Poder

Relatório detecta ausência de bens públicos de Secretaria do governo Flávio Dino

Relatório da Unidade Gestora de Atividades Meio (UGAM) verificou a ausência de vários bens móveis e incoerência no inventário de material da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio do Maranhão (SEINC), no exercício de 2015.

Após a conferência física nos diversos setores da SEINC, foi constatada a ausência de vários itens nos Termos de Responsabilidade, apresentado pelo ex-encarregado do Serviço de Material e Patrimônio. A checagem também foi realizada nas unidades de Caxias, Timon e Bacabeira. O resultado não foi diferente do cenário da capital.

Diante da circunstância, foi criada uma comissão para averiguar o sumiço dos bens e identificar os autores dos ‘desaparecimentos’.  Durante a inspeção, foi realizada a atualização dos itens e colhidas as assinaturas dos responsáveis pelos setores.

No almoxarifado da pasta, também foram detectadas contradições com o inventário de material, inexistência de requisições de materiais e falta de controle. “Vários itens de materiais inexistentes e outros com quantidade variado para maior e menor do inventário. Os mesmos eram entregues por vários servidores da UGAM, algumas vezes eram entregues e anotados em mapa, sem a descrição e quantidade devida”, aponta trecho do relatório.

Também foi sugerida uma comissão para proceder os acertos necessários no setor de almoxarifado da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, comandada pelo secretário José Simplício Alves de Araújo.

1

2


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Governo Flávio Dino pagou mais de R$ 1 milhão de forma ilícita para empresas, diz relatório

A Unidade Gestora de Atividades Meio (UGAM), setor do Governo do Maranhão, realizou uma fiscalização no setor financeiro da Secretaria de Indústria e Comércio (SEINC), no ano de 2015, e detectou diversas falhas em contratos e pagamentos.

De acordo com o relatório da auditoria interna, produzido pela própria gestão estadual, obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, a Secretaria de Indústria e Comércio também realizou pagamentos no total de R$ 1.540.834,16 milhão para empresas Eco Serviços e Construção LTDA e Verdice Construções e Terraplanagem LTDA. As empresas são apontadas por receberem repasses do governo de forma ilícita sem apresentaram Certidões de Regularidade Fiscal (CRF), o que vai de encontro com a Lei nº 8.666/93.

A Lei referida acima afirma também que os repasses não podem ser feitos com CRF vencidas, no entanto a SEINC contrariou tal regra e efetuou os pagamentos para as empresas.

Outra irregularidade identificada foi a concessão de R$ 100 mil para a FECOIMP pelo Convênio nº 02/2015, mesmo esta estando com a CRF do FGTS vencida, o que contraria as determinações do Tribunal de Contas do Estado, segundo a IN 18/2008/TCE e a Lei 8.666/93.

Foi encontrada, também, divergência em um acordo contratual que tinha como objetivo a locação de veículos com a disponibilização de motorista. Porém, foi verificado que os carros são operados por servidores da SEINC, o que contraria o Edital, no qual diz que a empresa vencedora da licitação deverá fornecer os veículos com motorista.

“Constatamos, ainda, nos processos de pagamento da Empresa QUADRANTE, a ausência de relatório fotográfico dos serviços executados e estavam sendo pagos por emissão de Nota Fiscal, contrariando Clausula Contratual de Nº 10, tais como a Nota Fiscal emitida em nome da SEINC”, afirmou o relatório da UGAM.

Seinc2


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Relatório encontra no governo Flávio Dino “superfaturamento”

Seinc1

Relatório produzido pela Unidade Gestora de Atividades Meio (UGAM), encontrou superfaturamentos no governo Flávio Dino, segundo mostra documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira.

No ano de 2015, a Secretaria de Estado de Industria e Comércio, sob o comando de Simplício Araújo, promoveu inúmeras irregularidades com dinheiro público, e desse modo o gestor da pasta pode ser enquadrado no crime de improbidade administrativa.

Uma das irregularidades apontada no relatório foi as aquisições de água mineral em copo no valor de R$ 29,70 e de água mineral em garrafão no valor de R$ 22,40, revelando que houve um suposto superfaturamento nos valores, pois os preços estão mais de 50% acima do mercado.

“Constatamos que no Processo de Contratação de Material de Expediente e Limpeza do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015CSL/SEINC Tipo Menor no Preço Global por lote foram adjudicados com os seguintes valores a seguir: no item 01 (água mineral em copo) no valor de R$ 29,70 e no item 02 (água mineral em garrafão) no valor de R$ 22,40 do Lote 03, os valores estão a mais de 50% acima do mercado. Providenciamos a coletas de preço no sentido de verificar o preço praticado no mercado e sugerimos a supressão de 25% do lote judiciado, que já se encontra na Assessoria Jurídica para análise, parecer e devida supressão”, detalha a UGAM.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.