Poder

Servidores são acusados de desviar R$ 30 milhões da Univima

univima

Dois servidores da Universidade Virtual do Maranhão (Univima) e três empresários são alvos de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão nesta quarta-feira, 13.

Paulo Giovane Aires Lima e José Ribamar Santos Soares, que exerceram, respectivamente, os cargos de chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira e coordenador administrativo e financeiro da Univima, no período de 2010 a 2012, são acusados de desviar R$ 30 milhões dos cofres da instituição, em conluio com os empresários Francisco José Silva Ferreira, Valmir Neves Filho e Inaldo Damasceno Correa.

De acordo com inquérito civil instaurado pela 30ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa de São Luís, Paulo Giovane e José Ribamar Soares efetuaram inserções de dados falsos no sistema de informações SIAFEM (Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios), emitindo ordens bancárias para as empresas de Francisco José, Valmir Neves e Inaldo Damasceno.

“O dinheiro desviado era repassado para as empresas dos três últimos demandados e, posteriormente, rateado entre os cinco de forma desigual”, diz o teor da ação civil.

A investigação constatou a evolução patrimonial e financeira que os demandados tiveram na época dos desvios. “Paulo Giovane detém, atualmente, o valor de R$ 5.670.000,00 em imóveis; José Ribamar, R$ 2.650.000,00; Francisco José Silva Ferreira, R$ 1.960.000,00; e Valmir Neves Filho, R$ 550.000,00, além de bens móveis de grande vulto que não condiziam com a disposição financeira dos denunciados”, relata a ação, de autoria da promotora de justiça Márcia Lima Buhaten, que responde pela 30ª Promotoria de Justiça Especializada.

Por conta do esquema de desvio de recursos públicos, os envolvidos já tinham sido denunciados pelo Ministério Público, em virtude da prática comprovada dos crimes de peculato (art. 312, §1º, CP), inserção de dados falsos em sistemas de informações (art. 313-A, CP), uso de documento falso (art. 304, CP), associação criminosa (art. 288, CP) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei nº 9.631/98), em concurso material (art. 69, CP).

PENALIDADES

Em decorrência dos atos de improbidade, o Ministério Público requer, em caráter liminar, que a Justiça decrete a indisponibilidade dos bens imóveis e móveis que se encontrem em nome dos cinco demandados.

Ao final do processo, o MP solicita, ainda, a aplicação das penalidades descritas na Lei 8.429/92: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 8 a 10 anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.


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Crime

Operação apreende caminhonete, dois quadriciclo e jetski em Barreirinhas

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão apresentou na tarde de ontem sexta-feira (14), o resultado da segunda etapa da ‘Operação Cayenne’, deflagrada no município de Barreirinhas. Realizada pela Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, a operação contou com o suporte da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).

A operação investiga suspeitos de envolvimento em um esquema que desviou R$ 34 milhões da Universidade Virtual do Maranhão (Univima), ligada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. “A nossa meta é recuperar na totalidade tudo o que foi desviado por esse esquema de corrupção, pois é patrimônio público”, frisou o Secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Durante esta segunda fase da operação foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nos imóveis que são de propriedade de Francisco José Silva Ferreira, o “Chico Tricolor”, que já tinha sido preso na primeira fase
daCayenne. As ordens judiciais foram expedidas pela Central de Inquéritos de São Luís.

No cumprimento dos mandados, a polícia apreendeu: uma caminhonete de luxo, dois quadriciclo, um jetski de última geração, avaliados em aproximadamente R$ 300 mil. Também foram apreendidos vários documentos e aparelhos eletrônicos, que ainda serão analisados pela polícia.

“O Francisco José Silva Ferreira possui um patrimônio de valores vultuosos que não são compatíveis com o seu trabalho. Há uma estimativa de que R$ 20 milhões dos R$ 34 milhões desviados da Univima foram para as contas dele”, explicou o delegado Ricardo Moura, da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção.

A intenção é que esses bens apreendidos sejam leiloados e que o valor recuperado seja reincorporado ao patrimônio do Estado. “Essa operação visa recuperar o dinheiro desviado da Univima. Os bens serão indicados à Justiça a fim de que sejam leiloados, de maneira que a renda seja revertida aos cofres do estado, seguindo um das diretriz de governo”, pontuou o delegado-geral Augusto Barros.

Operação Cayenne

A primeira etapa da megaoperação ‘Cayenne’ foi desencadeada em 27 de maio deste ano com a prisão de quatro suspeitos de desviar aproximadamente R$ 34 milhões da Universidade Virtual do Maranhão (UNIVIMA). Com os homens detidos, a polícia apreendeu carros de luxo, jóias estimadas em mais de meio milhão de reais, relógios de marca, com unidades que superam R$20 mil, dentre outros objetos e documentos, que apontaram que os envolvidos levavam uma vida de ostentação e luxo, não condizente aos ganhos declarados por eles.

O esquema fraudulento funcionava da seguinte forma: os ordenadores de despesa do órgão realizavam pagamentos normais aos credores do órgão, que tinham contratos em vigor e que apresentaram faturas a serem pagas. Depois da emissão das ordens bancárias e de confirmar o pagamento pelo banco, o responsável pelo setor financeiro cancelava o pagamento no sistema SIAFEM e lançava novo pagamento, dessa vez, para empresas fantasmas, usadas apenas para desviar os recursos públicos. A fraude foi realizada durante três anos, sem que os gestores máximos dos órgãos impedissem a reiteração. A quadrilha operou na Universidade Virtual do Maranhão no período de 2010 a 2012.


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Crime

Veja imagens dos presos no desvio de R$ 34 milhões do Univima

O Blog do Neto Ferreira publica na manhã desta quarta-feira (03), fotos exclusivas dos presos acusados de desvio de R$ 34 milhões da Universidade Virtual do Maranhão (Univima). Eles foram alvo da megaoperação (reveja) batizada de ‘Cayenne’ realizada pela Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, na última quarta-feira (27).

Foram presos ex-ordenadores de despesas do Univima e empresários que operavam no esquema montado pela organização criminosa. Nas imagens, aparece os cinco integrantes da quadrilha especializada em fazer pagamentos com dinheiro publico a empresas fantasmas.

Valmir Neves (foto: Blog do Neto Ferreira).

Valmir Neves (foto: Blog do Neto Ferreira).

A foto acima é do empresário Valmir Neves Filho, proprietário de várias empresas que recebeu da Univima, entre 2011 e 2012, aproximadamente R$ 12 milhões. Ele usou empresa em nome de laranja para desviar verba pública,

Inaldo Damasceno Correa (foto: Blog do Neto Ferreira).

Inaldo Damasceno Correa (foto: Blog do Neto Ferreira).

Inaldo Damasceno Correa, um homem de idade que foi identificado como ‘laranja’ do empresário Valmir Neves Filho, confessou, em depoimento, que teria recebido da Universidade R$ 770 mil, referente a duas movimentações financeiras no ano de 2011, valor este que teria repassado em seguida a Valmir.

José de Ribamar Santos Soares (foto: Blog do Neto Ferreira).

José de Ribamar Santos Soares (foto: Blog do Neto Ferreira).

José de Ribamar Santos Soares, que também trabalhou no setor financeiro da Univima, operou no sistema Siafem, de 2011 a 2012. Ele contou que os funcionários recebiam um salário mensal de aproximadamente R$ 2,2 mil, o que não condiz com a vida luxuosa da qual ostentava negócios superiores ao seu pró-labore. José tem uma locadora de veículos, com aproximadamente 15 automóveis, entre modelos populares, de luxo e até uma van que fazia viagens para o interior do estado, além de ser detentor de mais de 10 imóveis na Região Metropolitana de São Luís, colocados em nome de parentes.

Francisco José Silva Ferreira (foto: Blog do Neto Ferreira).

Francisco José Silva Ferreira (foto: Blog do Neto Ferreira).

De 2010 a 2012 uma das empresas de Francisco José Silva Ferreira movimentou cerca de R$ 21,5 milhões no esquema envolvendo a Universidade. Ele é proprietário de vários empreendimentos, carros de luxos, uma pousada e um imóvel em Barreirinhas.

Paulo Giovanni Aires Lima (foto: Blog do Neto Ferreira).

Paulo Giovanni Aires Lima (foto: Blog do Neto Ferreira).

Paulo Giovanni Aires Lima, que aparece com uma tatuagem na perna, teve apreendido dois carros e identificado que o mesmo já possuiu vários carros, a exemplo de uma SW4, Hillux e até um Porsche Cayenne. Na residência do suspeito avaliada em R$ 2,2 milhões, a polícia recolheu joias e relógios.


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Crime

Empresário acusado de desvio na Univima se entrega à polícia

O empresário Francisco Ferreira, dono da FJS Ferreira Comércio e um dos acusados no escândalo de desvio de R$ 34 milhões da Univima, entregou-se ontem quinta-feira (28), às autoridades da Polícia Civil, em São Luís. Ele chegou na delegacia na presença do advogado.

Francisco é o 5º e ultimo preso da megaoperação batizada de ‘Cayenne’ realizada pela Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, na quarta-feira (27).

A Coaf constatou que houve transferências de pagamentos irregulares para FJS Ferreira Comércio, ID Correa Filho Comércio e Valmir Neves Filho Comércio. Juntas eles teriam recebido aproximadamente R$ 34 milhões desviado da Universidade Virtual do Maranhão (Univima).

Os ordenadores de despesa do órgão realizavam pagamentos normais aos credores do órgão, que tinham contratos em vigor e que apresentaram faturas a serem pagas. Depois da emissão das ordens bancárias e de confirmar o pagamento pelo banco, o responsável pelo setor financeiro cancelava o pagamento no sistema Siafem e lançava novo pagamento, dessa vez, para empresas fantasmas, usadas apenas para desviar os recursos públicos. A fraude foi realizada durante três anos, sem que os gestores máximos dos órgãos impedissem a reiteração.

Documento extraído do Blog Gilberto Leda.

Documento extraído do Blog Gilberto Leda.


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Poder

Ex-diretores ostentavam com Porsche Cayenne, mansão de R$ 2,2 milhões e mais de 10 imóveis

A megaoperação batizada de ‘Cayenne’ realizada pela Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, na quarta-feira (27), resultou na prisão de Paulo Giovanni Aires Lima, José de Ribamar Santos Soares, Inaldo Damasceno Correa e Valmir Neves Filho, suspeitos de desviar aproximadamente R$ 34 milhões da Universidade Virtual do Maranhão (Univima). Com eles, a polícia apreendeu carros de luxo, joias estimadas em mais de meio milhão de reais, relógios de marca, com unidades que superam R$ 20 mil, dentre outros objetos e documentos, que apontaram que os envolvidos levavam uma vida de ostentação e luxo, não condizente com os ganhos declarados por eles.

Os ordenadores de despesa do órgão realizavam pagamentos normais aos credores do órgão, que tinham contratos em vigor e que apresentaram faturas a serem pagas. Depois da emissão das ordens bancárias e de confirmar o pagamento pelo banco, o responsável pelo setor financeiro cancelava o pagamento no sistema Siafem e lançava novo pagamento, dessa vez, para empresas fantasmas, usadas apenas para desviar os recursos públicos. A fraude foi realizada durante três anos, sem que os gestores máximos dos órgãos impedissem a reiteração.

A quadrilha operou na Universidade Virtual do Maranhão no período de 2010 a 2013. De acordo com o delegado Manoel Almeida, o suspeito Paulo Giovanni Aires Lima, trabalhou no setor financeiro da Univima, de 2010 a 2011, quando teria sido substituído pelo servidor José de Ribamar Santos Soares, que continuou operando sistema Siafem, de 2011 a 2012. Ele contou que os funcionários recebiam um salário mensal de aproximadamente R$ 2,2 mil, o que não condiz com a vida luxuosa que ostentavam.

“Com o Paulo Giovanni apreendemos dois carros de luxos, sendo um Corolla e um Fusion, mas pela consulta ao seu CPF, identificamos que o mesmo já possuiu vários carros caros, como SW4, Hillux e até um Porsche Cayenne, avaliado em aproximadamente R$ 300 mil. Na residência do suspeito encontramos, ainda, joias, relógios, que se confirmado sua autenticidade podem custar mais de R$ 20 mil cada, ressaltando que a casa em que reside no Araçagi está avaliada em R$ 2,2 milhões. O Paulo Giovanni nega o envolvimento no esquema e diz que trabalha no ramo da construção civil, e pontuou que começou construindo e vendendo casas populares e depois entrou no ramo de imóveis de luxo”, relatou.

José de Ribamar Santos, que também trabalhou no setor financeiro da Univima e também recebia o salário de R$ 2,2 mil, também ostentava negócios superiores ao seu pró-labore. Em nome do suspeito a polícia identificou uma locadora de veículos, com aproximadamente 15 automóveis, entre modelos populares, de luxo e até uma van que fazia viagens para o interior do estado. José de Ribamar Santos é detentor de mais de 10 imóveis na Região Metropolitana de São Luís, colocados em nome de parentes.

O empresário Valmir Neves Filho, é proprietário de várias empresas e recebeu da Univima, entre 2011 e 2012, aproximadamente R$ 12 milhões. Já Inaldo Damasceno Correa, foi identificado como ‘laranja’ do empresário e confessou, em depoimento, que teria recebido da Universidade R$ 770 mil, referente a duas movimentações financeiras no ano de 2011, valor este que teria repassado em seguida a Valmir Neves.

“De 2010 a 2012 uma das empresas de Francisco José Silva Ferreira movimentou cerca de R$ 21,5 milhões no esquema envolvendo a Universidade. Ele é proprietário de vários empreendimentos, carros de luxos, uma pousada e um imóvel em Barreirinhas”, disse o delegado.


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