Poder

Servidores federais protestam contra a PEC 241 em São Luís

thumbnail_img-20161024-wa0006

Servidores de sindicatos federais realizam protesto na Avenida dos Portugueses, área Itaqui‐Bacanga, na entrada da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), desde o início da manhã desta segunda‐feira, dia 24.

O movimento foi organizado pela Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma), pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de 3º grau no Estado do Maranhão (Sintema), pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e teve apoio da classe estudantil universitária.

No local, os manifestantes realizam a adesivação de veículos simpatizantes ao movimento

A manifestação acontece contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 que reduz gastos sobre diversos setores por parte do Governo Federal.

No Maranhão, estudantes planejaram a ocupação de unidades de ensino para alertar a sociedade e debater sobre os impactos da PEC 241 sobre os direitos sociais e trabalhistas.

O acesso a universidade foi interditado impedindo a entrada de veículos, e por isso se formou o engarrafamento na região. O congestionamento afetou o trânsito da Areinha (sentido Anel Viário), assim como o Anel Viário (sentido Anjo da Guarda).

thumbnail_img-20161024-wa0008

De O Imparcial


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Crime

Preso suspeito de assassinar estudante na UFMA

thumbnail_IMG-20160808-WA0018

Uma operação conjunta entre Polícia Civil e Militar prendeu o suspeito de matar o estudante Kelvin Rodrigues Ribeiro. O crime aconteceu no Centro de Ciências Humanas (CCH), na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na última sexta‐feira, dia 05.

Após levantamento e busca realizados pelo GSA do 1º Batalhão de Polícia Militar, juntamente com o delegado Walter Wanderley, titular do 5° Distrito Policial, no Anjo da Guarda, foi identificado e preso o autor do crime contra o estudante. Mailton Irapuã Cardoso, 23 anos, conhecido como Cabeça, teria confessado o crime, apresentado versões diferentes. Em um dos relatos, o suspeito diz que tentou pegar o celular da vítima.

Após resistência houve luta corporal, e ele acabou golpeando o estudante com uma facada no peito. A vítima tentou fugir do banheiro e ele seguiu e o desferiu mais duas facadas. “A polícia já tinha conhecimento do endereço do Cabeça, residente da Vila Bacanga, mas ele não foi encontrado lá.

O suspeito foi localizado na Comunidade São Joaquim na Vila Maranhão. O homem conhecido como Batista estava dando guarita ao acusado”, informou o delegado Walter Wanderley. Além da prisão de Cabeça, o homem que estava lhe dando fuga foi encaminhado ao 5° DP, juntamente com outros dois homens identificados por Mailson (irmão do suspeito) e Faisão. Ambos estavam com o suspeito no dia do crime.

Cabeça e os dois comparsas são apontados na região por crimes de furto e roubo, principalmente a transporte coletivo. Todos foram apresentados no 5° Distrito Policial, no Anjo da Guarda, em São Luís.

O caso Na noite de sexta‐feira, dia 05, Kelvin Rodrigues Ribeiro, 22 anos, estudante do curso de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), foi assassinado com três facadas em um banheiro do Centro de Ciências Humanas (CCH). Kelvin estaria participando de uma festa no campus. Na mesma noite havia reuniões de dois grupos políticos antagônicos na UFMA.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Judiciário

Juiz Federal Carlos Madeira fará inspeção na UFMA

O Juiz Federal da 5ª vara da Justiça Federal no Maranhão, José Carlos do Vale Madeira, fará, nesta quarta-feira, 3 de agosto, às 9 horas da manhã, uma inspeção judicial na Universidade Federal do Maranhão. O objetivo é avaliar as condições atuais de acessibilidade pedagógica e arquitetônica do Campus do Bacanga. Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, em que são questionadas as condições de acessibilidade oferecidas pela UFMA.

A decisão foi tomada em reunião realizada em dezembro do ano passado, da qual participaram a Justiça Federal e representantes da Universidade Federal do Maranhão. Durante a reunião, os representantes de diversas áreas da UFMA relataram as ações que vem sendo desenvolvidas pelo Núcleo de Acessibilidade, criado recentemente pela instituição.

Diante das ponderações apresentadas, o juiz federal José Carlos Madeira argumentou que, antes do exame do pedido liminar, seria razoável a realização da inspeção e a conveniência da presença, na inspeção dos diretores dos campus localizados no interior do estado.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Judiciário

UFMA é processada por explorar trabalhadores

1462292036-21186361

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar em face da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), da construtora ZURC Saneamento e Construções e do empresário Antonio Fernando Silva e Cruz. A ação requer o cumprimento de 28 obrigações de fazer e não fazer e o pagamento de dano moral coletivo de R$ 1 milhão pela exploração de trabalhadores em situação análoga à de escravo durante a construção do prédio da faculdade de medicina em Imperatriz.

As investigações começaram em 2014 pela Procuradoria do Trabalho de Imperatriz. Segundo o procurador responsável pelo caso, Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues, em ações fiscais realizadas de 11 a 21 novembro daquele ano, foram resgatados 17 operários submetidos ao regime semelhante ao de escravidão. Na ocasião, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lavrou 29 autos de infração e interditou o alojamento e equipamentos como andaimes, betoneira e policorte.

A operação flagrou inúmeras irregularidades no canteiro de obras e nos alojamentos, como o não fornecimento de água potável, problemas no local destinado às refeições e nas instalações sanitárias, o não fornecimento de equipamentos de proteção, bem como a inobservância de outras normas de saúde e segurança.

Segundo consta na ação civil, os trabalhadores estavam alojados em barracões junto com ferramentas e materiais utilizados na construção. As paredes eram improvisadas com tábuas, sem qualquer privacidade e expondo os trabalhadores a intempéries, insetos e poeira. Não havia também armários individuais e nem camas: cada operário tinha que providenciar sua própria rede, lençol e ventilador.

“Os pertences dos trabalhadores eram colocados em qualquer lugar, amontoados sobre ferramentas, materiais, sobre o piso ou dependurados nas paredes, pois o empregador não forneceu armários onde pudessem organizar seus pertences”, narra o relatório do MTE.

No refeitório, a mesa era improvisada com três tábuas dispostas uma ao lado da outra, fixadas em barrotes de madeira. O local não tinha paredes, lavatório e lixeira. Para aquecer as refeições fornecidas durante os dias de trabalho e cozinhar aos domingos, os homens fizeram um fogareiro utilizando lata e argila.

1462292215-21186361

A água utilizada para consumo humano era colhida de uma torneira e não passava por nenhum processo de filtragem. O empregador também não fornecia copos individuais ou descartáveis. “Os trabalhadores eram obrigados a utilizar o mesmo copo ou a tampa de garras térmicas ou então bebiam diretamente da boca da garrafa”, acrescenta o relatório.

No canteiro de obras, não havia vestiário e nem lavanderia e os banheiros eram inadequados. “As condições das instalações sanitárias disponibilizadas, além de vergonhosas, são insalubres e indignas”, lamentou o procurador Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues. Os gabinetes sanitários estavam sem portas e os banheiros sem chuveiro, além da ausência de lixeiras, de material para enxugo das mãos e papel higiênico.

Segundo o procurador, além das diversas irregularidades identificadas, a colheita de depoimentos expôs um fato, considerado por ele de enorme gravidade: houve restrição da liberdade de locomoção dos trabalhadores, que ficaram retidos no alojamento sem a possibilidade de se ausentarem do local, no final de semana de realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Não bastassem as condições degradantes, os trabalhadores ainda sofreram restrição injustificável em sua liberdade de locomoção. De fato, a partir do dia 07/11 (sexta-feira) até o dia 09/11, eles não puderam sair do alojamento”, afirmou a auditoria fiscal trabalhista.

Na avaliação do procurador, cabia ao empregador providenciar outro alojamento para os operários durante o período de realização do Enem. “Todavia, comodamente optando pela inércia, a ZURC e a UFMA mantiveram os empregados no local, deixando-os à própria sorte, sem demonstrar sequer preocupação com a alimentação dos mesmos”, acrescenta.

Sobre a responsabilidade solidária da Universidade Federal do Maranhão, por ser a contratante dos serviços, o MPT-MA foi categórico: “houve omissão da UFMA em seu dever de fiscalizar a execução do contrato administrativo, contribuindo, assim, com os gravames perpetrados aos direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores”.

Na ação civil pública, o MPT pede o cumprimento de 28 obrigações de fazer e não fazer, dentre as quais destacam-se: providenciar o armazenamento e estocagem adequados de ferramentas e materiais; manter quarto ou instalação dos alojamentos limpos, bem como pulverizá-los a cada 30 dias; observar que os alojamentos dos canteiros de obras devem ter paredes, piso, cobertura, área de ventilação, iluminação, área mínima e instalações elétricas dentro das normas regulamentadoras.

Outros pedidos envolvem a manutenção de camas no alojamento, bem como o fornecimento de água potável, lençóis, fronhas, travesseiros e cobertores aos trabalhadores. Sobre as irregularidades encontradas no refeitório, o MPT-MA pediu a observação de 12 itens diferentes, que incluem a instalação de lavabos, o fornecimento de assentos em número suficiente e de equipamento para o aquecimento das refeições em local adequado.

Foi requerida, ainda, a proibição do uso de copos coletivos; que os réus se abstenham de manter canteiro de obras sem vestiário e lavanderia, e que preservem as instalações sanitárias em perfeito estado de conservação e higiene. O fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletivo, o cuidado com os andaimes e a implementação do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) também foram observados.

O MPT-MA pediu o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão a ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a órgãos públicos e instituição sem fins lucrativos de reconhecido valor e atuação social.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Professor da Ufma recorre ao suicídio

n

Foi identificado o homem que recorreu ao suicídio, na manhã desta sexta-feira (4), no Condomínio Brisas, no Cohafuma, em São Luís.

Ele se chamava Nilson Amorim e era professor de Jornalismo na Universidade Federal do Maranhão. Segundo informações, o professor sofria de depressão e já tinha tentado se matar outras vezes.

A notícia deixou o meio acadêmico muito abalado, assim como familiares e amigos, pois ele era uma muito querido.

A UFMA publicou nota lamentando a morte do professor e informando que as aulas foram suspensas.

Leia, na íntegra, a nota da UFMA:

Com imenso pesar recebemos há pouco a notícia do falecimento do Prof. Nilson José Amorim. Em virtude desse triste acontecimento, as atividades do DCS e do Curso estão suspensas a partir das 15h30 desta sexta, retornando na próxima semana.

Ainda não temos informações sobre velório e sepultamento.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Maranhão

UFMA pode fechar as portas por falta de recursos

Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Os sinais de que a crise do governo Dilma Rousseff está longe do fim não param de aparecer. Apesar de não deixar claro quais setores estão sendo mais afetados com as mazelas de uma má administração, o país perde forças onde deveria está ganhando.

A exemplo da educação. O governo Federal prevê cortes para as instituições de ensino superior em todo país e com isso, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), pode fechar as portas no segundo semestre de 2015. A declaração foi dada pelo reitor, Natalino Salgado, durante uma reunião com deputados federais.

Em contra partida, R$ 5 bilhões foram investidos no programa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para novos contratos. E apesar disso, as mudanças para quem esperava contar com o programa, deixou muita gente fora das salas de aula.

Cada vez o governo se distância de um bom mandato. A educação que deveria ser prioridade no país com 13 de milhões de analfabetos, agora vive em estado de completo abandono.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Maranhão

UFMA aceita recomendação do Ministério Público Federal e cancela matrícula de aluna

Foto_ilustração

Foto_ilustração

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), aceitou a recomendação do Ministério Público Federal (MPF/MA), para cancelar a matrícula da aluna Ivana Santos Vale, do curso de Medicina do Campus Pinheiro.

Ivana estava matriculada de formar irregular na instituição de ensino após ingressar pelo sistema de cotas da rede pública de ensino, quando na verdade cursou o ensino médio em instituição privada. A diretoria do Centro de Ensino Upaon-Açu, em São Luís, confirmou que a estudante cursou três séries do ensino médio lá, entre 2009 e 2011.

Além do cancelamento da matrícula, também foi determinada a instauração de procedimento de investigação para apurar eventual prática de crime. Segundo o procurador da República Juraci Guimarães, o MPF/MA dará continuidade nas investigações no vestibular de 2014, e mais irregularidades poderão aparecer.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Maranhão

Estudante frauda matrícula na UFMA e Ministério Público Federal pede cancelamento

Foto ilustrativa_ sala de universidade

Foto ilustrativa_ sala de universidade

A aluna Ivana Santos Vale do curso de Medicina da Ufma, Campus Pinheiro, estava matriculada na instituição de ensino após ingressar pelo sistema de cotas da rede pública de ensino, quando na verdade cursou o ensino médio em instituição privada.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), pediu à universidade o cancelamento da matrícula da estudante. A investigação do MPF/MA constatou que Ivana Santos Vale apresentou, no momento da matrícula, um certificado de conclusão de curso falso, em nome do Centro de Ensino Rio Amazonas, escola da rede pública estadual de ensino no município João Lisboa (MA). Entretanto, a Secretaria de Estado da Educação – Unidade Regional de Imperatriz, informou que não consta nos registros dos certificados da escola pública o nome da estudante.

Na verdade, Ivana estudou no Centro de Ensino Upaon-Açu, em São Luís, em três séries do ensino médio entre 2009 e 2011. A informação foi confirmada pela direção da escola.

Além do cancelamento de matrícula, também foi determinada a instauração de procedimento de investigação criminal para apurar eventual prática de ilícito penal.

Para o procurador da República Juraci Guimarães as ações afirmativas por meio do sistema de cotas para pessoas negras ou pardas que cursaram o ensino médio em escola pública visam reparar histórica injustiça nacional e devem ser severamente reprimidas quando utilizadas como subterfúgio para favorecimento de pessoas que não se enquadram em seus requisitos.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Brasil

Greve de docentes federais completa dois meses e movimento será intensificado

Foto ilustração da greve de professores na UFMA

Foto ilustração da greve de professores na UFMA

Após dois meses em greve, completados na última terça-feira (28), os docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE), continuam mobilizados e pretendem intensificar ainda mais a luta no mês de agosto, para avançar nas negociações com o governo e alcançar conquistas reais para a categoria. Na pauta de reivindicações dos docentes, entre outros, está a defesa do caráter público da universidade, melhores condições de trabalho e ensino, garantia da autonomia universitária, reestruturação da carreira docente e valorização salarial de ativos e aposentados.

Na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) os docentes aderiram à greve nacional no dia 10 de junho. Amanhã realizam assembleia para avaliar a mobilização nacional e discutir medidas administrativas e judiciais sobre o calendário acadêmico e a Resolução CONSAD 161, que segundo os docentes modificou todos os critérios para progressão e promoção na carreira docente do Magistério Superior na UFMA.

Na última assembleia da APRUMA- Seção Sindical do Andes – Sindicato Nacional, realizada no dia 23 de julho de 2015, os docentes reiteraram a rejeição à proposta salarial do GOVERNO e apresentaram uma contraposta sobre o item de reajuste salarial. Os docentes repudiaram, ainda, a não apresentação de propostas aos outros itens da pauta e por isso decidiram manter e fortalecer a greve na UFMA.

Contraproposta

A contraproposta com base em análises apresentadas pelo Comando Local de Greve da Apruma, para ser apreciada pelo Comando Nacional de Greve do Andes e demais seções sindicais, considera que mesmo com a reposição de 15,8 por cento (distribuída em 2013, 2014 e 2015) os servidores federais, até julho deste ano, acumulam uma defasagem de 23,07 por cento de acordo com o ICV-DIEESE e de 20,43 por cento, de acordo com o IPCA-IBGE. Neste sentido propõem ao governo: em janeiro de 2016: 20,43 por cento + auxílio alimentação igual ao do Poder Legislativo atual (R$ 784,75) + reajustes do auxílio creche e do auxílio saúde conforme IPCA apurado até julho de 2015; em 2017: IPCA de agosto de 2015 a julho de 2016 + aumento real de 2 por cento + reajustes de auxílios de acordo com o IPCA do período.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Cidade

Morre o pai do reitor da UFMA

O auditor Natalino Salgado, faleceu na manhã desta segunda-feira (27), aos 94 anos, no Hospital Universitário (HU). Salgado teve problemas cardíacos.

Salgado foi ex-presidente da Câmara de Vereador da cidade de Cururupu Ele é pai do empresário Afonso Salgado, do ex-prefeito de Pindaré Mirim, Henrique Salgado e do reitor da UFMA, Natalino Salgado.

O corpo está sendo velado na Central Pax União, à rua Oswaldo Cruz. O enterro acontecerá às 16h no Cemitério do Gavião.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.