar o forte odor vindo dos banheiros.

O mercado precisa ser interditado imediatamente para que seja feito as devidas adequações e tornar o local apto para receber a população e comercializar alimentos.

Desde que assumiu o mandato, a prefeita prometeu reformar o local e entregar um mercado público de qualidade ao povo, mas até agora não passou de promessa.

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Judiciário / Poder

Magistrados se solidarizam com família de menina estuprada em Urbano Santos

Solidariedade, indignação contra a violência e repúdio à barbárie foram os principais sentimentos expressados durante o ato público realizado pela Associação dos Magistrados, na tarde desta segunda-feira (30), na cidade de Urbano Santos, a 272 Km de São Luís. O evento reuniu 30 juízes de diversas comarcas e contou com a presença do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela. A AMMA foi representada por Gervásio Santos e Frederico Feitosa, presidente e secretário-adjunto, respectivamente.

O ato público foi a forma dos magistrados do Maranhão declararem indignação à morte violenta da menina Maísa Moreno, ocorrida no dia 21 de novembro, após ter sido sequestrada e violentada.

O evento dos magistrados também teve por objetivo prestar solidariedade ao juiz titular da comarca, Samir Mohana, e repudiar os atos de barbárie ocorridos logo após a descoberta do crime, praticados por um grupo de pessoas contra o patrimônio público. Prédios foram depredados, dentre os quais o Fórum da comarca, nos quais mais de 300 processos foram queimados, a maioria criminais.

“É inadmissível o que aconteceu em Urbano Santos. Manifestação contra a morte bárbara de uma criança é direito da população, mas não se pode admitir que pessoas de má índole se aproveitem de uma situação de dor para causar vandalismo e atacar o Judiciário e outras instituições públicas, a exemplo da Prefeitura e da delegacia”, disse o juiz Samir Mohana ao abrir o evento.

O magistrado informou que todos os que foram agredidos pelos vândalos e naquele dia vivenciaram momentos de insegurança em seus locais de trabalho, são funcionários públicos que estavam trabalhando em prol da sociedade. Disse que entende a revolta da população contra o assassinato bárbaro da menina, mas não pode permitir que a sociedade retroaja aos tempos de barbárie e faça justiça com as próprias mãos.

SALA MAÍSA MORENO

A plateia que participou do ato foi formada por representantes de diversos segmentos da sociedade civil de Urbano Santos, membros das igrejas católica e evangélica, secretários municipais, vereadores, a prefeita Iracema Vale, familiares de Maisa, dentre eles a mãe Liliane Moreno e o tio Jean Moreno, a professora Alda que organizou as primeiras buscas assim que a família denunciou o desaparecimento da menina. O sentimento de tristeza e comoção dominava a todos.

O juiz Samir Mohana anunciou que o fórum, cujas instalações foram depredadas, e o salão do júri tomado pelas labaredas do fogo durante a manifestação, será reformado e ganhará uma sala para depoimento de crianças vítimas de violência sexual, que se chamará “Sala de Depoimento sem Dano Maísa Moreno”.

O magistrado explicou que já foi detectado que a maioria dos criminosos que cometem abuso sexual em crianças é reincidente e que a partir de agora o procedimento a ser adotado é que esse tipo de crime passará a ter prioridade máxima na sua apuração.

Ele também recriminou todas as pessoas que colaboraram para o estado de barbárie em Urbano Santos, a começar pelo vídeo da criança agonizando que foi compartilhado nas redes sociais. Na avaliação do Judiciário, esta foi a pólvora que disseminou a revolta descontrolada, além do radialista que teria mobilizado a população a ir para a frente da delegacia.

“Podem ter certeza que todas as pessoas envolvidas neste lamentável episódio serão identificadas e responsabilizadas pelos seus atos, conforme o que está previsto na lei”, afirmou.

O presidente da AMMA, juiz Gervásio Santos, levou ao ato público o sentimento de indignação de toda a magistratura maranhense aos atos de violências ocorridos em Urbano Santos e expressar a solidariedade ao juiz Samir Mohana, que, segundo ele, soube garantir com serenidade e coragem a presença do Judiciário no momento de tensão que se instalou na cidade.

Ao iniciar sua fala, Gervásio Santos pediu que todos ficassem de pé em um minuto de silêncio pela morte da menina Maisa. “A dor maior que todos estamos sentindo aqui é a dor pela morte de uma criança”, afirmou.

Gervásio disse, ainda, que o ato público da AMMA vai muito mais além do que manifestar apoio ao Judiciário. “É um ato contra a violência e contra todas as crianças vítimas de abuso sexual; contra a violência às instituições deste pais, contra a violência à magistratura e à polícia civil. Viemos aqui afirmar o compromisso da magistratura do Maranhão em favor da ordem e do Estado Democrático de Direito”.

O secretário Jefferson Portela também se manifestou durante o ato público e levou a solidariedade do governador Flávio Dino aos familiares da menina Maisa e a toda população de Urbano Santos. Jefferson prestou homenagem “aos que agiram com bravura ao defender as instituições pública contra a ordem criminosa”, dentre os quais os policiais militares e civis, bombeiros, servidores da prefeitura, ao juiz Samir Mohana e aos servidores do Judiciário. Ele também parabenizou a AMMA pela realização do ato público.
Segundo Jefferson, a polícia estará a postos para impedir abusos e violência vinda de quem quer que seja. “Nós estamos a postos para garantir a lei, a ordem e a paz justa “.

PROCESSOS DESTRUÍDOS

Após o término do ato público, os magistrados fizeram uma visita ao Fórum Emésio Araújo, que foi depredado pelos vândalos e teve mais de 300 processos destruídos. O juiz Samir Mohana informou que vai iniciar um levantamento para dar início à reconstituição dos autos.

As primeiras perícias indicam que a invasão ao fórum foi intencional por grupos criminosos que se aproveitaram do momento de revolta da população para destruir processos criminais. Entre os manifestantes presos, estão alguns que figuram como réus, dentre os quais um perigoso traficante. O juiz garantiu que se manterá presente na comarca e que o ato de vandalismo não impedirá que a justiça seja feita.


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Judiciário

Magistrados farão ato público em Urbano Santos

Juízes de várias comarcas maranhenses se deslocarão na próxima segunda-feira (30) para a cidade de Urbano Santos, a 270 Km de São Luís, para participar de um ato público em repúdio ao assassinato da garota Maisa Moreno, de 6 anos, ocorrido no último domingo e contra a barbárie que resultou na depredação de vários prédios públicos, dentre os quais o fórum. A mobilização está sendo organizada pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em parceria com o juiz titular da comarca, Samir Mohana.

O ato público acontecerá às 14h30, no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Urbano Santos. Além de diretores da AMMA e magistrados de diversas comarcas, o evento contará com a presença do secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, de familiares da garota assassinado e pessoas da comunidade.

Na manhã de ontem (27), o presidente da AMMA, juiz Gervásio Santos, recebeu a visita do juiz Samir Mohana para definir a organização do ato público. Além de protestar contra o assassinato e levar apoio aos familiares da menina, os magistrados maranhenses farão manifestação de repúdio contra a forma criminosa que a imagem da garota foi exposta nas redes sociais, por meio de vídeos gravados em seus últimos minutos de vida e prestarão solidariedade ao juiz Samir Mohana, que esteve sob ameaça durante a depredação do fórum.

“O Judiciário maranhense não pode cruzar os braços para esta barbárie generalizada que tomou conta da sociedade. Precisamos erguer nossa voz e exigir um basta. Chega de Maísas mortas, chega de desrespeito e violência, inclusive contra as instituições”, declarou o juiz Gervásio Santos.

O presidente da AMMA também esteve no Tribunal de Justiça nesta sexta, para comunicar a realização do ato público e pedir celeridade na reforma do fórum de Urbano Santos, e recebeu todo o apoio do futuro presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha. O desembargador Jamil Gedeon, coordenador da Infância e Adolescência, garantiu que será instalada no fórum uma Sala de Depoimento sem Dano (espaço em que são ouvidas crianças vítimas de abuso sexual), que receberá o nome de Maisa Moreno.


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Crime / Judiciário

Prisão é decretada de cinco pessoas por quebradeira em delegacia de Urbano Santos

Foi decretado, nesta quinta-feira (26), a prisão preventiva de cinco pessoas suspeitas de participar de atos de vandalismo durante manifestação realizada pela população de Urbano Santos. De acordo com o processo investigatório, conduzido pela Polícia Civil, os suspeitos teriam atentado contra os prédios públicos com motivos alheios aos da manifestação e teriam a finalidade de destruir processos e libertar criminosos. Quatro pessoas já foram detidas e encaminhadas para a Unidade Prisional de Chapadinha, a quinta continua foragida.

A manifestação que levou centenas de pessoas à delegacia decorreu da prisão e possibilidade de transferência de um acusado de ter estuprado e assassinado uma criança de seis anos naquele município. A menina teria desaparecido no último sábado (21) e só foi encontrada no dia seguinte, em um matagal próximo da residência dos pais, ainda com vida. Apesar dos esforços para salvar a criança, ela faleceu a caminho do hospital. O crime teve grande repercussão e comoveu todo o Estado.

A prisão do suspeito aconteceu nessa terça-feira (25) e ele foi levado, juntamente com testemunhas, para depor na delegacia da cidade. Sabendo da prisão, a população se deslocou para a porta da unidade policial, onde passou a reivindicar a entrega do suspeito do crime.


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Crime

Criança de 6 anos morre após estupro em Urbano Santos

Um crime hediondo cometido, neste final de semana, chocou toda a população de Urbano Santos.

Uma criança de seis anos faleceu, após ter sido sequestrada e estuprada. A vítima era de família evangélica e residia no pequeno Povoado de Queimadas.

Segundo informações, ela desapareceu de casa na noite de sábado, 21, e foi encontrada na manhã do domingo (22), por volta das 9h45, por três crianças que procuravam castanha em um matagal.

A criança estava em estado de choque, ensanguentada, com respiração fraca e com sinais de violência sexual por todo corpo. A vítima ainda chegou a ser socorrida, mas infelizmente não resistiu a violência sofrida e faleceu no hospital de Urbano Santos.

Hematomas e marcas fortes no pescoço aumentam os indícios de que a criança foi asfixiada e torturada após ter sido molestada.

A mãe da vítima se chama Liliane, conhecida como “Keka” e possui deficiência em uma das pernas. Após o crime bárbaro, a população está unida em busca do assassino e pelo menos sete nomes já estão em posse da Polícia Militar como sendo do suspeito.

Um tio da vítima, que é professor identificado como Paulo Costa, está oferecendo uma recompensa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para quem ajudar nas informações.


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Maranhão

Crianças estudam em situação precária em Urbano Santos

Alunos de uma Escola Municipal, localizada no povoado Joaninha, em Urbano Santos, 20km da sede do município, são obrigados a estudar numa escola em condições precárias que sequer possui infraestrutura adequada para abrigar os estudantes.

As aulas ministradas são de forma improvisada com a instalação elétrica precária, janelas e infiltrações nas paredes das salas. Isso não chega ser a matade dos fatores no setor educacional.

Em uma das imagens exibidas abaixo mostra os produtos da merenda escolar. São sete sardinhas, seis pacotes de macarrão, 15kg de arroz, três de colorau, três cebolas de cabeça, quatro extrato de tomate, 1kg de feijão e 5kg de açúcar.

Na escola falta tudo, mas o que não falta é vontade dos professores e alunos de estudar em meio as péssimas condições de ensino. A secretária de Educação não oferece espaço digno com biblioteca, para estudantes especiais e laboratório de informática.

E dessa forma, a prefeita Iracema Cristina Lima Vale (PT), ainda usa logomarca de sua gestão “Governar é Cuidar”. É mole?


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Crime

Veja o decreto de prisão temporária do ex-prefeito de Urbano Santos

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A juíza Odete Maria Pessoa Mota, titular de Urbano Santos, expediu liminar decretando a prisão temporária do ex-prefeito Aldenir Santana Neves, atual secretário de Administração do município. O Blog do Neto Ferreira divulga acima o decreto onde ele é acusado de crimes de subtração e apropriação de recursos públicos.

Na decisão, a magistrada ressalta que as provas coletadas apontam fortes indícios de que diversos depósitos em dinheiro, não identificados, foram depositados diretamente em contas bancárias no Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica, todas de Aldenir Neves, totalizando mais de R$ 2, 1 milhões.

Aldenir Neves declarou junto à Receita o valor de R$ 450 mil, sendo que no período de 2006 a 2008 foi registrada a movimentação bancária de cerca de R$ 4,5 milhões, demonstrando movimentação atípica e não-declarada.


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