Poder

Justiça suspende bonificação a alunos de escolas maranhenses no Sisu

A justiça suspendeu a resolução nº 1653, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da Universidade Federal do Maranhão que aplicava, no Sistema de Seleção Unificada (SISU), um acréscimo de 20% (vinte por cento) na nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para os estudantes que cursaram o último ano do Ensino Fundamental (9º ano) e os três anos do Ensino Médio (1º ao 3º ano) em escolas públicas e privadas do Estado do Maranhão.

A 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão deferiu o pedido liminar de suspensão da resolução realizado pelo Ministério Público Federal por meio de ação civil pública. Na decisão, o juiz Márcio Sá Araújo entendeu que houve afronta e violação ao princípio da igualdade/isonomia e que a resolução praticamente inviabiliza que outros estudantes originários de outros Estados ingressem nos cursos superiores mais concorridos ofertados pela UFMA.

Justificativas

Para o MPF, a suspensão da resolução resguarda a regularidade do sistema de seleção de vagas para o ensino superior, uma vez que a resolução beneficiaria diretamente os candidatos que estudaram em escolas maranhenses, estabelecendo critério de seleção não admitido pelos princípios da isonomia e legalidade da constituição federal.
Já a UFMA justificou a resolução explicando que a medida já era utilizada por outras instituições federais de ensino superior e que “bonificar os estudantes egressos de escolas maranhenses visou minimizar a desigualdade regional”.

Além disso, a instituição afirmou que o Estado brasileiro implantou o ENEM para igualar todos os estudantes brasileiros, porém olvidou as diferenças regionais e a desigualdade materiais existentes entre os estudantes dos grandes centros urbanos em comparação com os estudantes oriundos de escolas públicas e particulares do Estado do Maranhão.

Por fim, também a UFMA explicou que, além de problemas orçamentários, existe uma grande evasão de alunos fruto de matrículas de estudantes oriundos de outros Estados que estariam insatisfeitos em razão da distância de sua terra natal.

G1,MA


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Poder

MPF quer anulação de bônus dados à alunos do Maranhão durante o SISU/ENEM

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública requisitando o reconhecimento da nulidade de resolução da Universidade Federal do Maranhão (Consepe/Ufma), que estabelece um acréscimo de 20% na nota final do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para os estudantes que cursaram o último ano do Ensino Fundamental (9º ano) e os três anos do Ensino Médio (1º ao 3º ano) em escolas públicas e privadas do Estado do Maranhão, na disputa de vagas disponibilizadas no Sistema de Seleção Unificado (Sisu).

De acordo com o MPF, a Resolução 1653/2017 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Ufma, que surgiu como demanda da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, viola a Constituição Federal, ao fazer diferenciação por origem geográfica e federativa.

A ação pretende resguardar a regularidade do sistema de seleção de vagas para o ensino superior, uma vez que a resolução, ao beneficiar diretamente os candidatos que estudaram em escolas maranhenses, acaba por estabelecer um critério de seleção não admitido pelos princípios da isonomia e legalidade.

Diante disso, o MPF requer a suspensão dos efeitos da Resolução nº 1653 do Consepe, de forma que a Ufma venha se abster de aplicar no Sisu um acréscimo de 20% na nota final do Enem para os estudantes que cursaram ensino médio em escolas públicas e privadas no Estado do Maranhão.


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Poder

MPF diz que alunas fraudaram certificados para cursar Medicina na Ufma

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O Ministério Público no Maranhão (MPF/MA) recomendou à Universidade Federal do Maranhão (Ufma) que verifique a autenticidade dos certificados de conclusão do ensino médio, apresentados pelos alunos que ingressam através do sistema de cotas para escola pública. Foram identificadas fraudes no ingresso de cinco alunas no curso de Medicina no Campus Pinheiro (MA). Após requerimento do MPF, as alunas tiveram suas matrículas canceladas ou optaram por desligamento voluntário do curso.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da recomendação, os candidatos apresentavam documentos supostamente falsos, em especial certificado de conclusão de ensino médio em escola pública, quando na verdade teriam cursado em instituição privada. Para o procurador, a política de cotas ainda é fundamental para reduzir as graves desigualdades sociais nacionais, “mas é indispensável que ela atenda rigorosamente as regras legais estabelecidas, sob pena de provocar mais distorções do que aquela que se busca combater,” enfatizou.

Além da recomendação à Ufma, o MPF recomendou ao secretário de Educação do Maranhão e ao diretor do Ifma (Instituto Federal do Maranhão) que façam cumprir rigorosamente os requisitos para emissão de certificados de conclusão do ensino médio com base nos resultados do Enem e ainda enfatizou a necessidade de que a Secretaria de Estado da Educação ateste que os alunos não tenham cursado anteriormente o ensino médio em instituição privada.


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Poder

Após chuva, árvore se parte, e forro cai na UFMA

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A chuva que atingiu a capital maranhense na madrugada desta terça-feira (20) causou estragos na entrada da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Uma árvore se partiu, e parte dela caiu.

O forro do portal de entrada, também, foi danificado. No chão, pedaços de PVC, que cederam deixando um buraco no forro. Além disso, uma placa veio abaixo

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De acordo com o site Clima Tempo, as temperaturas em São Luís devem variar entre 24ºC e 29ºC nesta terça. Há previsão de sol com muitas nuvens durante o dia e períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.

Do Imirante


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Poder

MPF exige segurança no campus da Ufma em São Luís

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O Ministério Público Federal (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e o Estado do Maranhão, para que adotem providências que garantam segurança no campus do Bacanga.

Foi constatada a vulnerabilidade através de visitas do MPF e de vários relatos da comunidade acadêmica. Dentre os problemas verificados estão: iluminação precária, constantes assaltos, inclusive dentro do ônibus que realiza o trajeto para a Ufma – linha 311, funcionários contratados para fazer a segurança, que protegem apenas o patrimônio público, além do registro de dois estupros em apenas quatro dias.

Segundo o MPF, fica claro que o tema da segurança na cidade universitária não é prioridade real para os dirigentes, já que existe desde agosto de 2016 um convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP/MA) a fim de viabilizar esforços visando a segurança a ser realizada pela Polícia Militar dentro do Campus do Bacanga.

Porém, medidas concretas só são tomadas diante de fatos gravíssimos e de alta repercussão, evidenciando que as medidas convencionadas no acordo citado não foram devidamente implementadas, falhando a Universidade e o Estado do Maranhão. Somente após o registro do caso de dois estupros, um posto da Polícia Militar com rondas ostensivas, foi instalado nas dependências da universidade.

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Na ação, o MPF/MA requer liminarmente a implementação do convênio entre Universidade e a Secretaria de Segurança, no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de plano de trabalho, considerando: policiamento ostensivo e de caráter preventivo, com rondas periódicas e permanentes no campus universitário; levantamento dos locais de alto risco para planejamento de vigilância; identificação da estrutura a ser utilizada para o funcionamento dos serviços de segurança, inclusive local, computadores, impressora, celular institucional e veículos. As providências descritas devem ser executadas integralmente em 45 dias.

O MPF requer também a apresentação de plano de iluminação adequada no campus, que contemple, inclusive, troca mensal de luminárias e fiscalização contínua, e a apresentação em audiência pública com a comunidade acadêmica e os representantes da Secretaria de Segurança Pública, no prazo de 30 dias, do plano de trabalho pertinente ao convênio e do plano de iluminação, de forma a garantir o acompanhamento das providências adotadas, permitindo eventuais críticas e sugestões.


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Poder

Suspeitos de estupro na UFMA serão apresentados na SSP

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A Polícia Civil do Maranhão, nesta segunda-feira (10), repassará esclarecimentos pertinentes à apreensão do adolescente infrator e do maior, relacionados ao caso do crime de estupro na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na Secretaria de Segurança Pública do estado, às 15h.

Durante a coletiva, a Polícia também apresentará 08 acusados por crimes de homicídio e 05 apreendidos com 580kg de maconha. Os acusados foram presos pela SENARC no último sábado (08), na região metropolitana de São Luís.

Com o grupo foi apreendido ainda, 01 pistola 9 mm e 01 revólver cal. 38; 42 munições de calibre 9 mm e uma balança de precisão. Eles foram presos nos bairros do Estrada da Maioba, Cidade Operária e Conjunto Alvorada.

Posto Policial

Devido a casos de estupro ocorridos nas dependências da Universidade foi realizada, no último dia 04 de abril, uma reunião emergencial do Conselho de Segurança da instituição para definir novas medidas de segurança para o local. A Polícia Militar em conjunto com a UFMA definiu ações a serem realizadas na cidade universitária como um posto avançado na Cidade Universitária e o reforço de rondas ostensivas foram alguns dos pontos acordados na reunião. A iniciativa faz parte de um plano de segurança para a área do Itaqui-Bacanga, composta por seis postos e efetivo de mais de 200 policiais militares para a região.

Suspeito preso

Um adolescente de 16 anos foi apreendido, no último dia 07 de abril, suspeito de ser o autor do estupro a uma universitária nas dependências do campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga, em São Luis, ocorrido na última segunda-feira (3). No momento do ato infracional, ele ainda subtraiu o celular da vítima.

Do Página 2


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Crime

Estudante denuncia estupro durante festa na UFMA

­UFMA_Reprodução

O plantão da Vila Embratel recebeu, na manhã do sábado (1), a denúncia de uma estudante de 18 anos.

Na ocorrência consta que a jovem estaria em uma festa, ocorrida na noite da sexta­-feira (31) na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e, por volta das 22h30, teria sido abordada por um homem, que a estuprou.

Ainda segundo informações do Chefe de Captura, Fernando Soares, a ocorrência foi registrada e será investigada pela Delegacia da Mulher.

A Assessoria da Universidade Federal do Maranhão, que afirmou não ter registrado ocorrências dessa natureza até a manhã desta segunda­-feira (3).

Festa proibida

A reitoria da Universidade Federal do Maranhão proibiu a realização de festas, com bebida alcoólica, nos campi, após a morte de um estudante dentro do campus da Cidade Universitária Dom Delgado, no Bacanga.

No entanto, a festa foi realizada como boicote às regras. Em uma rede social, os organizadores comemoraram a realização do evento.

Do Estado do Maranhão


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Educação

Justiça Federal determina matrícula de alunos excluídos pela Ufma

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Em decisão do Desembargador Jirair Meguerian, o TRF da 1ª Região determinou ontem (7), que a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) rematricule os alunos do curso de medicina selecionados por meio do Edital 183/2016 e 184/2016 – Proen, que foram admitidos na Universidade para preenchimento de vagas ociosas.

Para o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), há dúvidas sobre a validade do seletivo, que deverão ser apuradas no processo judicial. No entanto, a fim de não prejudicar os alunos, foi determinada a readmissão deles, sem prejuízo da apuração da possível irregularidade, na ação que tramita na Justiça Federal do Maranhão.

De acordo com o Desembargador Jirair Meguerian, “a medida mais prudente, no momento, enquanto se examina a legalidade do ato da Ufma que impôs exigências diferentes os Editais Proen 183 e 184, ambos de 2016, é a manutenção da matrícula de todos os candidatos aprovados para o Curso de Medicina”.

Segundo o MPF, a nota divulgada pela Ufma contém informações incorretas. Pela nota, a ação judicial teria sido proposta após os candidatos reprovados apresentarem reclamações. No entanto, a ação judicial foi proposta pelo MPF em 19 de setembro de 2016, antes da divulgação dos resultados. Assim que o edital foi divulgado, o MPF recebeu dezenas de denúncias acerca de regras diferenciadas para a seleção do curso de medicina. O resultado do Processo Seletivo foi publicado em outubro de 2016.

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Alunos protestando contra a determinação da Ufma

Entenda o caso

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) para suspender exigências, que o MPF considera ilegais e abusivas, no processo seletivo de preenchimento de vagas ociosas para o curso de medicina da Ufma.

A ação foi proposta a partir de várias denúncias realizadas por candidatos ao processo, que solicitaram a intervenção do MPF/MA para garantir a isonomia do seletivo.

Segundo o MPF/MA, o processo de vagas ociosas da Ufma iniciou-se a partir de dois editais, um exclusivo para o curso de medicina (Proen nº184/2016) e outro para os demais cursos da universidade (Proen nº183/2016). O seletivo do curso de Medicina estabelecia uma segunda fase, também classificatória e eliminatória, que demonstrava desigualdade em relação aos demais cursos. Essa etapa possuía uma comissão especial e exigia uma carga horária de 75% de cada módulo, diferente dos demais cursos que exigiam apenas 15%.

Após solicitar esclarecimentos à universidade, o MPF/MA obteve como resposta que a resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe/Ufma) conteria a previsão de aproveitamento de estudos realizado por comissão designada pelo colegiado do curso. Na resolução, porém, não há qualquer previsão acerca de comissão especial para processo seletivo de vagas ociosas de qualquer curso e nem sobre preenchimento mínimo de 75% de conteúdo e carga horária para candidatos às vagas para Medicina.

A Universidade alegou ainda que os “candidatos selecionados no certame não possuíam currículos que oportunizasse o aproveitamento para o período letivo com vagas sobejando. Como consequência, ingressavam nas turmas do primeiro período, sobrecarregando nessas turmas, já preenchidas pelo Sisu. Esse fenômeno é observado em todos os cursos da Ufma, mas em especial nos da área da saúde, enfatizando o curso de Medicina”.

No entanto, observa-se que mesmo sendo um problema geral, o mecanismo foi implantado apenas em um curso superior, beneficiando, pelo aproveitamento de estudos, alunos que já cursam Medicina em outras instituições, especialmente as privadas, colocando em situação desigual alunos de outros cursos que possuem afinidades para concorrer a essas vagas.

Dessa forma, a Ufma estabeleceu exigências sem amparo da Lei ou normativo interno, violando os princípios da legalidade e da isonomia, diferenciando os alunos de Medicina dos demais estudantes da Universidade.


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Poder

Jovens do ensino médio de Anajatuba apresentam projeto durante simpósio na UFMA 

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Três estudantes do ensino médio do município de Anajatuba participaram do I Simpósio Interdisciplinar do Dia da Consciência Negra, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Os adolescentes vieram a São Luís com a missão de apresentar o projeto ‘Tambor de Crioula de Anajatuba: trajetórias e identidades’.

Leonardo Rodrigues, de 15 anos; Laine Roberta, de 16, e Laura Raissa, de 17 anos; estudam no Centro de Ensino Nina Rodrigues. Os três contam que a coordenação e o incentivo do professor Wellington Barbosa foi fundamental para que eles acreditassem no potencial que têm e despertassem suas aptidões para desenvolver um projeto de pesquisa, mesmo ainda estando cursando o Ensino Médio.

“Em primeiro lugar agradeço muito ao professor Wellington, por nos incentivar e acreditar no nosso potencial. Nós somos privilegiados em estar participando, pois não é sorte, é oportunidade”, disse Laura Raissa. Para Leonardo Rodrigues, o principal resultado do projeto é a valorização cultural das raízes de Anajatuba e do seu povo. “O projeto Geração está me dando a oportunidade de pesquisar a história e identidade cultural do meu povo e mostrar tudo isso para outras pessoas de outros lugares”, relatou.

O professor Wellington destaca a importância da relação entre a pesquisa científica e a cultura local para o processo do ensino-aprendizagem de jovens e adolescentes. “Essa relação da pesquisa científica com a cultura local, aliada ás demais ações do ambiente escolar é uma possibilidade muito grande de intercâmbio educacional que valoriza a comunidade e faz com que a escola deixe de ser mera reprodutora de conhecimento e passe a ser produtora do conhecimento”, explicou.

Os jovens anajatubenses estão entre os 188 estudantes maranhenses bolsistas do projeto Geração Ciência, realizado pelo Governo do Estado, que tem por objetivo apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica para o ensino médio.


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Poder

Servidores federais protestam contra a PEC 241 em São Luís

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Servidores de sindicatos federais realizam protesto na Avenida dos Portugueses, área Itaqui‐Bacanga, na entrada da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), desde o início da manhã desta segunda‐feira, dia 24.

O movimento foi organizado pela Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma), pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de 3º grau no Estado do Maranhão (Sintema), pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e teve apoio da classe estudantil universitária.

No local, os manifestantes realizam a adesivação de veículos simpatizantes ao movimento

A manifestação acontece contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 que reduz gastos sobre diversos setores por parte do Governo Federal.

No Maranhão, estudantes planejaram a ocupação de unidades de ensino para alertar a sociedade e debater sobre os impactos da PEC 241 sobre os direitos sociais e trabalhistas.

O acesso a universidade foi interditado impedindo a entrada de veículos, e por isso se formou o engarrafamento na região. O congestionamento afetou o trânsito da Areinha (sentido Anel Viário), assim como o Anel Viário (sentido Anjo da Guarda).

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De O Imparcial


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